COLABORE

Cáritas realiza agenda de incidência política, em Brasília, com povos e comunidades tradicionais

Áreas de Atuação

Sílvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, e representantes de outras pastas estão confirmados na agenda

Publicação: 22/05/2023




 Foto: Amanda Oliveira



A Cáritas Brasileira articulou uma extensa programação no Distrito Federal para intermediar o diálogo de lideranças de povos tradicionais das regiões Norte e Nordeste do Brasil com autoridades federais para tratar de demandas sobre direitos territoriais, impactos de grandes projetos econômicos e crise climática. Os ministros Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e e representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão entre as participações confirmadas nas agendas de seminário, audiências e reuniões programadas para o período de 22 a 25 de maio. 


A comitiva vinda dos Estados do Pará, Amapá, Bahia e Sergipe tem cerca de 40 pessoas, entre assessores e agentes das Cáritas Brasileira e Alemanha e lideranças de povos e comunidades tradicionais. Eles iniciarão a agenda de articulação estratégica com “I Seminário Nacional de Incidência Política para Povos e Comunidades Tradicionais”, nos dias 22 e 23 de maio.


O objetivo do evento é debater e aprofundar temas chave como direitos dos povos e comunidades tradicionais, igualdade racial, crise e mudanças climáticas, impactos de grandes projetos, direitos fundiários e conflitos agrários. Essas temáticas perpassam os territórios que estão em áreas com distintos ecossistemas como floresta, igapós caracterizados pela vazão constante dos rios/marés fluviais, campos alagados, refúgios montanhosos e formações pioneiras. 


Nesses espaços, vivem povos e comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, extrativistas, marisqueiras, agricultoras, fundo e fecho de pasto que têm seus modos de vida e reprodução vinculados aos biomas. Em Abaetetuba (PA), por exemplo, os rios são vias de circulação e fonte do pescado de pelo menos setenta comunidades/territórios. As florestas são abrigo de caças, açaizais e outras espécies florestais que abastecem os lares e geram renda.


Em cada um desses territórios diversos, as comunidades enfrentam problemas como deslocamento forçado, contaminação das fontes alimentares, impedimento de acesso a locais de pesca, esgotamento de espécies animais consumidos, invasão de seus territórios, grilagem de terras, ameaças, risco de vida, ameaças de morte, violência contra ativistas de direitos humanos e ambientais que se opõem a atividades econômicas e projetos de grande escala. Essas situações se constituem como violações de direitos fundamentais e dos modos de vida desses grupos. 


“Nós moramos na beira do rio. É de lá que nós tiramos nossos alimentos através da pesca. Tiramos o peixe pro dia a dia. Tiramos pra venda que é pra ter o sustento financeiro. Nós temos essa relação com a água de cuidar, de preservar. Em cada período é um tipo de pesca pra que a água e a vida vá melhorando", diz Andrei Leal, estudante e pescador da comunidade quilombola do Rio Açacu, em Abaetetuba, município onde vários territórios estão sendo impactados pela instalação de grandes empreendimentos econômicos que atenderão o mercado externo de grãos e mineração.


Maria José Bezerra dos Santos, uma das lideranças do território Quilombola de Brejão dos Negros (SE) diz que antigamente a lagoa ajudava a irrigar a produção agroecológica do arroz, mas foi escavada por pessoas de outros estados para fazer viveiros de camarão, que passaram a cruzar o trajeto feito rotineiramente pelos quilombolas. “Chegaram e nos tiraram o acesso à nossa terra. Até para gente ir pros braços e pernas de maré para pescar para tirar o nosso sustento (porque sempre vivemos disso), não podemos passar. E para ir para as marés temos que passar por estes viveiros! Então mudou muita coisa, … para pior”, conta.


Outros moradores da região comentam também que a construção de barragens reduziu a vazão do Rio São Francisco. Isso pode ter favorecido o processo de salinização do rio e, consequentemente, a extinção de diversas espécies de peixe de água doce, como o mandinha, sururu, tubarana e sarapó, fonte de sustento das comunidades.


Para confrontar as ameaças, atualmente, as comunidades têm dado especial atenção à organização para defesa dos direitos do Bloco Normativo Internacional de Proteção ao Direito à Autodeterminação dos Povos Indígenas e Tribais" e ao "Direito Fundamental à Consulta e Consentimento das Comunidades Quilombolas e Tradicionais de acordo com os Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento".


O direito à Consulta Prévia e à Autoderminação será tema de uma das mesas de debate do Seminário, na perspectiva de que as leis sejam efetivadas para assegurar a vida nesses territórios, inclusive das gerações futuras. A permanência dos povos tradicionais em seus espaços também é considerada essencial para enfrentar a crise climática, tema de outra mesa que também chamará a atenção para o fato de eles serem as maiores vítimas da crise global.


Em mais uma mesa, os palestrantes trarão à discussão os direitos fundiários dos territórios, historicamente ameaçados por disputas com atividades econômicas predatórias. Desde o período colonial, o direito à propriedade e acesso à terra é negado aos povos tradicionais através de normas administrativas e decisões judiciais. 


Um dos palestrantes, o professor de Direito Agroambiental do Instituto de

Ciências Jurídicas da UFPA e integrante da CIDHA, Girolamo Treccani, doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA), a definição de território como temos hoje e o direito à autodeterminação das comunidades são conquistas dos povos tradicionais que se mobilizaram por isso e que podem incidir sobre o ordenamento territorial do Brasil. Os resultados são benéficos para toda a sociedade, mas os desafios continuam, na avaliação dele.


Toda essa situação é acompanhada pela Rede Cáritas Brasileira, que em uma mesa, apresentará a sua atuação através de áreas consideradas estratégicas como a de Povos e Comunidades Tradicionais, Infância e Juventude, Migração e Refúgio, Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergência. 


“Toda a nossa ação enquanto Cáritas Brasileira tem a perspectiva de influenciar nessa tomada de decisão dos gestores, inclusive, determinando políticas públicas efetivas e que venham de fato resolver as demandas e os problemas específicos dos grupos e comunidades com os quais a gente trabalha como os povos e comunidades tradicionais”, explica a coordenadora nacional da Cáritas Brasileira, Valquíria Lima.


Ela observa que a participação da Cáritas é estratégica porque ao ocupar os espaços de representação política e participativa, a entidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) proporciona a participação das próprias comunidades para que apresentem suas demandas e problemas locais. Ao mesmo tempo, a atuação é feita com propriedade porque a entidade está presente na comunidade.

“Então, temos esse papel de mediar esse diálogo na construção dessas políticas públicas efetivas, de acordo com as demandas e necessidades da comunidade. E nós também conhecemos essas necessidades porque estamos lá, junto aos grupos e comunidades, atuando diretamente na resolução dos problemas, nas fragilidades e nas condições de maior vulnerabilidade”, sustenta.


América Latina


Nas regiões Norte e Nordeste, uma das ações da Cáritas Brasileira é desenvolvida com o apoio da Cáritas Alemanha e do Ministério Alemão para Cooperação e Desenvolvimento através do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina. O projeto abrange Colômbia e Honduras e prevê que, em todos os países, as comunidades tradicionais sejam fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para o equilíbrio do clima global e na organização coletiva para que incidam nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.


CONTATOS ASCOM CÁRITAS BRASILEIRA


Aline Gallo (Regional Nordeste III) – (71) 99646-9775 / aline@caritas.org.br


Rodolfo Santana (Secretariado Nacional) – (88) 99682-3642 / rodolfo@caritas.org.br


Sandra Rocha (Norte II) – (91) 99127-2782 / comunicacaon2@caritas.org.br


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