Há 22 anos, essa data tornou-se um marco na história do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela é uma resposta à triste história de Araceli, menina de 8 anos que foi brutalmente drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973. Até hoje impune, a data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base nesse crime. Desde então, a sociedade é chamada a assumir a responsabilidade de prevenir e proteger as crianças contra essa violência.

A campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes ganhou força ao passar dos anos, tornando-se a principal campanha nacional de combate e tendo como símbolo uma flor amarela. Essa flor é como uma lembrança dos desenhos da primeira infância e associa a fragilidade de uma flor com a de uma criança.

Diante do cenário pandêmico dos últimos anos, essa data ganha um significado ainda mais importante. De acordo com dados do Disque 100, houve mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021. E mesmo sendo um número alarmante, segundo a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, em informação publicada pelo portal do Ministério, o número de ligações diminuiu porque as crianças estavam em casa e não na escola – o que significa que se tornou mais difícil identificar as violações durante o período.

Ainda nesse contexto de pandemia, temos os dados da SaferNet Brasil, que aponta o crescimento de crimes cibernéticos e pornografia infantil. Segundo dados da plataforma, no primeiro ano da pandemia de COVID-19 a organização recebeu 98.244 denúncias anônimas de páginas de internet contendo pornografia infantil. A todo momento escândalos de abuso sexual infantil são divulgados nas redes sociais, seja no esporte, no cinema, na TV, na escola ou em casa, demonstrando o quanto a infância está vulnerável e necessita de proteção.

Nesses números, que revelam o tamanho do problema, há situações mais expostas: a mendicância das famílias nos semáforos e vias de grande parte das metrópoles do Brasil também torna esse público mais vulnerável. Essa situação revela a falta de emprego, moradia e alimento. É um contexto resultado de várias faltas. E o 18 de maio estimula a sociedade a uma reflexão sobre o seu papel no combate a esse tipo de crime e às violações de direitos que envolvem a temática.

A Cáritas Brasileira se desafia através do Programa infância, Adolescência e Juventude, PIAJ, a desenvolver, apoiar e fortalecer a rede de proteção na reconstrução dos espaços de controle e da efetivação das políticas que outrora foram tecidas à muitas mãos. A luta continua através da mobilização da sociedade, da desmistificação de conceitos e tabus e pela sensibilização para a necessidade da autoproteção, a fim de que o ciclo da violência possa ser quebrado.

Canais de denúncia

Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do:

- Disque 100, um canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) que funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.

- No Conselho Tutelar mais próximo

- Na Polícia Civil e/ou delegacias especializadas;

- Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;

- E para crimes na Internet: new.safernet.org.br/denuncie.

Ações pelo Brasil

A Cáritas Brasileira através dos projetos vinculados ao PIAJ em todo território nacional integra as ações para marcar essa data e fortalecer a Campanha Nacional Faça Bonito. No site da campanha, você consegue visualizar uma agenda colaborativa com dezenas de eventos organizados por estado: https://www.facabonito.org/agenda