COLABORE

Regional Norte II lança “Paneiro de Reexistir e do Esperançar” no 10º Fórum Social Pan-Amazônico.

Institucional

Lançamento da publicação marcou as atividades da Rede no segundo dia do 10 º Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa).

Publicação: 30/07/2022


No segundo dia do 10 º Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), a Cáritas Brasileira Regional Norte 2 lançou a publicação “Paneiro do Reexistir e do Esperançar”. O material reúne informações sobre as leis e normativas nacionais e internacionais que regem os direitos dos povos tradicionais aos seus territórios.

O Paneiro é composto de cinco cartilhas sobre “Direitos Humanos”, “Direitos Socioambientais e Bem Viver”, “Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, “Código Florestal e Grilagem Verde” e “Licenciamento Ambiental e Estado Empresarial”. Cada uma traz os conceitos dos temas abordados e esclarece questões sobre direitos.

Durante a apresentação, pessoas de comunidades quilombolas do Pará relaram o descumprimento de normas como a consulta prévia para a implantação de grandes projetos econômicos nos territórios. Também revelaram tentativas de grandes empreendimentos fazê-las assinar documentos que apresentam como sendo de consulta prévia.

A expectativa é que o material ajude a reverter esse quadro através do fortalecimento dos espaços de formação social e popular de defesa das comunidades, dos povos tradicionais e, em especial, dos povos quilombolas da Amazônia.

O conteúdo foi produzido com a colaboração do grupo de pesquisa Reexistir Terra, coordenado pela professora do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e da Clínica de Direitos Humanos da UFPA, através dos professores e pesquisadores Girolomo Treccani e Johny Giffoni.

O Paneiro faz parte do processo de Formação Continuada da Cáritas Brasileira Regional Norte II apoiada pela Cáritas Alemã através do projeto “Em defesa dos territórios, povos e comunidades quilombolas da Amazônia”.

O projeto vem sendo desenvolvido nos municípios paraenses Ananindeua, Abaetetuba, Cametá, Mocajuba, Baião e Oeiras, que são áreas de abrangência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte 2.

A secretária regional da Cáritas 2, Ivanilde Silva, explica que o paneiro foi pensado como material didático a ser distribuído para as comunidades. O objetivo é fazer com que elas tenham clareza dos seus direitos e, dessa forma, possam incidir sobre as decisões governamentais que as afetam.

Esse trabalho se enquadra na missão da Cáritas, de defender todas as formas de vida, numa perspectiva de construção solidária da sociedade do Bem Viver.

Atividades autogestionadas - A Rede Cáritas tem quinze atividades autogestionadas no FOSPA, que está reunindo organizações de todo o Brasil e do mundo, de 28 a 31 de julho, em Belém, no Pará.

 Confere a programação completa das atividades promovidas pela Cáritas no site! Acompanhe as nossas redes.

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