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Semana do Meio Ambiente

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Na Semana do Meio Ambiente, de 5 a 10 de junho, a Cáritas está publicando uma série de matérias produzidas pelos seus regionais sobre os megaprojetos e obras que tenham como consequência um grande impacto ambiental e social. A intenção na produção e divulgação do material é demonstrar como estas obras afetam a vida das pessoas. Junto a estes textos e fotos, a Cáritas também estará publicando ao longo desta semana relatos dos regionais sobre o trabalho realizado pela Rede Cáritas junto aos catadores e catadoras de material reciclável. Além disso, está divulgando ainda a produção da série radiofônica Laudato Si' em português. São 20 episódios baseados na carta encíclica publicada pelo Papa Francisco sobre os cuidados que devemos ter com a nossa casa comum, que é o planeta Terra - leia mais sobre o assunto aqui.

A Cáritas também aproveita a Semana do Meio Ambiente para publicar duas cartas com reflexões muito importantes sobre o momento em que estamos vivendo e que são do interesse de todos nós: a Declaração dos Bispos do Oeste do Pará sobre os Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós, divulgada durante o seminário de mesma temática realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2016, organizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com o apoio e parceria das Prelazias de Itaituba e do Xingu e das Dioceses de Santarém e de Óbidos, e a belíssima carta divulgada pelas mulheres Munduruku, que nos faz pensar sobre a forma como o ambiente é tratado não só nas ações governamentais, mas também pela sociedade e por nós mesmos/as. A todos e todas, desejamos uma boa leitura e uma dedicada reflexão! 

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A construção da Usina Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, teve início em 2013 e a área da hidrelétrica envolverá diretamente os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Planalto e Nova Prata do Iguaçu. Com a licença de instalação renovada após um ano da paralisação das obras por determinação da justiça, as obras reiniciaram na região.

A construção é repudiada por organizações não-governamentais, que alegam prejuízos irreversíveis ao Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação ambiental reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que chegou a publicar um relatório ameaçando anular o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido em 1986. Aos 77 anos, o Parque Nacional do Iguaçu é o segundo mais visitado e um dos remanescentes mais importantes da Mata Atlântica do Brasil.

O Estudo de Impacto Ambiental e o relatório final (EIA/RIMA) identificaram como fator de maior risco à implementação da usina, de acordo com o ICMBio, justamente a proximidade em relação ao parque. O EIA/RIMA lista 53 possíveis impactos ambientais causados pela instalação ou operação do empreendimento, sendo 45 deles de natureza negativa e, destes, 29 considerados irreversíveis.

Atualmente, cerca de 1,2 mil funcionários contratados pela Odebrecht estão trabalhando na obra, o que gerou para os municípios aumento de demandas nos serviços de saúde e da área social. Há também problemas de habitação, pois os valores dos aluguéis subiram absurdamente com a especulação imobiliária. Isso fez com que muita gente que morava na cidade fosse empurrada para as periferias. Há hoje superlotação de creches, escolas e postos de saúde, a partir do deslocamento de pessoas em busca de emprego na construção da usina.

Em maio deste ano, agricultores que devem ter as terras atingidas em função da construção da Usina de Baixo Iguaçu ocuparam o canteiro de obras da hidrelétrica. O grupo de cerca de 200 pessoas reivindica, entre outros aspectos, a revisão do caderno de preços usado no estabelecimento dos valores pagos em indenização pelas propriedades, pois alegam que as indenizações propostas não são suficientes para que possam comprar terras equivalentes em outros locais. Cerca de 400 famílias devem ser desapropriadas.

Texto: Joseanair Hermes / Cáritas Regional Paraná
Fotos: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Governo Federal

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DECLARAÇÃO DOS BISPOS DO OESTE DO PARÁ SOBRE OS IMPACTOS DOS PROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS

Nós, Bispos da Igreja Católica do Oeste do Pará, aproveitando nossa participação no Seminário sobre Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós, nos dias 23 e 24 de maio de 2016, queremos manifestar o nosso apoio a esta iniciativa e partilhar nossas preocupações e reflexões sobre assuntos tão delicados que afetam a vida de forma global e o ecossistema amazônico.

