Entre os dias 26 e 29 de agosto, última semana de agosto, Boa Vista e Pacaraima (RR) receberam a visita de representantes do Escritório de Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO), em parceria com a UNICEF, ACNUR e Cáritas Suíça. Estiveram presentes Jessica Chaix, Coordenadora Técnica para a América do Sul, Maria Vargas, Especialista em Proteção e Educação em Emergências, e Andres Triviño, Ponto Focal para o Brasil.
O objetivo da visita foi observar as ações de migração e refúgio em Boa Vista e Pacaraima apoiadas pela União Europeia. As Agências das Nações Unidas, a Cáritas Brasileira e o exército brasileiro puderam apresentar as atividades que desenvolvem nas duas cidades. No âmbito da sociedade civil, os representantes acompanharam as atividades do projeto Europana, uma iniciativa realizada pela Cáritas Brasileira em parceria com a Cáritas Suíça, que também atua em outros países da América Latina.
Durante a visita, a Cáritas organizou um encontro com lideranças de ocupações, oferecendo uma compreensão mais detalhada das realidades locais. Além disso, os representantes da ECHO conheceram outras iniciativas coordenadas pela Cáritas Brasileira, como os projetos Sumaúma, voltado para segurança alimentar, e Orinoco, focado em acesso à água, saneamento e higiene, ambos apoiados pelo governo dos Estados Unidos através da PRM e USAID.
Desafios atuais e o papel do Projeto Europana
De acordo com o Relatório Mundial sobre Migração de 2024 da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Brasil é um dos países latino-americanos que mais recebem solicitantes de asilo, com os venezuelanos compondo uma das maiores populações deslocadas do mundo. Roraima, principal porta de entrada para esses migrantes, enfrenta desafios significativos na gestão e acolhimento dessa população.
A Operação Acolhida, principal referência para o atendimento aos refugiados e migrantes, enfrenta dificuldades estruturais e não oferece acompanhamento prolongado que garanta sua integração. Migrantes e refugiados enfrentam longas filas e tempos de espera, frequentemente resultando em pernoites em áreas expostas e sob condições adversas. Esses desafios impactam especialmente grupos vulneráveis, como mães solo, que após três meses de acompanhamento, não têm condições de se estabelecerem com dignidade, ficando sujeitas a situações de assédio, violência doméstica ou tentativas de tráfico de pessoas.
Ações do Projeto Europana
Em resposta a esses desafios, o Projeto Europana implementa diversas ações. Nesta nova fase, intensificou atividades de proteção, com sessões informativas e orientações sobre violência de gênero, tráfico de pessoas, direitos sociais, saúde e acesso a serviços públicos. Além disso, proporciona iniciativas de proteção de base comunitária, gestão de casos de proteção, assistências individuais de proteção, concessão de cartões multipropósito e promoção de acesso às instalações de acesso à água, saneamento e higiene - WASH.
O Projeto Europana, financiado pela Direção-Geral da Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária da União Europeia (DG ECHO), é uma iniciativa conjunta das Cáritas Alemã, Cáritas Suíça e Cáritas Brasileira. Em sua quinta fase, o projeto continua a fortalecer a proteção e o apoio a migrantes e refugiados em Roraima e Rondônia.