Em um importante passo para fortalecer o setor de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil, a União Europeia e a Cáritas Brasileira anunciaram hoje (06/12) uma parceria estratégica com um investimento de 2 milhões de euros. Com duração de 48 meses, a iniciativa beneficiará diretamente 80 OSCs e impactará mais de 600 mil pessoas em todo o país.
O projeto tem como objetivo fortalecer as redes de OSCs, promovendo a cooperação intersetorial e aprimorando a capacidade dessas organizações em atuar em temas essenciais como equidade de gênero e redução das desigualdades e promoção dos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O apoio financeiro e técnico proporcionará a essas organizações condições para ampliar suas ações e aumentar o impacto social em diversas regiões.
Valquíria Lima, Diretora Executiva Nacional da Cáritas Brasileira, ressaltou o compromisso da instituição com o fortalecimento das OSCs, atuando em rede para realização de ações participativas, com o objetivo de fortalecer as OSCs para os desafios sociais dos tempos atuais. “A ideia é construirmos uma agenda de acompanhamento junto a União Europeia, que realçou a importância do projeto para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil no Brasil,” conta Valquíria.
Além disso, o projeto prevê a capacitação de 40 mil dirigentes e técnicos de OSCs, bem como de 4 mil gestores públicos, promovendo o diálogo e a colaboração entre os diferentes atores sociais.
Fortalecimento da Plataforma MROSC
Essa parceria representa um marco importante para o fortalecimento da Plataforma MROSC (Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) no Brasil. Ao investir em capacitação e fortalecimento institucional das OSCs, a União Europeia e a Cáritas Brasileira contribuem para a consolidação de um ambiente mais favorável para o trabalho das organizações da sociedade civil.
Na primeira fase do projeto de Fortalecimento e regionalização da Plataforma MROSC Nacional, que aconteceu entre 2018 e 2023, foram alcançados resultados expressivos: 59 ações de incidência realizadas, superando a meta inicial de 20 e revisada para 40. Em 26 Estados e no DF, OSC signatárias da Plataforma MROSC atingiram a meta prevista. O número de OSC mobilizadas cresceu de 249 para 2.379, com destaque para organizações de mulheres, que passaram de 10 para 686, alcançando 955,42% da meta inicial de 30%.
Foram criadas 13 novas plataformas estaduais, com 117 reuniões do CF, ultrapassando a meta de 10. Realizamos 8 encontros nacionais (399 OSC e 503 participantes), 3 plenárias estaduais (94 OSC e 111 participantes), e 21 proposições legislativas/políticas para fortalecer a agenda.
Nas redes sociais, o alcance foi de 460.040 pessoas (511% acima do previsto). Realizamos 95 publicações, 13 caravanas, 5 encontros regionais, e 8 encontros de mulheres. Por fim, apoiamos 95 projetos (meta inicial: 35).
Parcerias Estratégicas
Para a implementação do projeto, a União Europeia e a Cáritas Brasileira contam com a colaboração de importantes instituições do terceiro setor, como a ELO, UNICOPAS, GIFE e Fundação Esquel. Essa união de forças amplia a expertise e a abrangência territorial da iniciativa.
Para Daniel Rech, Assessor Jurídico da UNICOPAS, as ações de fortalecimento são essenciais para as Organizações da Sociedade Civil, as quais considera “absolutamente necessárias para a Democracia, para a afirmação da Cidadania, realizando atuação essencial para as populações mais vulneráveis e economicamente desfavorecidas, dedicando-se diariamente a processos de promoção social, enfrentamento das violações de direitos, busca de caminhos para a superação das desigualdades e pobreza neste nosso país”, destaca.
FOTOS: Delegação da União Europeia no Brasil.