Na companhia de migrantes, organizações humanitárias, organismos do estado e parceiros que atuam no estado de Roraima, a Cáritas Brasileira lançou, na terça-feira (25), o Relatório de Incidência: População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas.
Yan Carlos Rodrigues da Rocha, Assessor Local de Incidência, Jesus Torres Moraleda, professor venezuelano, Valquíria Lima, da coordenação colegiada nacional da Cáritas Brasileira, reverendo Padre Lúcio Nicoletto, atual presidente da Cáritas Diocesana de Roraima e administrador Diocesano.
“A Igreja no Brasil, a Igreja no mundo, assim como a Cáritas Brasileira, têm a migração e o refúgio como área de atuação prioritária. Nós não fazemos sozinho, porque na Igreja aprendemos a fazer junto. E no momento como esse que a gente lança um relatório, é importante reconhecer que ele é fruto de muitas contribuições, muitas organizações, muitos parceiros. Isso é fruto da ação conjunta de diversas organizações”, disse Valquíria Lima, da coordenação colegiada nacional da Cáritas Brasileira.
A pesquisa, produzida pelo projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras, traz um diagnóstico sobre as condições de vulnerabilidade e de acesso a direitos da população em situação de rua, composto majoritariamente por pessoas venezuelanas.
Jesus Torres Moraleda, professor venezuelano
“Sou professor de matemática e de física. No momento não estou trabalhando na área, mas com o que consegui aqui, pois preciso sobreviver. No Brasil não estamos vivendo, estamos sobrevivendo. Graças à Cáritas, ao projeto Orinoco, estamos aqui hoje reunidos neste evento para discutir as soluções para a situação do povo venezuelano no Brasil”, comentou Jesus Torres Moraleda, que integrou a mesa de apresentação.
O Relatório de Incidência tem como finalidade subsidiar a criação e a implementação de políticas públicas e de medidas de aprimoramento para o acesso a serviços públicos de suma importância, a fim de promover a garantia de uma vida justa e digna para esses grupos sociais.
Para Igor Ferrer, advogado e assessor nacional da Cáritas Brasileira, as informações obtidas servirão como insumo para a articulação de políticas públicas voltadas aos migrantes e à população em situação de rua na cidade de Boa Vista e no estado de Roraima. “O cenário apontado não é positivo, e o estado e o município precisam agir urgentemente para que, de fato, se garantam os direitos desta população que se encontra em estado de extrema vulnerabilidade econômica e social”, pontuou.
Metodologia de apuração
Vitória Volcato da Costa, Coordenadora Local de Proteção
A coordenadora local de proteção do projeto e uma das autoras da publicação, Vitória Volcato, explica que foram usadas três bases de dados para a construção do documento: Linha de Base da terceira fase do projeto Orinoco; dados provenientes do cadastro e monitoramento do Cartão Orinoco; e dados do Formulário de Incidência, aplicado para a realização do relatório.
“Essas três bases de dados tratam da população, sobretudo da população migrante, em situação de rua, porque é o público beneficiário do projeto”, explicou Vitória.
Ainda para a assessora local, o relatório justifica, por exemplo, a implementação de um Centro de Acolhimento para a População de Rua (Centro POP) e outras políticas públicas voltadas a esse público.
“A gente identifica que existe uma demanda de pessoas em situação de rua que justifica a implementação a nível local, tanto no município de Boa Vista, quanto no estado de Roraima, da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Esse diagnóstico é importante, pois alguns mecanismos dessa política não eram efetivados há muito tempo, como o próprio Centro POP, com a justificativa de que não havia público suficiente para oferecer esse serviço”, afirma.
Roda de conversa
Igor Ferrer, assessor nacional da Cáritas Brasileira
Após a leitura e o lançamento do documento, ocorreu uma roda de conversa intitulada “Desafios e Perspectivas nas Políticas Públicas para Migrantes”, a fim de comentar, junto ao público presente, os principais pontos trazidos no Relatório de Incidência.
O momento foi mediado por Igor Ferrer, assessor nacional da Cáritas Brasileira, e contou com a participação de João Carlos Jarochinski, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e especialista em questões fronteiriças, Luyandria Santos Maia, coordenadora do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, em Roraima, Rafael Liberato, da Defensoria Pública da União (DPU), e das lideranças migrantes venezuelanas Yidri Torrealba e Reinaldo Rondon.
Projeto Orinoco
Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras é um projeto da Cáritas Brasileira que atua junto à população migrante e refugiada venezuelana na região Norte e Nordeste do país. Hoje, a iniciativa se encontra em sua terceira fase e alcança cinco estados brasileiros: Acre, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima.
A nova etapa, iniciada em outubro de 2021, desenvolve ações de WASH, ligadas na prevenção contra a Covid-19, e inclui o setor de Proteção, com ações voltadas à regulação migratória, enfrentamento à violência de gênero e outras associadas à temática, proporcionando aos mais vulneráveis acesso justo e igualitário a recursos e oportunidades. A iniciativa recebe apoio do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Governo dos Estados Unidos.