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Trabalhador rural assassinado por conflito de terra em Ourilândia do Norte, Sul do Pará

22 de outubro de 2019

A Comissão Pastoral da Terra, do Regional Pará, lamenta o assassinato do trabalhador rural Alexandre Coelho Furtado Neto, um dos moradores da Ocupação 1200, localizada em Ourilândia do Norte, Sul do Pará, e solidariza-se com os familiares da vítima e as demais famílias da área.

Na noite de sábado, dia 19.10.2019, chegando em seu barraco no acampamento, o trabalhador foi surpreendido por uma emboscada e assassinado com um tiro de espingarda no peito.

Alexandre era uma das lideranças da ocupação, engajado na luta pela criação do assentamento, desde o início, em 2006.

A Fazenda 1200, com uma área total de 1200 alqueires, tendo como pretenso dono o fazendeiro Eutimio Lippaus, está dividida em 470 alqueires de terra pública e o restante em terra titulada. Atualmente, somente a área pública é ocupada por cerca de 70 famílias.

Existe um processo de reintegração de posse da terra pública proposto pelo Incra, na Justiça Federal de Redenção, que atualmente se encontra com Recurso de Apelação a ser julgado pelo TRF1, em Brasília, requerendo o reconhecimento da área pública que o Incra afirma ser da União.

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Simultaneamente, na Vara Agrária de Redenção, está em vigor uma ação de reintegração de posse proposta pelo fazendeiro contra as famílias sem terra. Nesta ação, há uma liminar de reintegração de posse em favor do fazendeiro, e, contra a sentença, há um Recurso de Apelação interposto pelas famílias pendente de julgamento.

Durante este ano de 2019, já houve ameaças contra as famílias, tiroteios, tiros atingindo seus barracos, dos quais oito foram queimados, trazendo graves prejuízos aos moradores. 

A CPT já se pronunciou várias vezes exigindo das autoridades medidas cabíveis e legais para evitar uma situação de violência mais grave. A omissão, lentidão/morosidade dos órgãos oficiais reforçam os conflitos existentes, agravando a violência e a tensão na área.

Neste contexto, o que era temido, aconteceu. Mais uma vítima fatal da luta pela terra, mais uma violência grave no campo, mais sangue derramado.

Por isso, mais uma vez, exigimos das autoridades responsáveis:

  • Apuração rigorosa sobre os motivos e autoria do crime, bem como a condenação dos envolvidos;

  • Medidas responsáveis para proteger as vidas das famílias que moram na Ocupação 1200;

  • A devolução da área pública para o Estado, com o imediato assentamento das famílias;

  • A realização da Reforma Agrária, o fim da impunidade no campo para resolver os conflitos agrários e promover a justiça social.

Belém, 21.10.2019

CPT Regional Pará

Fonte: CPT

MAGRE BRASIL

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