Os desafios associados à migração e ao refúgio não podem ser solucionados de forma eficaz por um único país. Como nos lembra o Papa Francisco em sua carta encíclica Laudato Si,  “Tudo está interligado”. Essa frase nos lembra da nossa interdependência global e da necessidade de trabalharmos juntos e juntas para atender às necessidades e eliminar os riscos de proteção relacionados à migração e ao refúgio. 

Para compreender melhor a situação humanitária das pessoas que se movem pela região e avaliar oportunidades e desafios relacionados à colaboração transfronteiriça, a Cáritas Brasileira está atuando no projeto Fronteiras em Movimento em coletivo com a Catholic Relief Services (CRS), IMPACT-REACH, Cáritas Chile, Cáritas do Peru, Cáritas Venezuela, Pastoral Social Cáritas Panamá, Secretariado Nacional de Pastoral Social – Cáritas Colombiana. 

Nessa primeira fase, a iniciativa abrange três fronteiras: Chile (Arica) – Perú (Tacna), Colombia (Necoclí, Turbo) – Panamá (La Miel, el Darién),  Brasil (Pacaraima) – Venezuela (Santa Elena del Uairén). 

“Este projeto se destaca pelo valioso suporte ao fornecer informações atualizadas sobre as necessidades das populações em trânsito e a colaboração transfronteiriça em fronteiras-chave. No entanto, seu alcance vai muito além: ele também oferece às organizações locais a possibilidade de fortalecer suas capacidades no manuseio de informações e tornar-se líderes nesses processos. Isso representa um passo fundamental para uma colaboração eficaz e um impacto significativo a nível local, elementos-chave para enfrentar os desafios regionais da migração” relata Giselle Nova, Líder de Equipe na Unidade de Migração da IMPACT/REACH.

Para dar suporte à construção de estratégias de coordenação e de resposta humanitária baseada em evidências, o projeto Fronteiras em Movimento irá realizar duas rodadas de coleta de dados nos dois lados das fronteiras participantes. 

Primeiros resultados

A primeira rodada de coleta de dados aconteceu entre 5 e 9 de junho de 2023. Foram realizadas 264 entrevistas com pessoas que transitavam pela fronteira Brasil-Venezuela. No lado brasileiro, foram conduzidas 164 entrevistas em Pacaraima, em espaços públicos e áreas de atuação de organizações da sociedade civil. 

O instrumental abordou tendências e intenções de deslocamento; riscos de proteção e segurança; condições e dificuldades da rota; acesso à água, saneamento e higiene; acesso à saúde e acesso a serviços de assistência. 

O perfil das pessoas entrevistadas é composto por 80% de grupos e 20% de indivíduos que estão viajando sozinhos. Do total, 60% são mulheres e 39% são homens. Todas as pessoas entrevistadas são de nacionalidade venezuelana e 99% residiam na Venezuela no último ano.

Os resultados expressam algumas especificidades dos movimentos migratórios nessa fronteira, como a vocação de permanência dos migrantes e refugiados que cruzam da Venezuela para o Brasil. 98% dos participantes responderam que pretendem permanecer no Brasil, sendo que 57% pretendem permanecer no Brasil por tempo indeterminado e 28% reportam a intenção de permanecer pelo menos 3 anos no país. Os países de destino das pessoas que não pretendem permanecer no Brasil são Argentina, Uruguai e Chile. 

23% das pessoas adquiriram dívida para se deslocar da Venezuela para Pacaraima. As pessoas entrevistadas revelaram ter a intenção de permanecer no país. Desse grupo, 88% pretendia deixar o estado fronteiriço e seguir para outro estado brasileiro. Contudo, apenas 9% das pessoas reportaram terem recursos suficientes para chegar a seu destino. 

A maioria (77%) dos entrevistados afirmou conhecer a estratégia de interiorização do Governo Federal Brasileiro, que apoia no deslocamento humanitário de migrantes venezuelanos de Roraima para outros estados do Brasil. Dos que conheciam a interiorização, 81% já haviam registrado sua solicitação. 