Parabenizamos o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal de Itaituba por ter convocado todos os segmentos da sociedade para um diálogo aberto e transparente. A sociedade civil e todos os órgãos das gestões públicas municipais, estaduais e federais desta rica e bela bacia do Tapajós mereciam esta oportunidade para debater sobre os grandes projetos que se estão implantando na região sem a devida discussão pública e inclusive com violação de direitos constitucionais, como por exemplo: a não realização de consulta prévia, livre e informada às populações indígenas e tradicionais. Trata-se de um modelo de desenvolvimento para região que vem sendo imposto pelo poder central do país sem a devida consulta à população da região, ignorando assim o direito das populações e autoridades locais de decidir o seu próprio desenvolvimento.

Concordamos com os princípios éticos afirmados e defendidos neste seminário, tais como:
- a procura incansável do bem comum e da diminuição da desigualdade sócio-econômica, respeitando a diversidade cultural e ecológica;
- o reconhecimento do direito das populações e autoridades locais de decidir sobre o modelo de desenvolvimento regional;
- o desenvolvimento deve estar centrado no respeito ao ser humano e ao ecossistema que possibilita a vida para todos os seres e não no lucro das empresas e do capital financeiro;
- o reconhecimento de que “somos administradores dos bens da criação” e que “não somos deuses para querermos nos impor às leis da natureza e da vida” (Juarez Munduruku);
- que se tomem medidas efetivas e eficazes para evitar os impactos negativos já acontecidos onde se construiu hidrelétricas e outros grandes projetos;
- que os estudos sobre os impactos sociais e ecológicos abranjam toda a bacia do Tapajós e não só a área a ser inundada por uma hidrelétrica;
- não se submeter aos grandes projetos esperando converter em compensação socioambiental aquilo que o Estado está obrigado a realizar como políticas públicas de educação, de saúde e de preservação ambiental;
- disciplinar e orientar a atividade garimpeira para que se evite que os resíduos sólidos e não sólidos da atividade mineral provoquem consequências desastrosas para vida do ser humano e dos ecossistemas;
- que qualquer intervenção cogitada para a região leve em consideração o muito preocupante cenário das mudanças climáticas globais;
- que os estudos levem em conta a alta presença de metais nocivos na bacia do Tapajós e que com a intervenção humana no ecossistema vão multiplicar os efeitos desastrosos sobre a saúde das populações que aqui moram;
- que o Estado faça respeitar a lei em relação à vida social, mas também que o próprio Estado respeite as leis, especialmente as relativas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais – como a consulta prévia, livre e informada — e aos ecossistemas;
- que a Amazônia não mais seja vista como uma colônia do exterior e do próprio Brasil. Por isso, que as riquezas extraídas do solo amazônico sejam convertidas em qualidade de vida para seu povo;
- que se respeite as leis ambientais para os grandes projetos, já enfraquecidas na prática, e não se aprove o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 que visa alterar a Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e instituir a licença ambiental única e a abolição das audiências públicas.

Esperamos que o respeito a estes princípios éticos possam nortear o desenvolvimento humano socioambiental que se almeja para esta região da bacia do Tapajós.

Lamentamos a ausência de algumas autoridades e de representantes de alguns órgãos governamentais envolvidos diretamente nesta questão.

Auguramos que se façam presentes em iniciativas como esta para que não seja “um diálogo para nós mesmos”, mas seja um diálogo da sociedade civil afetada.

Que continuemos empenhados, todos nós, como nos alerta o Papa Francisco, pelo respeito e cuidado da casa comum, que nasce do reconhecimento do mistério e graça da criação e da humildade e bom senso que disto deriva. O próprio Papa Francisco em sua Encíclica Laudato Sì’ é quem orienta:

“185. Em qualquer discussão sobre um empreendimento, dever-se-ia pôr uma série de perguntas, para poder discernir se o mesmo levará a um desenvolvimento verdadeiramente integral: Para que fim? Por qual motivo? Onde? Quando? De que maneira? A quem ajuda? Quais são os riscos? A que preço? Quem paga as despesas e como o fará? Neste exame, há questões que devem ter prioridade. Por exemplo, sabemos que a água é um recurso escasso e indispensável, sendo um direito fundamental que condiciona o exercício doutros direitos humanos. Isto está, sem dúvida, acima de toda a análise de impacto ambiental duma região.

