"Esperamos que este estudo apoie os esforços de diversos atores para desenvolver atividades transfronteiriças eficazes e contribua para uma abordagem mais integrada e colaborativa na resposta humanitária, beneficiando as pessoas mais vulneráveis." destaca Giselle Nova Varella, Team Lead na Impact REACH. O projeto está na fase de considerar os resultados já alcançados. Nesta etapa, foi criado um relatório tendo como base 52 entrevistas realizadas entre os dias 2 de outubro e 8 de novembro de 2023. O levantamento incluiu representantes de organizações não governamentais internacionais e locais, assim como entidades dos governos que dão atendimento a pessoas em situação de deslocamento na América Latina, visando refletir realidades que mostrem às autoridades que é possível e necessário atender as vulnerabilidades das pessoas que estão em movimento através das fronteiras entre os países envolvidos. O relatório baseia-se nos desafios e nas oportunidades encontradas para a contribuição nas fronteiras dos seis países parceiros do projeto. Destacam-se os seguintes pontos: intercâmbio e informação; protocolo de remissão de casos; desenvolvimento de mensagens-chave; oportunidades de colaboração com autoridades; visão regional integral; papel das organizações locais. Intercâmbio e Informação A proposta de intercâmbio surgiu como um dos principais pilares para a colaboração transfronteiriça. Porém, a limitação nessa área ainda é grande, não conseguindo fornecer formação e informação suficiente. Protocolo de Remissão de Casos Os protocolos de remissão de casos são essenciais para melhorar a vida da população que sai de seus países de origem em busca de melhores condições. A implementação de protocolos formais são altamente imprescindíveis para que possa existir uma formalidade na entrada de pessoas nos países para qual migram. O desenvolvimento de mensagens-chave As mensagens-chave são essenciais para a segurança da população que está em deslocamento, principalmente para dar suporte na rota que se é traçada apontando riscos e como se movimentar através das fronteiras. Além disso, fortalece as respostas de ajuda humanitária. Oportunidades de Colaboração com autoridades Durante as pesquisas foi identificado que a colaboração de autoridades locais, regionais e não governamentais pode enriquecer a cooperação de ajudas humanitárias transfronteiriças, fornecendo segurança de direitos das pessoas em movimento. A visão regional integral A visão das organizações locais são importantes para ter uma perspectiva mais próxima para respostas de ajuda com relação às necessidades, riscos e direitos que contemplam as pessoas migrantes. Papel das organizações locais Segundo as entrevistas, as organizações da região são essenciais para conquistar respostas de ajuda humanitária, bem como, ganhar direitos e benefícios para pessoas em vulnerabilidade transfronteiriça. De acordo com as pesquisas realizadas nos seis países envolvidos no projeto, foi constatado uma alta complexidade de lidar com os fluxos migratórios, como também com as vulnerabilidades de proteção e necessidades de pessoas em contexto transfronteiriço. Essa dificuldade evidencia a necessidade de criar estratégias a fim de fortalecer colaborações de organizações governamentais e não governamentais de abordagens coordenadas que se adaptem à realidade de cada uma das fronteiras.
O Projeto Fronteiras em Movimento foi desenvolvido para contribuir com a situação humanitária de pessoas em mobilidade na América Latina, e avaliar oportunidades e desafios que estão relacionados à colaboração transfronteiriça entre atores governamentais e não governamentais que atendem às necessidades da população em movimento. É uma iniciativa da Catholic Relief Services (CRS), REACH, Cáritas Brasileira, Cáritas Chile, Pastoral Social Cáritas Colombiana, Pastoral Social Cáritas Panamá, Cáritas Peru e Cáritas Venezuela.
"As descobertas da pesquisa esclarecem a complexidade de atender às necessidades em constante evolução dos migrantes e refugiados que transitam em contextos transfronteiriços. As estratégias de colaboração transfronteiriça devem ser fortalecidas e integradas a estratégias mais amplas de doadores, governos e sociedade civil. Por meio dessa pesquisa, a Caritas, a REACH e a CRS estão oferecendo uma importante contribuição para aumentar o impacto, a sustentabilidade e a eficácia das ações humanitárias que ocorrem em contextos transfronteiriços." diz Nicolas Meslaou, Assessor Técnico da Catholic Relief Services (CRS).