Os movimentos de entrada no Brasil também se destacam pelo perfil de vulnerabilidade quando comparado aos dados dos outros 5 países da região. A porcentagem de grupos com membros com perfis vulneráveis (idosos, gestantes, lactantes, PCD etc.) é de 53%.  Uma possível explicação para a preferência de grupos vulneráveis pelo Brasil são as condições da rota, já que os dados apontam que o trajeto da Venezuela para o Brasil é percebido como mais seguro pelas pessoas em mobilidade entrevistadas do que nas outras fronteiras de abrangência do projeto. 

O principal motivo para deixar a Venezuela é a falta de emprego (96%), seguido da escassez de alimentos (70%) e falta de serviços médicos (52%). A escolha pelo Brasil se deve à presença de amigos ou familiares receptores (72%), percepção sobre oportunidades laborais (36%) e acesso à atenção médica e serviços de saúde (13%). 

Vale destacar a importância da política de acolhimento e resposta centrada nos Direitos Humanos do Brasil. Dos países participantes, o Brasil foi aquele em que mais pessoas em mobilidade (47%) reportaram terem recebido algum tipo de assistência. Além disso, 59% das pessoas disseram que se sentiam informadas sobre seus direitos e os serviços de assistência disponíveis.

Ainda assim, identificaram-se lacunas para atender às necessidades das pessoas em mobilidade. No momento da coleta, as principais necessidades foram alimentos (55%), hospedagem (51%), serviços sanitários (34%), água limpa (26%), produtos de higiene (26%) e informação (25%).  As principais fontes de alimentos relatadas foram refeições de albergues/abrigos (57%) e doação de alimentos preparados (32%). 

49% das pessoas relataram haver necessidade para acessar itens de higiene. As prioridades são: sabonete (38%), papel higiênico (32%) e produtos de higiene feminina (20%). Vale destacar que 14% das pessoas entrevistadas relataram que elas e/ou as mulheres, meninas e adolescentes do grupo de viagem não tinham acesso a itens de cuidado menstrual.

Giovanna Kanas, Assessora Nacional da Cáritas Brasileira, fala sobre os resultados da primeira etapa do projeto. Ouça aqui:

As pessoas reportaram interesse em obter mais informações sobre: acesso a meios de vida (74%), acesso à assistência médica (32%) e apoio para acessar moradia (19%). A forma preferida para receber informações é presencial (73%) e por WhatsApp (24%).

A íntegra dos resultados da primeira rodada já estão disponíveis e podem ser conferidos por meio do link.

Próximos Passos

Além de fornecer evidências para o aprimoramento das respostas humanitárias, os resultados do monitoramento de necessidades servirão de base para as reflexões na próxima etapa do projeto, que irá pautar a colaboração transfronteiriça. O tema da colaboração transfronteiriça ainda é pouco explorado pela comunidade humanitária, e o objetivo é avaliar as oportunidades, lacunas e desafios relacionados a essa forma de coordenação.

“Fronteras en Movimiento" fornece informações atualizadas sobre as necessidades das populações migrantes e refugiadas em zonas fronteiriças-chave da região. Em um contexto complexo de mobilidade humana, a liderança de organizações nacionais e locais nos processos de gerenciamento de informações é fundamental.” diz Nicolas Meslaoui Assessor Técnico em Qualidade de Programas e Ponto Focal para a América do Sul/EMPOWER – Departamento de Resposta Humanitária, Catholic Relief Services.

As próximas atividades do Projeto também incluirão uma pesquisa qualitativa sobre iniciativas de colaboração transfronteiriça entre o Brasil e a Venezuela para entender melhor as oportunidades e barreiras relacionadas a essa forma de atuação, incluindo atores governamentais, humanitários e outros entes relevantes que estão respondendo às necessidades das pessoas que transitam por essa fronteira.