Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária no Palácio do Planalto. Crédito da foto: Graccho | ASCOM/SGPR
Nos dias 31 de março e 1º de abril, aconteceu a Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), um marco importante para a construção e fortalecimento da Economia Solidária no Brasil. O encontro contou com a presença do presidente Lula, ministros e representantes de diversos segmentos do setor, que apresentaram suas demandas e propostas para o desenvolvimento desse modelo no país, onde há 27 mil empreendimentos solidários.
"Esse encontro foi um momento histórico para a Economia Solidária no Brasil, fortalecendo o diálogo entre o governo e os movimentos que lutam por um modelo econômico mais justo e sustentável”, avalia Marcela Vieira, assessora nacional da Cáritas Brasileira.
Marcela Vieira, assessora nacional da Cáritas Brasileira, em encontro com o presidente Lula.
Representantes do Conselho, acompanhados(as) pelo secretário nacional de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, destacaram a necessidade de ampliação do orçamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária e solicitaram apoio para a participação na COP 30, ressaltando que, embora sejam referência em práticas sustentáveis, os empreendimentos econômicos solidários são os mais afetados por eventos climáticos extremos, como longos períodos de estiagem e inundações.
Outro tema central da reunião foi a regulamentação da Lei 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer de Economia Solidária, sancionada no final de 2023. Segundo Gilberto Carvalho, um dos principais desafios da regulamentação é a implementação de uma política tributária diferenciada que incentive a criação de novas cooperativas sociais.
Preparação para a IV Conferência Nacional de Economia Solidária
No dia 31 de março, os conselheiros debateram a IV Conferência Nacional de Economia Solidária, um espaço fundamental para definir os rumos das políticas públicas do setor. Durante a reunião, foi elaborada a Carta do Conselho, entregue ao presidente Lula com as principais demandas da Economia Solidária no Brasil.
A Cáritas Brasileira teve papel ativo nesse processo, contribuindo para a construção do documento e participando da comissão organizadora da IV Conferência. “Agora, seguimos juntos rumo à IV Conferência Nacional de Economia Solidária, à regulamentação da Lei Nacional (15.068/2024) e à atualização do Plano Nacional de Economia Solidária”, enfatiza Marcela Vieira.
Diálogo com ministros e encontro com o presidente Lula
Na manhã do dia 1º de abril os conselheiros e as conselheiras participaram de um encontro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Na ocasião, a assessora nacional da Cáritas Brasileira ressaltou a trajetória da organização e sua atuação ao longo de 45 anos na promoção da Economia Popular Solidária (EPS).
À tarde, na reunião com o presidente Lula, os membros do CNES apresentaram falas representativas dos grupos produtivos. O Fórum Brasileiro de Economia Solidária entregou ao presidente uma cesta de produtos da EPS, que incluía materiais de comunicação e o relatório institucional da Cáritas Brasileira.
Sobre a Economia Solidária
A Economia Solidária é um modelo socioeconômico baseado na cooperação, autogestão e justiça socioambiental, reunindo cooperativas, associações e grupos produtivos que priorizam o trabalho coletivo e a distribuição equitativa dos resultados.
Segundo a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), o setor movimenta cerca de R$ 16 bilhões por ano, promovendo inclusão produtiva, sustentabilidade e desenvolvimento local. Com princípios como democracia, solidariedade e comércio justo, a Economia Solidária se fortalece como um caminho viável para a transformação social e econômica, especialmente para comunidades vulneráveis.
O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES)
O CNES é um órgão vinculado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instituído pelo Decreto nº 5.811/2006. Seu objetivo é estimular e auxiliar políticas públicas para fortalecer a Economia Solidária no Brasil. O Conselho é formado por representantes do governo federal, secretarias estaduais e municipais de trabalho, além de entidades e movimentos sociais ligados ao setor.
Com esse encontro, a Economia Solidária avança na busca por maior reconhecimento, financiamento e políticas públicas que assegurem sua expansão e fortalecimento no Brasil.