Água para beber, para se lavar, para manutenção da vida e do meio ambiente. É certo que esse bem comum é essencial para a sobrevivência humana e para a existência do planeta terra. No entanto, esse recurso tão importante não chega a toda população de forma igualitária e segura.
Ações que promovem o acesso à água são cada vez mais necessárias, assim como processos de formação sobre os cuidados desse bem tão fundamental para a vida. No norte do país a Cáritas Brasileira tem atuado fortemente na promoção do acesso à água para comunidades em vulnerabilidade.
No Dia Mundial da Água, em um contexto de crise humanitária ocasionada pela pandemia do coronavírus, ações de impacto nesse tema precisam ser celebradas. O projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras e Ajuri: pela vida no Amazonas são duas boas ações que acontecem nos estados de Roraima e no Amazonas, respectivamente.
Água e migração: melhorias no acesso à água, saneamento e higiene para população migrante em Roraima
Uma pesquisa realizada em Roraima pela Cáritas para identificar a relação do acesso à água, saneamento e higiene com a população migrante, que chega da Venezuela no estado, mostrou que 60% de venezuelanos e venezuelanas em situação de rua contam, unicamente, com as instalações sanitárias ofertadas pela organização para conseguir acesso à água potável e para realizar suas necessidades sanitárias básicas.
A motivação do levantamento realizado em Roraima foi de identificar o ponto de partida dos projetos "Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras”, que iniciou a sua segunda fase em 2020, e “Apelo Emergencial 19/2020 - EA”, ambos executados pela Cáritas Brasileira em parceria com a Cáritas Diocesana de Roraima para atender migrantes em situação de vulnerabilidade.
“A questão da qualidade da água disponível para as pessoas mais empobrecidas é particularmente um problema muito sério e de extrema preocupação na atualidade. O Papa Francisco afirma, na Encíclica Laudato Si, que o mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, e isso é negar o direito à vida radicada em sua dignidade inalienável. No caso de populações migrantes, a água de qualidade para o consumo humano é como um oásis no deserto.”, explica José Magalhães, coordenador da área de Meio Ambiente, gestão de riscos e emergências - MAGRE, da Cáritas Brasileira.
Se de um lado há 60% das pessoas entrevistadas que utilizam as instalações da Cáritas para acessar água potável e realizar as suas necessidades sanitárias, do outro lado estão 40% de pessoas em situação de rua que fazem as suas necessidades ao ar livre (18%), na rodoviária (10%), em uma ocupação (8%) ou no local de banho ofertado por uma terceira pessoa (4%).
Esses números são possíveis graças à atuação em Roraima do Projeto Orinoco, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID. Como explica Cristina Luttner, coordenadora nacional do projeto, o Orinoco oferece o acesso a água de qualidade para banho, lavagem das mãos, lavagem de roupas e para consumo, nos bebedouros.
“Temos um indicador que prevê o acesso 25 litros por pessoa por dia de água de qualidade para os/as beneficiários que utilizam nossas instalações. São 3 espaços com sanitários e chuveiros em Boa Vista – na Igreja Santo Agostinho, na Igreja Nossa Senhora da Consolata e, recentemente, na Rodoviária. E 1 espaço em Pacaraima, o Centro de Formação. Além de 2 lavanderias, uma em cada cidade.”, descreve a coordenadora.
Riscos à saúde e efeitos ao meio ambiente:
A situação sanitária da população migrante em Roraima já foi ainda mais precária. Este é o segundo levantamento dessas informações realizado pela Cáritas, que em 2019, a partir da construção das instalações do projeto Orinoco, revelou uma diminuição da frequência de defecação a céu aberto pela população atendida pela instituição.
Conforme os números da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas, realizada em agosto de 2019, 13% dos migrantes em situação de rua em Boa Vista não tinham utilizado banheiro nos últimos 15 dias. Já em Pacaraima, esse dado saltava para 51%. Ao final da primeira fase do Orinoco, 100% do quantitativo de entrevistados relataram acesso ao banheiro.
Já agora na segunda fase, números iniciais mostram que 68% das pessoas que vivem nas ruas usam os sanitários ofertados nas instalações do Orinoco.
Dividindo pelas cidades atendidas, em Pacaraima, 76% das pessoas relataram terem defecado em um banheiro nos últimos 15 dias, e em Boa Vista, o resultado foi de 95%.
