Na manhã da última quarta-feira (09), a Cáritas Brasileira, por meio do projeto Orinoco, realizou a 2ª edição do Seminário Migração & WASH - Integrando Fronteiras, em Rio Branco, no Acre. 

A atividade reuniu pessoas migrantes venezuelanas atendidas pela iniciativa, além de poder público e entidades parceiras, que refletiram sobre direitos e iniciativas que promovem o bem-estar de pessoas em contexto migratório no estado, em especial na capital Rio Branco e nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, que fazem fronteira com o Peru e a Bolívia.

O objetivo do evento foi apresentar as atividades realizadas pela iniciativa e resultados alcançados por meio das ações junto à população migrante e refugiada, bem como aos povos indígenas e população em situação de rua. 

Essas ações  são realizadas em diversos locais, tanto na fronteira do estado, nos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, quanto na capital Rio Branco, incluindo as Casas de Passagem, a Casa Terapêutica Arco-Íris, o Hospital Souza Araújo, e as abordagens nas ruas, pontes, estradas, rodoviárias e aeroporto. A atuação do projeto também se realizou junto aos servidores públicos, os quais participaram de capacitação e ações coletivas voltadas ao tema da migração, refúgio e apatridia.

Aurinete Brasil, assessora técnica regional da Cáritas Brasileira no Acre

"Hoje estamos apresentando, como uma prestação de contas aos parceiros e população atendida, as ações realizadas por meio do projeto Orinoco, já pelo segundo ano no Acre, neste sentido, agradecemos aos presentes e aos que não puderam vir ao seminário, pelo trabalho coletivo”, disse Aurinete Brasil, assessora técnica regional da Cáritas Brasileira no Acre. “Nosso agradecimento especial à confiança de nosso Bispo Dom Joaquín Pertiñez (Diocese de Rio Branco), aqui presente, à Cáritas Brasileira e à nossa equipe que é extraordinária e que sem ela não conseguiríamos ter alcançado tantas pessoas e de forma tão humanizada”.

Estiveram presentes representações da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, CREAS de Epitaciolândia, Congregações Religiosas, Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, UFAC, Diretoria do Hospital Santa Juliana, ACNUR, Pastoral da Juventude, Pastoral da Educação e Pastoral do Migrante.

Na oportunidade, o superintendente Regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani de Abreu, fez uma análise de conjuntura sobre a Implementação da Política Migratória a partir do acesso a direitos de migrantes, refugiados e apátridas no contexto da região de fronteira do estado.

“O grande desafio foi pensar, junto às pessoas presentes, em como dar continuidade às ações com a mesma qualidade que realizamos até o momento”, contou Aurinete Brasil. 

Segundo a assessora técnica regional, dentre as propostas apresentadas, estão: assinatura de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) em Rio Branco para ampliação da Casa de Passagem, melhoria no atendimento e aumento da equipe técnica; envio de carta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitando retorno do que foi apresentado pelas equipes locais aos que vieram para a visita interministerial no Estado; fortalecimento dos trabalhos em conjunto com a Rede de Atenção Psicossocial.

Resultados do Orinoco no Acre

O Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras é uma iniciativa realizada pela Cáritas Brasileira que promove o acesso a água, saneamento e higiene (WASH), ligado na prevenção à Covid-19. 

No Acre, conta com a parceria da Diocese de Rio Branco e da Paróquia Nossa Senhora das Dores (Brasiléia).

Além de fomentar ações de acesso à água potável para beber, tomar banho e lavar roupas, bem como atividades de promoção de higiene, o projeto Orinoco atua com Proteção, acompanhando as famílias vulnerabilizadas para que tenham acesso justo e igualitário a serviços essenciais no Brasil.

Portanto, a realização do Seminário Migração & WASH - Integrando Fronteiras faz parte de um processo amplo de geração de conhecimento e trocas, momento de reflexão coletiva e percepção do aprendizado enquanto agentes da Cáritas Brasileira, oportunizando o ajuste de ações e a sistematização de experiências.

O Seminário acontece próximo à conclusão do 2º ano de atividades da 3ª fase do projeto Orinoco, período esse que teve início em setembro de 2022 e será finalizado em setembro de 2023. Assim, a atividade também foi uma oportunidade de apresentar os principais resultados das ações realizadas no Acre, entre setembro de 2022 e julho de 2023, nas diferentes áreas de atuação:

WASH: Água, Saneamento e Higiene

O acesso a espaços com saneamento e informação sobre os cuidados necessários para manter hábitos saudáveis de higiene tem sido uma prioridade para o projeto. Nos estados em que está presente, o Orinoco construiu 10 instalações com banheiros, duchas, lavanderias, fraldários e bebedouros.