186. Na Declaração do Rio, de 1992, afirma-se que, «quando existem ameaças de danos graves ou irreversíveis, a falta de certezas científicas absolutas não poderá constituir um motivo para adiar a adoção de medidas eficazes» que impeçam a degradação do meio ambiente. Este princípio de precaução permite a proteção dos mais fracos, que dispõem de poucos meios para se defender e fornecer provas irrefutáveis. Se a informação objetiva leva a prever um dano grave e irreversível, mesmo que não haja uma comprovação indiscutível, seja o projeto que for deverá suspender-se ou modificar-se. Assim, inverte-se o ônus da prova, já que, nestes casos, é preciso fornecer uma demonstração objetiva e contundente de que a atividade proposta não vai gerar danos graves ao meioambiente ou às pessoas que nele habitam.”

Por isso, convidamos todas as comunidades desta bela e rica região do Oeste do Pará a cumprir com esmero esta responsabilidade social e cristã que é de todos na diversidade de competências e possibilidades.

Que o bom Deus nos abençoe e nos ajude a continuar em diálogo.

Itaituba, 24 de maio de 2016.

Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann, OFM
Bispo da Diocese de Obidos

Dom Flávio Giovenale, SDB
Bispo da Diocese de Santarém

Dom Frei João Muniz Alves, OFM
Bispo da Prelazia do Xingu

Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm.
Bispo da Prelazia de Itaituba

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O MEIO AMBIENTE: BONDADE DE DEUS PARA O NOSSO BEM!

O que temos para celebrar na Semana do Meio Ambiente, que se inicia no dia 5 de junho com o Dia Mundial do Meio Ambiente? Quais alegrias nos convidam a congratular com o Meio Ambiente, entendendo este, como bem definiu o Papa Francisco inspirado pela espiritualidade de São Francisco de Assis, a nossa Casa Comum? Será que somos responsáveis – Estado, municípios, empresários, Igrejas, entidades sindicais, associações, etc. – por cuidar do nosso meio ambiente? Nós, gente; rios e o mar; plantas e os peixes; os animais diversos e o restinho de olhos d’água e alguns riachos que ainda resistem, estamos convivendo harmonicamente e com dignidade a ponto de podermos celebrar esta semana?

Os fatos dizem que ainda estamos longe de uma vida harmonicamente saudável. O nosso modelo de desenvolvimento econômico continua impondo uma cultura nojenta, descartável e homicida. O nosso rio São Francisco, por estas bandas, além de ter um alto índice de coliformes fecais, ainda recebe anualmente toneladas de agrotóxicos usados nos perímetros irrigados de Sergipe e Alagoas. O uso indiscriminado de agrotóxico na agricultura vem destruindo vidas humanas, vegetais e animais. Sabe-se que a terra vem se cansando e, a cada ano, para produzir, precisa-se aumentar a quantidade de insumos e agrotóxicos.

Sabemos também que alguns apicultores do município de Japaratuba acionaram a Justiça contra usineiros por causa da perda de suas abelhas e, consequentemente, sua alternativa econômica, devido à aplicação aérea de agrotóxico nos canaviais. A situação dos lixões municipais continua na mesma, sem qualquer tratamento adequado, com o chorume penetrando no solo e contaminando os lençóis freáticos e os córregos, cujo destino final é o Velho Chico. Os gases expelidos nos lixões vêm prejudicando a saúde de moradores das áreas urbanas, a exemplo do lixão de Propriá, que há muito tempo vem incomodando os moradores da cidade de Cedro de São João. Enfim, são vários os elementos que vêm acabando com a nossa vida. É todo um ecossistema sendo dizimado.

As nossas águas? Ai de nós! A revitalização do Velho Chico? Nem sinal de vida! E, como não bastasse, um grupo de chineses já visitou o governo de Sergipe propondo construção de usinas nucleares ao longo do Rio São Francisco. As comunidades quilombolas do território do Brejão dos Negros, na foz do rio, já estão sentindo a falta de água diante do avanço da salinização – o mar avança sobre o rio – e já não se planta mais arroz e verduras em várias dessas comunidades. A cunha salina continua avançando devido à baixa vazão do rio. Nossos olhos d’água, com a derrubada das matas, foram assassinados pela monocultura da cana e pelas pastagens. A situação da comunidade de Currais, município de Japoatã, que há uns 10 anos era lugar que brejava, atualmente só conta com um olho d’água e, mesmo assim, agonizando. Para se conseguir água é preciso cavar com mais profundidade. E essa realidade está presente em várias comunidades.

