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Secretários estaduais visitam lideranças ameaçadas em Codó (MA)

20 de fevereiro de 2017
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Faz muito tempo que as 72 famílias que residem em área remanescente de quilombo — inclusive com reconhecimento já emitido pela Fundação Palmares — do povoado São Benedito dos Colocados, na zona rural de Codó (Maranhão), pedem socorro. Trata-se de uma das 26 comunidades rurais em conflito por questões de domínio da terra dentro de Codó, e que se tornou foco de atenções nos últimos anos por causa de ameaças (segundo as vítimas) feitas por jagunços armados. Os agricultores voltaram a denunciar o fato no dia 8 de fevereiro, diretamente a dois secretários estaduais: o de Segurança Pública, delegado Jeférson Portela, e o da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; e também ao superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves. Gerson Pinheiro já havia se reunido em agosto de 2016 com as lideranças comunitárias ameaçadas, na sede da Cáritas Regional Maranhão (foto acima). Na ocasião, também compareceram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 5 e da Rede Mandioca.

O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ronilson Costa, reclamou que nenhuma solução foi dada até agora, desde que a disputa se acirrou com o latifundiário Ricardo Archer — que já declarou em sua emissora de rádio, no dia 25 de outubro do ano passado, ser o proprietário dos 544 hectares de São Benedito dos Colocados. “Não houve uma mudança significativa, no sentido de ser resolvida a questão da terra: fazer uma regularização fundiária e afastar os ameaçadores aqui da comunidade. Porque [esta preocupação] não é só de uma liderança, mas de toda a comunidade”, reclamou o representante da CPT.

Jéferson Portela foi duro em suas palavras. Começou explicando como se dava na antiguidade o processo de GRILAGEM DE TERRAS, sem fazer referências diretas ao latifundiário. “Pegava-se 50, 100 grilos. Botava-se por 10 ou 12 dias em cima de uma folha de papel branca, nova, limpa. Botava os grilos lá dentro da gaveta com a folha. Aí aquela folha de papel, que era novinha e branca, com 20 dias tava ruída, manchada e com jeito de antiga. Aí pegava-se aquela folha velha que não era velha, que foi o grilo que fez ela parecer velha, e fazia uma escritura em cima. O cidadão cuja família morava há 200 anos lá, ele não tinha documento. Sabia que a terra era dele, que era ele que tava com a casa lá, que o pai dele nasceu lá, a mãe, o filho dele nasceu lá. E o cretino, mal intencionado, junto com o mafioso que surgiu dentro dos cartórios, fazia isso: pegava papel velho que não era velho e escrevia ‘certidão, pertence à fulano de tal e tal’ ”.

Em diversos trechos de sua fala, Portela voltou ao tema de como a Segurança Pública agirá para defender, a partir de agora, os cidadãos que estão se sentindo ameaçados em São Benedito dos Colocados. “Teremos reuniões com juízes, promotores e com o dito proprietário de terra: ‘Cidadão vem cá, você tem título? Tem? Cadê? Quem foi que lhe deu? Como foi que ele chegou à sua mão? Ele é verdadeiro ou é falso? Se for falso, o senhor vai responder’. É uma coisa, o título. Segunda coisa: ‘AMEAÇA é crime, ‘tá no artigo 147 do Código Penal. Pratique isso, que o senhor vai ser enquadrado. Tentativa de homicídio é crime. Faça isso que nós vamos pedir a sua prisão preventiva, seja quem for’ ”, garantiu o delegado.

Quem também deixou os moradores animados foi o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves. Ele disse que se alguém for pego cometendo crime dentro de São Benedito dos Colocados, uma vez preso não deverá nem ficar no presídio de Codó. Deverá ser levado direto para Pedrinhas. “Esses que se intitulam que são ligados ao político A, político B, que ‘é forte pra lei’, ele não tem força nenhuma. Ele vai pra dentro de PEDRINHAS como um bandido qualquer, igual aos outros que estão lá dentro, que foram presos porque estão cometendo crimes contra a população, contra a comunidade”, afirmou.

Jéferson Portela, por sua vez, pediu uma nova reunião com representantes da comunidade, mas agora na capital São Luís, quando deverá ser cobrada dos demais órgãos, entre os quais o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), uma maior agilidade na solução da questão da terra.

Latifundiário reafirma que a terra é sua

O latinfudiário Ricardo Archer já se manifestou a respeito da questão usando sua emissora de rádio. Em 26 de outubro de 2016, ele disse que realmente esteve na comunidade, como denunciado outrora pelos moradores, mas que seu motorista, Alex, ele e um funcionário, de nome Canário, não são ‘jagunços’, algo que, em sua opinião, nem existe mais, muito menos algum dia tenha sido usado por ele para oprimir alguém.

Também questionou a afirmação de Said Zaidan, assessor agrário da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, de que a terra pertence à antiga gleba AGRIMA, hoje área do governo do Estado. A terra, disse Ricardo, é propriedade dele e não do governo do Maranhão. “Na época em que as terras eram da Agrima, eram da Manufatureira. Meu pai passou pra Agrima, e mesmo nessa época a gente tava no comando. Eu comandava, apoiava o pessoal, nunca cobrei nada. Pelo contrário, eu sempre defendi, sempre fiz com que eles tivessem tranquilidade de morar lá. Então eu não sou jagunço. O rapaz que trabalha comigo chamado Canário não é jagunço. O meu motorista, o Alex, ele não é jagunço”, alegou Archer.

Não negando que foi a São Benedito dos Colocados, como denuncia o atual presidente da associação de moradores, proibindo-os de “brocar roça perto do cemitério”, informou que o que o levou ao povoado foi o fato de ter visto um loteamento da terra que em nada se parecia com demarcação para limpeza de roça. Archer frisou que foi apenas saber o que estava acontecendo, pois (alega ele) sempre deixou que todos trabalhassem livremente em suas terras, mas que jamais permitirá que pessoas se infiltrem na comunidade para lotear e depois vender pedaços do terreno que está até alienado para o governo federal, segundo ele próprio informou.

“Eu estava passando lá nos fundos da fazenda e vi uma série de terrenos marcados. São grileiros que se juntam a estas pessoas e que estão criando e fomentando confusão para tentar lotear aí o fundo. Quando vi isso, eu fui lá no São Benedito. Eu falei: ‘Quê que ‘tá acontecendo ali?’ Disseram: ‘É um pessoal que ‘tá demarcando pra fazer roça’. Eu disse: ‘Não, roça não tem lote deste tamanho. Eu só vou falar uma coisa pra vocês: eu dei uma área pra vocês trabalharem, pra associação. Eu dei a opção deles comprarem a terra através do financiamento do governo’ “.

Disse também que alguns, e citou o nome de Valdivino Silva, um dos líderes comunitários de São Benedito dos Colocados, que atualmente nem dorme mais no povoado temendo o pior, estão sendo ‘insuflados’ por grileiros. Ele voltou a afirmar que a terra pertence à sua família e dela não abrirá mão, a não ser que os posseiros a comprem usando programas do governo federal. “Estão sendo insuflados por grileiros que querem lotear e vender a terra. Eu não aceito e não deixo também. Ficou remanescente a área lá no saco, que é nossa propriedade. Eu tenho a escritura, eu tenho o georreferenciamento”, disse o latifundiário.

Por Acélio Trindade, publicado em Blog do Acélio / Edição: Luciano Gallas

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