No Acre, a Cáritas Brasileira, em parceria com a Diocese de Rio Branco e a Paróquia Nossa Senhora das Dores, inaugurou em setembro de 2022 o Espaço WASH de Brasiléia, município que faz parte da tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia, no endereço: Rua Geny Assis, nº 390, Centro.

Além de poder acessar esses serviços, o público do projeto participa de formações em Promoção de Higiene que envolvem diversos temas, especialmente a importância da correta lavagem das mãos, os 5 momentos críticos para lavagem das mãos e as medidas de prevenção à Covid-19.

De setembro de 2022 a julho de 2023, 1.001 pessoas únicas participaram de atividades de Promoção de Higiene no Acre. Das pessoas que participaram de atividades de Promoção de Higiene no Acre, 94,23% souberam responder à maioria das questões pertinentes ao tema de WASH, e 96,15% sobre a prevenção à Covid-19. 

No mesmo período, foram 1.231 kits de higiene pessoal entregues a 915 pessoas. Dessas, 98% aprovam a qualidade dos itens dos kits e 100% aprovam a quantidade de itens. 

Acesso à água melhorado: De setembro de 2022 a julho de 2023, foram 1576 entradas no Espaço WASH de Brasiléia, realizadas por 175 pessoas diferentes.  

Proteção

O atendimento conduzido por profissionais capacitados/as para acompanhar casos de Proteção visa: garantir o acesso a informações seguras, promovendo a autonomia das comunidades em buscar soluções para suas necessidades; mitigar danos provenientes de violações de direitos, por meio do referenciamento adequado; e incidir para que o Estado se responsabilize em garantir a assistência necessária prevista pelas políticas públicas nacionais.

De setembro de 2022 a julho de 2023, o projeto Orinoco realizou 4.462 atendimentos de Proteção no Acre, incluindo assistência para acesso a serviços de apoio jurídico, médico (saúde) ou psicossocial apropriados. Dos atendimentos realizados no período, 99% atestam a qualidade do trabalho da área de Proteção, por meio de preenchimento de formulário de feedback.

No mesmo período, o projeto Orinoco realizou 825 encaminhamentos para serviços de saúde.

Monitoramento (MEAL)

Os resultados consolidados e reflexos da atuação de cada área são sistematizados pela equipe de Monitoramento (MEAL) do Orinoco. A área MEAL é responsável por realizar o monitoramento de metas e indicadores do projeto, realizando cálculos e coleta de dados de cada ação feita por todas as equipes. Além disso, tem o dever de informar internamente, e também ao financiador, sobre todos os dados coletados, ajudar no processo de aprendizagem coletiva, criar novos planejamentos e ajudar em processos de feedback das populações beneficiárias e das próprias equipes.

ORINOCO: ÁGUAS QUE ATRAVESSAM FRONTEIRAS

O projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras surgiu em 2019 como resposta ao contexto migratório no país e desenvolve ações de promoção do acesso à água, saneamento e higiene (WASH), ligadas na prevenção contra a Covid-19. Além da população migrante e refugiada majoritariamente venezuelana, a iniciativa também atende a população brasileira em situação de rua. 

Teve início em Roraima, região Norte do Brasil, expandindo, em 2021, para mais quatro estados: Acre, Pará, Piauí e Rondônia. Também, a partir de 2021, as ações de Proteção integram o escopo da iniciativa. 

Nos cinco estados, o projeto Orinoco é realizado pela Cáritas Brasileira e recebe apoio do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

CÁRITAS BRASILEIRA

A Cáritas Brasileira foi fundada em 12 de novembro de 1956, por Dom Helder Câmara. Com mais de 66 anos de história e ação em todas as regiões do país, a instituição é um  organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, e conta com uma articulação de milhares de agentes, que envolve tanto a ação de equipes técnicas permanentes como ampla participação voluntária. 

Nos últimos 10 anos, o trabalho social da Cáritas alcançou mais de 300 mil pessoas, dentre elas a população migrante e refugiada, que é acolhida, protegida, promovida e integrada por meio de projetos em diversas cidades do Brasil, além de crianças, jovens, pessoas idosas, catadores e catadoras de materiais recicláveis, indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e muitas outras pessoas alcançadas por essa rede de solidariedade e amor ao próximo.


Fotos: Sabrina Aguiar - Voluntária da Cáritas Brasileira