Os clamores são diversos. As respostas são mais lentas que “passos de cágado”. Podemos comemorar a Semana do Meio Ambiente por causa das reações com manifestações de vários tipos ao longo do Velho Chico e que são realizadas por representações de grupos organizados, Ministérios Públicos Estadual e Federal, comunidades eclesiais, sindicatos de diversas categorias, colônias de pescadores, quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores, rizicultores, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, escolas municipais e estaduais e Igrejas. Os inúmeros órgãos dos governos e os próprios Ministérios Públicos certamente estão abarrotados de abaixo-assinados denunciando e exigindo atitudes concretas. Iniciativas da população, como o plantio de alimentos orgânicos, são sinais mostrando que podemos mudar de vida; caso contrário, a realidade estaria ainda bem pior.

A luta continua para que cresça em nós a cultura do cuidar do meio ambiente, para que possamos ter mais vida plena e digna e confirmar que tudo o que Deus criou, Ele achou bom e foi para o nosso bem!

Padre Isaías Nascimento
Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá/SE

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Desde novembro de 2015, a Diocese de Pesqueira e a Cáritas Diocesana de Pesqueira estão promovendo um debate sobre os benefícios e prejuízos advindos da implantação dos parques eólicos em distintos territórios de Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, 30 parques eólicos estão em fase de projeto ou construção, e cinco já em fase de operação, distribuídos por 14 municípios do estado.

“A Diocese de Pesqueira está nesta luta, porque ela extrapola a ação da Cáritas. Esse ‘negócio’ vai fazer parte da vida do povo e fazer parte da nossa região. Precisamos conhecer esta realidade e pensar o que podemos fazer de alternativa para que o povo fique no seu lugar. O que é ruim é o impacto ambiental. Tudo bem: implante, mas dialogue com o povo. Não podemos permitir a destruição da vida e dos sonhos das pessoas”, enfatiza Neilda Pereira, secretária-executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira.

Existem exemplos não só em Pernambuco, mas também em outros estados nordestinos que abrigam este tipo de empreendimento há mais tempo, de falta de discussão prévia com a sociedade e, consequentemente, de relatos posteriores de inúmeros conflitos provocados, entre eles a perda da soberania territorial dos povos e comunidades locais. Esse tipo de situação compromete o modo de vida nestas sociedades, além de provocar destruição ambiental em muitos casos – comprometendo mananciais de água, por exemplo.

“Quando chega a noite e me deito para dormir, é tanto barulho que às vezes acho que vai derrubar a minha casa. Essa torre não ‘tá aqui no meu terreninho, ‘tá é nas terras dos vizinhos, mas me prejudiquei do mesmo jeito. Eu só queria ter o meu sossego de antigamente e poder dormir tranquila”, afirma Dona Lindaura Pereira, agricultora na cidade de Caetés/PE.

Diante da situação descrita, várias organizações e pessoas físicas decidiram se articular para discutir os impactos socioambientais que a instalação de parques eólicos pode acarretar não somente para as populações diretamente atingidas, mas também a todo o território pernambucano. Foi criada assim a Articulação Sócio-Ambiental Eólica no Estado de Pernambuco, formada por membros da academia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape), Diocese de Pesqueira, Prefeitura de Brejo da Madre de Deus e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.

A primeira atividade da articulação foi a realização de um seminário para mobilizar amplos setores envolvidos com a temática. Em decorrência, várias solicitações foram feitas para ações semelhantes em outros municípios e regiões do estado, visando a disseminação de informações sobre as consequências de instalação dos parques eólicos.

“Minha família não está bem. Minha mulher e filho reclamam. Eles estão transtornados. Perdemos a paz. Eu não tenho nada contra a eólica, mas sou contra os impactos ambientais. Veja: por minha esposa, a gente já tinha saído do nosso cantinho. Mas não quero sair daqui; eu quero ficar no meu lugar. Eu vim morar aqui porque eu queria paz e sossego. Mas já me tiraram isso”, relata Seu Simão Salgado, agricultor do sítio Mundo Novo, localizado na cidade de Caetés.

Com o propósito de conscientizar as famílias que ainda não receberam os parques eólicos, a articulação pretende realizar seminários públicos, oficinas, produção de vídeo, material didático e intercâmbios entre as comunidades que já foram afetadas pela instalação dos parques eólicos.

Por Rosanny Barreto / Núcleo de Comunicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira – PE
Fotos: Edimilson Paulino e Risaldo Gomes

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