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Violações e conflitos no campo batem triste recorde, segundo relatório da CPT

18 de abril de 2017
Relatorio_CPT_GuilhermeCavalli

Em 2016, foram registrados 1295 casos de conflitos por terra no Brasil, ocorrendo 61 assassinatos — crescimento de 22% na comparação ao número de homicídios do ano anterior. Estima-se uma média de quatro ocorrências por dia. Também foram registradas 74 tentativas de homicídio, 200 ameaças de morte, 571 agressões e 228 prisões. Somam-se aos dados 172 conflitos pela água e 69 violações trabalhistas, contabilizando 1536 ocorrências de conflitos. Os dados estão presentes no relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e apontam recorde de violações no meio rural desde que a CPT iniciou a pesquisa, em 1985. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 17 de abril, Dia Internacional da Luta Camponesa e Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

Na abertura do evento, dom Enemésio Angelo Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra, lembrou os 21 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela polícia militar. O bispo de Balsas (MA) observou que a conjuntura do país é resquício de um passado colonizador. “A base da violência de hoje é nosso passado colonial, que se repete em uma política neocolonial”, denunciou. “São quatro sombras que escurecem o Brasil. A primeira é nosso modelo colonial, que dá origem à violência que enfrentamos hoje. A segunda foi o genocídio indígena, cuja população era de mais de quatro milhões. A escravidão, somada a essas sombras, gerou a discriminação cultural. A quarta sombra, que explica grande parte da violência no campo, é a Lei de Terras do Brasil, que faz com que os pobres sejam entregues ao arbítrio do grande latifúndio”.

Os dados mais alarmantes denunciados pelo relatório se referem à região onde opera o projeto MATOPIBA, do governo federal. Conflitos por terra cresceram mais de 300% em Tocantins, que passou de um total de 24 ocorrências em 2015 para 99 em 2016. O estado, segundo Antônio Canuto, membro fundador da CPT, está na nova fronteira de expansão do capital. O projeto de desenvolvimento do agronegócio avança sobre o Cerrado, que detém 14% da população rural do país, mas registrou 24% do total das localidades envolvidas em conflito. Canuto chamou atenção ainda para os números referentes à Região Norte: “A Amazônia concentra grande parte da violência contra o povo do campo. São 881 ocorrências na Amazônia Legal; 57% dos conflitos se concentram na Região Norte do país”. O relatório aponta que, dos 61 assassinatos, 48 foram registrados nesta região.

Para o agente de pastoral, a causa do elevado crescimento das violações de direitos dos trabalhadores do campo corresponde ao desmonte das instituições fiscalizadoras. “O ano de 2016 é um ano especialmente violento devido ao corte de recursos de instituições como Funai [Fundação Nacional do Índio] e Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] por parte do governo. O desmonte dessas instituições impede ações efetivas”, avaliou Canuto.

O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, ao ressaltar a importância do relatório, recordou aqueles e aquelas que as denúncias fazem memória. “Este relatório não é um livro, apenas. São histórias de vidas. São histórias de pessoas. Não podemos esquecer disso”, enfatizou o bispo. “Conflitos no Campo Brasil 2016” traz dados sobre violências sofridas por trabalhadores da zona rural, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O documento, que está na 32ª edição, pode ser encontrado na página eletrônica da CPT.

Por Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Foto: Guilherme Cavalli

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