“Isso significa que 24% das pessoas em Pacaraima e 5% em Boa Vista fazem defecação a céu aberto. Antes do Projeto Orinoco esse número era ainda maior”, explica o Assessor de Monitoramento do Orinoco, Wellthon Leal.
Água é Saúde: acesso à água e ao cuidado no Amazonas
O Amazonas é o estado brasileiro que protagonizou os primeiros indícios da segunda onda da COVID-19 no Brasil. O estado acumula o número de 11.708 óbitos por COVID-19, segundo dados da Fiocruz. No contexto de pandemia, garantir o acesso à água e o cuidado às práticas de higiene é sinônimo de salvar vidas e deve ser estendido a toda população. Para a garantia do cuidado, assegurar o direito ao acesso à água potável é primordial, uma vez que uma das formas de minimizar a contaminação está na higienização pessoal, limpeza e desinfecção do lar, práticas das quais a água é elementar.
Em meio a crises hídricas e secas cada vez maiores no norte do Brasil, muitas famílias acabam sofrendo por falta de água potável, mesmo vivendo à margem do rio Amazonas, maior bacia de água doce do mundo. Frente a essa contradição, entre as alternativas encontradas pela Cáritas para minimizar a escassez de água em meio à pandemia, está a implementação de sistemas sociais de acesso à água potável por meio da captação de água de chuva.
A tecnologia implementada pelo Projeto Ajuri: pela Vida na Amazônia está beneficiando famílias no baixo e médio Amazonas. Ao todo, são 242 famílias de 11 municípios amazônicos: Coari, Tefé, Maraã, Alvarães, Fonte Boa, Juruá, Uarini, Parintins, Itacoatiara, Silves e Itapiranga, que receberam o sistema em suas residências. Entre as pessoas contempladas estão populações indígenas e tradicionais quilombolas e ribeirinhas.
Jaime Pantoja, assessor nacional da Cáritas Brasileira e coordenador do projeto Ajuri explica que o acesso à água potável é fator essencial para a garantia do bem-viver: “Esses equipamentos garantem às famílias contempladas a possibilidade de estarem consumindo uma água de qualidade. Dentro desse momento que estamos vivendo, de pandemia, o acesso à água potável é muito importante e isso melhora a questão da saúde. Então é um equipamento muito importante para que essas famílias possam melhorar a qualidade de vida”, explica.
Além da implementação da tecnologia, a Cáritas está atuando na linha de frente desde o início da pandemia em busca de reduzir riscos de infecção por Covid-19. Pelo Ajuri, 25 mil pessoas já foram atendidas através da orientação popular para promoção de higiene, distribuição de kits de higiene, kits de desinfecção do lar e prevenção.
Água: bem comum e de direito
Para além da dignidade promovida a partir das ações da Cáritas, esses índices revelam a promoção da saúde fornecida aos beneficiários dos projetos.
O Direito Humano à Água prevê que todos tenham água suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível para usos pessoais e domésticos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a água não apenas fundamental para a dignidade humana e a privacidade, mas também um dos principais mecanismos de proteção e de saúde integral.
Segundo a biomédica e professora do curso de medicina da Universidade Federal de Roraima, Dra. Bianca Sequeira Costa, a água constitui cerca de 70% do corpo humano, sendo um componente essencial para o funcionamento do nosso organismo. “Ela regula a temperatura corporal, atua na respiração, no metabolismo celular, na circulação, na composição da pele e auxilia o funcionamento dos rins, dentre outras funções. Manter-se hidratado é uma condição básica para o bom funcionamento do nosso corpo e a manutenção da vida. Portanto, ter acesso a água potável é um requisito para a sobrevivência humana.”, explica.
A atuação da Cáritas Brasileira frente a temática de WASH, sigla que corresponde a ações de água, saneamento e higiene, têm sido importantes para garantir esse importante direito humano.
Para Magalhães, a atuação da Cáritas tem sido fundamental: “As ações desenvolvidas pela Cáritas em Roraima favorecem oportunidades de ter água pura para as pessoas migrantes e são de importância vital. Mas ainda não são suficientes, como a pesquisa mostra. É preciso fazer muito mais, porque são muitas as pessoas que ainda não gozam desse direito fundamental.”, conclui.