As comunidades Foz do Tapauá e Camaruã, situadas no município de Tapauá, Amazonas, protocolou uma denúncia no Ministério Público devido à precariedade no fornecimento de energia elétrica, que afeta diretamente a vida cotidiana de centenas de famílias. A situação, que se arrasta há anos, agravou-se significativamente nos últimos dois meses, levando a uma interrupção quase diária do serviço, sem qualquer aviso prévio aos moradores.

Roberto Paiva, liderança comunitária e presidente da Associação do Acordo de Pesca, explica que a situação compromete o dia-a-dia das famílias, mas também é um risco para o meio ambiente, devido a usina funcionar em situações precárias. "Tem afetado o ensino nas escolas, na área da saúde, tem afetado o comércio, a comunicação porque dependemos da internet. Tem afetado bastante a nossa comunidade.", relatou o morador de Foz de Tapauá. 

Foz do Tapauá, localizada entre os rios Purus e Tapauá, é o lar de cerca de 290 famílias e abriga importantes serviços públicos como a Escola Municipal Alexandre Amorim e a Unidade Básica de Saúde Clóvis Moisés. A vizinha comunidade do Camaruã, com aproximadamente 80 famílias, também enfrenta as mesmas dificuldades, impactando a Escola Municipal Colônia do Camaruã.

A falta de energia tem causado prejuízos severos à população local. Crianças e adolescentes ficam sem aulas; adultos que estudam remotamente são impossibilitados de acessar as aulas devido à falta de internet; a refrigeração de alimentos é comprometida; e na unidade de saúde, a conservação de remédios e vacinas, assim como procedimentos de emergência, são gravemente prejudicados. Além disso, a comunidade tem enfrentado danos a eletrodomésticos e o isolamento devido à interrupção das comunicações digitais.

Ministério Público Age em Resposta à Denúncia

Em resposta à denúncia protocolada, o Ministério Público instaurou a Notícia de Fato nº 183.2024.000054, com o objetivo de investigar as condições precárias das instalações da usina de produção de energia elétrica local. O MP exigiu que, no prazo de dez dias, a Amazonas Energia S.A. apresente as medidas que serão adotadas para regularizar o fornecimento de energia e os comprovantes das comunicações prévias das interrupções realizadas.

Além disso, o Ministério Público determinou que a empresa esclareça quais providências serão tomadas em relação à precariedade da usina, especialmente diante do derramamento de diesel na área, que tem poluído o meio ambiente e representado riscos à saúde da comunidade, sobretudo das crianças. A empresa deverá, ainda, elaborar um relatório detalhado sobre a situação ambiental nas proximidades do gerador de energia.

Estação de energia em Foz do Tapauá

Éder Carvalho Assunção, liderança local e pároco das comunidades e morador de Foz do Tapauá há sete anos, expressa a indignação com a situação: “A gente vê uma certa indiferença em relação à qualidade do serviço prestado aqui nessas comunidades. A usina é precária, como temos as fotos e vídeos anexos. Além de ser um perigo, porque o espaço pode ser adentrado por qualquer criança, há também o problema da poluição, com o óleo diesel sendo lançado na terra e nas águas, causando muito mal para a comunidade e para a natureza.”

Uma Situação que Exige Soluções Urgentes

A realidade vivida pelas comunidades de Foz do Tapauá e Camaruã é um reflexo da desigualdade no acesso a serviços básicos em regiões remotas do Brasil. A falta de infraestrutura adequada não só compromete o bem-estar dos moradores, mas também põe em risco a saúde, a educação e a segurança da população local.

A Cáritas Brasileira, atenta ao caso, segue acompanhando o desenrolar das investigações. “A interrupção, sem aviso prévio, do fornecimento de energia pela Amazonas Energia, às comunidades de Foz do Tapauá e Camaruã configura uma violação à dignidade e neste caso vem ocasionando a violação ainda de outros direitos como saúde e educação, já que as comunidades têm ficado privadas de estudar e acessar à saúde quando ocorrem as interrupções.”, explica Larissa Vieira, assessora nacional. 

O acompanhamento integra as ações do programa Amazônia Bem Viver: Comunidades Resilientes. Uma iniciativa da Cáritas Brasileira, em parceria com Cáritas Colômbia (SNPS), Cáritas Peru, o Centro de Ação Social (CEAS) e Cáritas Alemanha, com o financiamento do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico do Governo Alemão (BMZ).