Diolimar Tempo, vice-presidenta da comunidade indígena Warao Ajanoko - RR entrega carta aberta das comunidades indígenas transfronteiriças de Roraima à ministra Sônia Guajajara. Foto: Paula Lanza/Cáritas Brasileira
Uma comitiva formada por lideranças indígenas transfronteiriças de Roraima entregou uma carta aberta à Ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, nesta quinta-feira (25), em Brasília, destacando a necessidade de reforçar a atenção do governo federal junto aos povos originários da Venezuela que estão no Brasil. A entrega foi acompanhada por equipes da Cáritas Brasileira, que acompanham a ação para mediar diálogos e incidir junto aos entes federativos.
“Hoje entreguei a carta da minha comunidade Warao Ajanoko nas mãos da Ministra Sônia Guajajara com a expectativa de que nos dê uma resposta positiva sobre as demandas que apresentamos na carta. Dentre elas, que a nossa comunidade seja reconhecida como comunidade brasileira, para que tenhamos todos os benefícios enquanto indígenas que somos e ter o reconhecimento da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]”, comentou Diolimar Tempo, vice-presidenta da comunidade.
O documento entregue à ministra é assinado pelas lideranças de Tarau Paru e Sakaomota, localizadas na Terra Indígena São Marcos, em Pacaraima; e da comunidade Warao Ajonoko, no município de Cantá. Essas comunidades somam uma população de ao menos 1,5 mil pessoas, entre brasileiras e venezuelanas.
A dificuldade de acesso a direitos é uma realidade de indígenas naturais do Brasil, mas é sentida de maneira mais intensa pelos povos em processo de deslocamento forçado, devido à lacunas legais e ausências de políticas públicas pensadas para esses sujeitos, como é o caso da população que vive nessas comunidades transfronteiriças localizadas em Roraima.
O documento entregue nesta quinta-feira (25) à ministra, durante o II Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, reúne as cartas escritas por cada região representada, com demandas das comunidades indígenas locais que enfrentam desafios complexos, incluindo ameaças à preservação de suas tradições culturais e à garantia de acesso a serviços básicos, como saúde e educação.
E para que isso seja garantido, é necessário pautar a demarcação das terras indígenas, conforme reforçou a Ministra Sônia Guajajara: “Precisamos seguir firmes, defendendo todos os nossos direitos, trazendo sempre a demarcação das terras indígenas como essa prioridade que garante a dignidade, a segurança e a vida dos povos indígenas. Seguimos juntos para que a gente traga a proteção para os territórios indígenas e a segurança para as nossas lideranças”.
A ministra ainda saudou o cacique Nailton Muniz Pataxó, presente à atividade, cuja irmã Maria de Fátima Muniz, a pajé Nega Pataxó, foi assassinada durante um ataque sofrido pelos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul da Bahia.
Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Deputada Federal Dilvanda Faro, presidenta da Comissão da Amazônia e Povos Originários (CPovos) da Câmara dos Deputados e a Deputada Federal Célia Xakriabá, 2ª vice-presidenta da CPovos. Foto: Paula Lanza/Cáritas Brasileira
Agenda de incidência política
Desde o dia 22 de abril, a assessoria da Cáritas Brasileira acompanha as lideranças das comunidades indígenas transfronteiriças, durante o 20° Acampamento Terra Livre, em Brasília. Na agenda, Diolimar Tempo (Warao Ajanoko), Dixon Tello (Tarau Paru) e Selva Taurepang (Sakaomota) participam de plenárias e entregam as cartas elaboradas pelas próprias comunidades para autoridades públicas.
Além da ministra Sônia Guajajara, receberam as cartas a deputada federal Célia Xakriabá e o deputado federal Zé Haroldo Cathedral. Na terça-feira (23), o deputado federal Túlio Gadelha, que convidou as lideranças para espaço de fala na plenária sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, na Câmara dos Deputados.
Comitiva com a deputada federal Célia Xakriabá, nesta quinta-feira (25). Foto: Emmily Melo/Cáritas Brasileira
Comitiva com o deputado federal Zé Haroldo Cathedral, no dia 24 de abril. Foto: Emmily Melo/Cáritas Brasileira
Comitiva com o deputado federal Túlio Gadêlha, no dia 23 de abril. Foto: Emmily Melo/Cáritas Brasileira
O processo para encaminhamento desses diálogos junto ao poder público federal, se iniciou com ação de incidência nas comunidades indígenas, como forma de mediar a construção de uma Carta Aberta para que essas pudessem trazer as suas demandas.
Valquíria Lima, diretora-executiva da Cáritas Brasileira, comenta que a participação da entidade no Abril Indígena, no ATL, reforça a presença viva no fortalecimento das lutas, das construções das estratégias, da incidência política e na busca por uma sociedade que cada vez mais reconheça a importância dos povos originários na manutenção da vida em todas as suas formas.
“Acreditar na cultura do bem viver é acreditar na história, na importância da vida dos povos originários e é por isso que nós estamos aqui, participando do ATL [Acampamento Terra Livre]. No ano em que nossa Constituição Federal completa 35 anos, a gente ainda tem muito o que lutar. A Cáritas reforça todos os movimentos, todas as organizações que lutam pelos direitos, pelo reconhecimento e pela visibilidade dos povos originários”, concluiu.