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São Paulo passa a ter comitê de ajuda a refugiados

02 de abril de 2008

O Estado de São Paulo passa a ter a partir do dia 1º de abril um comitê local de governo para ajudar os refugiados dentro de seu território – 46% dos 3.800 refugiados que o país abriga -, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur).

O Comitê Estadual para os Refugiados (CER) de São Paulo é a primeira instância local desse tipo a ser criada no país e deverá dar apoio aos que foram aceitos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Atualmente, esse apoio é prestado principalmente por entidades não-governamentais – no estado, basicamente, pela regional da Cáritas Brasileira e pela Cáritas Arquidiocesana da Grande São Paulo.

Como pretende auxiliar os refugiados a se integrarem ao novo país, o comitê paulistano empossado hoje é formado por representantes de dez secretarias do governo, entre elas as de Assistência Social, Emprego, Saúde, Educação e Cultura; das duas Cáritas e do Acnur.

Participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes o governador José Serra e seu secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, ambos refugiados no exterior durante a ditadura militar, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Igreja Católica e do Acnur.

“Que os refugiados que baterem às portas da cidade de São Paulo e do estado de São Paulo encontrem aqui uma pátria acolhedora”, disse dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo da Região Metropolitana de São Paulo.

Ao encerrar a cerimônia, o governador lembrou o apoio que recebeu quando se refugiou. “Para alguns, como é o meu caso, [este evento] recorda o período de diáspora em que tiveram de procurar outras terras, outros países que os acolhessem e permitissem reconstruir as suas vidas à espera do sempre ansiado retorno. Trata-se de um momento de retribuição e agradecimento, em especial à Cáritas e ao Acnur, que se empenharam no apoio a centenas de refugiados brasileiros, nos anos 60 e 70, e como continuam a apoiar refugiados no mundo todo até hoje”, disse.

No evento, a Cáritas Arquidiocesana entregou um primeiro conjunto de propostas de políticas públicas, formulado pela entidade e por refugiados, dividido em seis áreas. Elas incluem a definição de um hospital de referência para atendimento emergencial e contínuo, a criação de um centro de acolhida aos recém-chegados, a construção de moradias provisórias, cotas nos programas de moradia popular, ajuda na revalidação de documentos universitários dos países de origem, criação de vagas nas universidades públicas e ajuda para obter emprego, entre outras.
Paulo Montoia – Agência Brasil

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