Terceira fase do projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras recebe apoio do Escritório de População, Refúgio e Migração dos Estados Unidos e alcança cinco estados brasileiros: Acre, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima. Etapa desenvolve ações de WASH, ligadas na prevenção contra a Covid-19, e inclui setor de Proteção, proporcionando aos mais vulneráveis acesso justo e igualitário a recursos e oportunidades.

Primeira e segunda etapa do projeto proporcionou à população migrante acesso em espaços com ducha, sanitários e lavanderia.

A rede Cáritas tem uma atuação histórica junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. É parte da missão institucional acolher e promover transformações sociais, a partir da construção solidária da sociedade do Bem Viver.

Nos territórios de atuação, a instituição da igreja católica tem promovido, por meio dos trabalhos de proteção, incidência ou advocacy, mudanças sociais para além das ações de assistência social. Uma soma de esforços que, agora, se estendeu com a terceira etapa do Orinoco, iniciada em outubro de 2021, e que pode acolher as migrantes Luisianny e Eledys.

“Graças a Deus saímos todos vivos, sem ferimentos”, agradece Luisianny Dell Valle, 32, ao contar sobre o incêndio que destruiu a casa onde morava com os filhos e marido, no dia do Natal, na cidade de Boa Vista (RR). No acidente, ocorrido após vazamento de uma botija de gás, a migrante venezuelana perdeu tudo o que tinha conquistado desde que chegou ao Brasil, há seis anos, e toda a documentação da família para residir legalmente no país.

O apoio para se abrigar em uma outra residência veio de um amigo próximo. Mas a segunda preocupação de Luisianny era com os documentos perdidos e o longo processo de fila e espera para a nova retirada. 

Luisianny Dell Valle, 32 anos, grávida do terceiro filho, perdeu tudo o que conquistou no Brasil após incêndio na casa onde morava com a família, em Roraima.

“Eu recebo um auxílio [do governo federal brasileiro] e preciso dos documentos para poder ir ao banco, matricular as crianças na escola, alugar uma outra casa… Se não temos documentação estamos ilegal no país”, contou a migrante que, no incêndio, perdeu CPF, cartão do SUS, cédula venezuelana e a permissão temporária de residência no Brasil. 

Ter documentação ou permissão para residir regularmente no país é poder ter garantia de acesso a direitos básicos. E nessa resposta, a Cáritas, por meio do projeto Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras, acolheu, orientou e auxiliou a família de Luisianny para ter acesso à segunda via da documentação. 

“Fomos à Cáritas, explicamos nossa situação. Recebemos uma carta de encaminhamento para retirada do nosso documento. Fomos ao PTRIG [Posto de Interiorização e Triagem], fizemos todo o procedimento. Fomos à Polícia Federal e agora já estamos com o protocolo aguardando os nossos documentos”, comemorou a migrante, pela agilidade no trâmite de urgência.

Família de Luisianny com o protocolo de documentação, garantido em curto período de tempo após apoio do projeto Orinoco, da rede Cáritas.

Quando foi diagnosticada com problemas cardíacos, Eledys Ricon, de 24 anos, se deparou com uma rotina diferente da que esperava para a nova vida no Brasil. A migrante venezuelana, que hoje mora com o esposo na cidade de Mucajaí, a 51 km da capital de Roraima, precisou de acompanhamento médico e medicamentos de uso contínuo, logo que chegou ao país. 

Apesar da oferta do Sistema Único de Saúde (SUS), gratuito para todos e todas que estão no território nacional, o acesso imediato a alguns exames, consultas e/ou remédios de alto custo não foram tão fáceis para Eledys. Mas em Roraima, a migrante encontrou na Cáritas, também por meio do projeto Orinoco, apoio para a garantia de direitos. 

“A Cáritas já me ajudou em várias oportunidades. Eles me ajudaram com vários medicamentos, e, recentemente, foi quando me ajudaram a fazer meu pedido de exame que eu tinha para o cardiologista. Agora estou em tratamento”, contou Eledys. 

Soma de esforços: WASH e Proteção

Desde 2019, o projeto Orinoco, da rede Cáritas, atende a população que deixa a Venezuela para escapar da falta de alimentos, emprego, remédios e serviços essenciais. Até o ano passado, quando completou os dois primeiros anos de atuação, a ação de WASH (água, saneamento e higiene) ocorria somente em Roraima, na capital Boa Vista e na cidade de Pacaraima, na fronteira com o país vizinho. 

Nessas duas cidades, o projeto possui locais estruturados com banheiros, duchas, lavanderias e bebedouros. Na capital são três instalações sanitárias, e em Pacaraima uma instalação. Em Boa Vista também há uma segunda lavanderia com máquinas industriais de lavar e secar, que serve de apoio para atender a demanda do público de atuação e também para a comunidade do entorno. 

Somente na segunda etapa, iniciada em outubro de 2020, que veio em resposta à crise sanitária da Covid-19, ao menos 17 mil migrantes e refugiados, vindos da Venezuela e em situação de rua, foram atendidos por meio do projeto. Todos os números de acesso único, e também o perfil da população atendida, são acompanhados e publicados mensalmente pela equipe de monitoramento do projeto na plataforma de dados Power Bi. Acesse aqui os dados.

 Além dos atendimentos únicos nas instalações, Orinoco também distribuiu, no último ano de trabalho, mais de 13 mil kits de higiene pessoal, de limpeza e de proteção ao coronavírus para homens, mulheres e crianças. As ações na primeira e segunda fase contaram com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Agora, com o apoio do Escritório de População, Refúgio e Migração (PRM) dos Estados Unidos, o projeto chega a capital de outros quatro estados brasileiros: Acre, Pará, Piauí, Rondônia, e em Roraima amplia ação para os municípios de Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis. No estado do Acre, o projeto também atua no município de Brasileia, na fronteira com a Bolívia. 

“Quando falamos de WASH, falamos de garantia de direitos, de proteção, de dignidade. Essa expansão é uma resposta à pandemia, em que sabemos que garantir água segura e itens de higiene é fundamental. Nossa proposta é construir ou reformar banheiros, pontos para lavagens de mãos e também a entrega de kits de higiene. Tudo isso conciliando sempre com os trabalhos das equipes de promoção de higiene que tratam de temáticas importantes como: lavagem correta das mãos, higiene pessoal e formas de prevenção à Covid-19”, comentou Raphael Macieira, coordenador nacional do projeto Orinoco.

Para além de seguir com as ações de acesso à água potável para beber, tomar banho e lavar roupas, nesta etapa de atuação, o projeto Orinoco desenvolve o setor de Proteção, proporcionando aos mais vulneráveis acesso justo e igualitário a recursos e oportunidades.

“Auxiliamos desde o acesso à regularização migratória, até o acompanhamento de casos graves de violação de direitos como vítimas de violência, tráfico de pessoas e exploração trabalhista. Nosso papel principal é garantir o acesso a informações seguras, sobretudo considerando o contexto de vulnerabilidade ao qual estão expostos, e assegurar que o estado se responsabilize em garantir a assistência necessária prevista pelas políticas públicas nacionais”, explicou a coordenadora nacional de proteção do projeto Orinoco, Elis Marques.