No dia 14 de setembro, a comunidade de Foz do Tapauá, em Tapauá, no Amazonas, celebrou a segunda Assembleia da Associação das Comunitárias e Comunitários do Acordo de Pesca da Foz de Tapauá (ACCAP) , reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais. Estabelecido em 2018 e reconhecido pela Instrução Normativa da SEMA em agosto de 2020, o acordo de pesca é uma estratégia que visa regular a atividade de acordo com os interesses da população local, garantindo o cuidado com a pesca, promovendo a segurança alimentar e a conservação do meio ambiente.

Durante a assembleia, Padre Éder Carvalho Assunção, pároco e membro da Cáritas Cuxiuara, destacou a importância da iniciativa para a sustentabilidade ecológica e cultural da região. "O acordo de pesca não traz somente segurança alimentar, mas também consciência ecológica e dos direitos da natureza. Estamos todos numa mesma casa comum e precisamos cuidar da vida neste bioma", afirmou Padre Eder, lembrando a interligação entre a conservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.

A assembleia também focou na criação de um regimento interno, estabelecendo regras para o monitoramento, pesca de subsistência e conservação, além de reforçar a necessidade de resistência frente às ameaças ambientais, como o desmatamento e as queimadas, agravadas pela reabertura da BR-319. Padre Eder ressaltou o apoio de organizações parceiras como a Cáritas, a Comissão Pastoral da Terra e as Comunidades Eclesiais de Base, que fortalecem a luta pela proteção da Amazônia.

Roberto Paiva, liderança comunitária e presidente da Associação do Acordo de Pesca, destacou o valor das reuniões para o fortalecimento da organização e a busca por benefícios financeiros e logísticos. "Sem isso [reuniões e Assembleias], jamais a gente chega ao nosso objetivo, que é conseguir monitorar de perto esses lagos, conseguir reunir os grupos de vigilantes e conseguir também os recursos, os quais dependemos para poder fazer um trabalho correto e bem elaborado ", explicou.

Rosilene Tavares Maués, moradora da comunidade de Catolé, em Tapauá, ressaltou a importância da participação das mulheres na construção de soluções para a pesca sustentável. "A mulher tem voz e pode responder a questões que, muitas vezes, os homens não conseguem. Temos capacidade para muitas coisas", afirmou, reforçando a igualdade de gênero nas discussões comunitárias.

O acordo de pesca de Foz do Tapauá tem sido um marco na gestão sustentável dos recursos pesqueiros da região, promovendo a conservação do meio ambiente e também a autonomia e o fortalecimento das comunidades locais.

No território, a Cáritas Brasileira tem fortalecido a Associação do Acordo de Pesca, através do programa Amazônia Bem Viver: Comunidades Resilientes, que visa contribuir para que as comunidades indígenas e tradicionais nas regiões amazônicas da Colômbia, Peru e Brasil protejam efetivamente seus territórios, combatendo as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade. O programa é desenvolvido em parceria com a Cáritas Alemanha e conta com o financiamento do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico do Governo Alemão (BMZ). 

*Texto produzido com entrevistas por Jordana Oliveira (Articuladora local da Cáritas Brasileira)