Entre os dias 8 e 10 de novembro aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), na Universidade de Brasília. Cerca de 700 pessoas participaram do encontro, no intuito de apoiar e fortalecer a construção e o desenvolvimento de políticas públicas que resguardem direitos sociais de pessoas em deslocamento. Entre os participantes, estava a Cáritas Brasileira, reunindo em torno de 30 pessoas, entre agentes e pessoas migrantes que contribuem e que são acolhidas pela rede. Lideranças migrantes, representantes do poder público, especialistas, autoridades e pessoas da sociedade civil também fizeram contribuições a fim de debater direitos migratórios. Lideranças migrantes, representantes do poder público, especialistas, autoridades e pessoas da sociedade civil também fizeram contribuições a fim de debater direitos migratórios.
Clotilde Munongo, da República Democrática do Congo, defende a pauta das mulheres migrantes no Brasil.
Clotilde Munongo, nascida na República Democrática do Congo e residente no Brasil há três anos, comentou a importância deste encontro: “Trabalho com mulheres migrantes no Paraná, e hoje é um dia muito especial porque temos várias propostas que vão melhorar a situação de todas as mulheres migrantes no Brasil. No cotidiano temos dificuldades nos postos de saúde, em mercados, acesso à educação (...) Quando cheguei no Brasil, grávida, era muito complicado receber atendimento nos hospitais por causa da língua, ninguém entendia o que eu falava. E hoje estamos aqui para trazer propostas, como por exemplo, de ter alguém que fala outras línguas no posto de saúde. Temos várias propostas para melhorar a condição das mulheres migrantes”.
Andreína Yumeli, migrante venezuelana da etnia indígena Warao, atua como educadora multicultural em Teresina (PI)
Andreína Yumeli, migrante venezuelana da etnia indígena Warao que vive em Teresina (PI) há cinco anos e é acompanhada pela rede Cáritas, esteve presente na 2ª Comigrar: “Estar aqui na II Comigrar para mim é muito importante porque nós indígenas sofremos muito. Queremos que reconheçam que nós também temos nossos direitos. Por isso estou aqui com meus companheiros Warao”.
Os seis eixos temáticos que nortearam a 2ª Comigrar foram: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos. A rede Cáritas trabalhou em três dos seis eixos, trazendo propostas estratégicas voltadas para um melhor acolhimento dos refugiados que chegam ao território brasileiro.
Cristina dos Anjos, assessora nacional da Cáritas Brasileira, e referência na área de Migração e Refúgio, destacou a importância da participação da entidade no evento. “A Cáritas, com uma presença tão importante e com um número significativo de pessoas de diferente estados, sai com a responsabilidade de fazer com que agentes Cáritas e pessoas migrantes com as quais trabalhamos, de fato possam se apropriar do conteúdo da Conferência, compreender e assimilar as políticas e poder fazer incidências locais nos estados e a nível nacional, para que as decisões da Comigrar [ propostas de políticas públicas aprovadas ] sejam implementadas”.
Da esquerda para a direita, Luciana Fontes, Aurinete Brasil, Márcia Ponce, Mona Mirela e Cristina dos Anjos, integrantes da Comissão Nacional de Migração da Cáritas Brasileira
Votação das propostas
Durante o período de setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 119 conferências da etapa preparatória para a 2ª Comigrar, incluindo a da Cáritas, em que foram apresentadas cerca de 2 mil propostas de políticas públicas. Dessas, 180 foram sistematizadas no caderno de propostas e discutidas em grupos de trabalho no sábado (09/11).
No último dia da Conferência (10/11) foi realizada votação, em que 60 propostas foram aprovadas pelos/as delegados/as eleitos nas conferências prévias. Essas serão entregues ao Governo Federal para orientar ações, programas e políticas públicas relacionadas à Migração, Refúgio e Apatridia.
A 2ª Comigrar foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, por meio de uma comissão organizadora no qual faziam parte representantes da Administração Pública Federal, tendo como convidadas pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
