A Cáritas Brasileira participou da Mesa Redonda Brasil 2022, entre os dias 25 e 27 de novembro, realizada na cidade de Hofgeismar, no distrito de Kassel, na Alemanha. Carlos Humberto Campos, diretor-executivo nacional, e Igor Ferrer, assessor nacional para incidência política, representaram o organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil nesta agenda. O encontro, que teve participação presencial de mais de 70 pessoas e virtual de cerca de 150, percorreu reflexões e análises sobre temáticas como as lutas sociais pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais à justiça climática; a situação dos defensores e das defensoras e dos movimentos em defesa dos direitos humanos; os caminhos da soberania alimentar no Brasil; e a incidência política e campanhas por direitos.
O início do evento contou com a participação da Cacique Kulung, do povo Xokleng do Rio Grande do Sul, e do Cacique Mandi Pataxó, da Bahia. A presença das representações indígenas introduziu força e emoção ao evento que encontra um Brasil renovado de esperança após uma conjuntura de anos de desarticulação das políticas públicas voltadas aos povos originários.
O Brasil pós-eleições foi o ponto de partida da mesa de abertura do encontro que teve a participação de Carlos Humberto Campos ao lado de João Feres, do Observatório do Legislativo, e Luciana Furquin Pivato, da Terra de Direitos, com mediação de Andrea Dip, da Agência Pública. A mesa trouxe uma reflexão sobre o legado do governo atual e os elementos negativos dessa gestão, com ênfase às perdas que se acumularam para as trabalhadoras e os trabalhadores.
Na oportunidade, algumas questões importantes para o governo que assume a partir de 1º de janeiro de 2023 foram refletidas.
“Uma das primeiras perspectivas que nós temos é da ampliação da frente que elegeu o nosso presidente Lula para consolidar a democracia e defender o direito das pessoas. Uma segunda perspectiva que a gente também colocou e que é uma temática muito debatida na Europa e no mundo inteiro: o combate à fome e à pobreza. Aqui a gente precisa focar na questão central e decisiva que o Brasil vive na sua história, que é a monstruosa desigualdade social”, descreve Carlos Humberto. E continua: “Hoje, o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome e mais de 65 milhões em insegurança alimentar. Então, o governo do Lula tem que ter isso como prioridade, não só distribuir alimentos e garantir alimento na mesa, mas também encontrar a estratégia de produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro.”
Ainda segundo Carlos, uma terceira perspectiva muito positiva para a nova gestão do Brasil é a criação do Ministério das Comunidades e Povos Tradicionais para recuperar as perdas e a violência ampliada nos últimos anos sobre os territórios, as comunidades e os povos tradicionais. “Nós queremos, juntamente com esses povos, reconhecer os seus direitos e defender a vida”, ressalta.
No sábado, dia 26, Igor Ferrer, assessor nacional para incidência política da Cáritas, também representou o organismo em uma mesa no evento. As lutas sociais pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais à justiça climática no contexto das mudanças climáticas e do impacto de grandes projetos foram o ponto central dessa segunda reflexão. A mesa foi dividida com Naiara Bittencourt, da Terra de Direitos, com moderação da Cáritas Internationalis.
Igor enfatizou a maior incidência de ameaças a povos e comunidades tradicionais e seus territórios e o aumento de Desastres Ambientais ao mesmo tempo que houve um abandono da Política Nacional de Mudanças Climáticas e Planos de Combate ao Desmatamento. “Percebe que o total de emissões brutas em 2021 foi o nível mais alto em 19 anos. Isso se deve justamente à mudança no uso do solo com a degradação do solo. Levantamento recente do IMAZON mostra que a área desmatada em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos.”
Os desastres causados pelas chuvas no último ano, em especial os que ocorreram na Bahia, em Minas Gerais, em Petrópolis, nas Alagoas e em Pernambuco, também estiveram em pauta. A falta de um plano de longo prazo com ações mais concretas de apoio às famílias é infelizmente um destaque. “Muitas que precisaram recorrer ao aluguel social, e tiveram os imóveis interditados pela Defesa Civil hoje já retornaram às suas moradias, mesmo sob o alto risco de novas inundações. Vimos que o poder público pouco fez por essas pessoas. Quem são essas pessoas afetadas? São ricos em áreas nobres? Não, elas são moradores de bairros periféricos, pobres, marginalizados, em áreas de riscos, compostos por maioria de pessoas negras. Os mais afetados pelas mudanças climáticas são os que menos contribuem para o aumento das mudanças climáticas, e os que menos possuem voz nos debates e elaboração de políticas de mitigação.”
“Quando falamos de justiça climática, faz a gente refletir sobre a impossibilidade de discutir uma perspectiva sobre o futuro sem a participação periférica, dos homens e mulheres negras, da população quilombola, indígena, das comunidades tradicionais e de outros grupos marginalizados que são chamados de vulneráveis”, concluiu Ferrer.
Ele também destacou o papel da atuação da Sociedade Civil durante os últimos anos na proteção e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, como meio possível de se garantir a conservação dos biomas, e consequentemente, na maior compreensão dos impactos das mudanças climáticas e na elaboração de estratégias de mitigação mais eficientes. “A gente tem um grande trabalho de pautar essas injustiças nos ambientes que ocupamos e precisamos comunicar e circularizar mais informações sobre essa abordagem que reivindica que a garantia do direito ao meio ambiente saudável para todos os cidadãos seja respeitado, e não só para aqueles que historicamente possuem privilégios e alto poder aquisitivo.”
O evento seguiu até a manhã do domingo e abriu um leque de oportunidades e reflexões que devem exigir muita articulação e incidência política para garantir uma retomada do ciclo de ação exitosa no campo dos direitos sociais.