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Refugiados e Imigrantes

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, em consonância com o Ano Santo da Misericórdia, lançado pelo Papa Francisco, estão promovendo uma campanha de solidariedade em prol dos migrantes, refugiados e refugiadas, como gesto concreto da abertura do ano.

Em todo o planeta, 60 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas, migrando para outros países. Há atualmente uma crescente discriminação e criminalização das pessoas que se encontram na condição de migrantes e refugiadas, o que as torna ainda mais vulneráveis em termos socioeconômicos e mais sujeitas à violência.

Os recursos arrecadados com a campanha serão destinados a ações de sensibilização da sociedade quanto à importância da acolhida, solidariedade e ajuda humanitária a essas pessoas; de fortalecimento das iniciativas já existentes; de apoio à criação de novos centros de acolhida, atendimento e promoção dos direitos humanos; à criação de uma rede católica destinada a formar, integrar e fomentar o acolhimento, a proteção legal e a integração local de migrantes e refugiados/as em todo o Brasil; e de apoio a iniciativas correlatas desenvolvidas em outros países, por meio da Caritas Internacional.

A coleta de solidariedade será feita por meio das contas a cargo da Cáritas Brasileira e em favor dos migrantes e refugiados/as, informadas acima e na carta abaixo, assinada pela Presidência da CNBB e pelo presidente da Cáritas Brasileira. Estão todos e todas convidados/as a abrir seus corações e a formar uma corrente de oração por estas pessoas.

 

 

Carta Ação de Solidariedade aos Migrantes, Refugiados e Refugiadas

O número de pessoas que buscam refúgio no Brasil tem aumentado a cada dia. De acordo com o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, atualmente o país conta com 5.208 refugiados(as) de 80 nacionalidades. O número de pedidos aumentou mais de 800% nos últimos anos, de 566, em 2010, saltou para 5.256 em 2013. O número de pedidos aceitos também aumentou: de 126, em 2010, para 649, em 2013.

Ser acolhido(a) com dignidade em outro país é um direito humano. A Cáritas Brasileira é uma das poucas entidades que prestam serviços de acolhida e integração a refugiados(as) no Brasil. Para isso, conta com inúmeros parceiros, entre os quais a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e o Ministério da Justiça.

Saiba mais:

Quem pode ser reconhecido como refugiado(a)?

Quais são os direitos do(a) refugiado(a)?

Lei 9474/1997

Veio buscar refúgio no Brasil? Saiba como proceder

Como é desenvolvido o trabalho da Rede Cáritas junto a refugiados(as)?

Está recebendo um(a) refugiado(a) na Cáritas? Saiba como ajudá-lo(a)

 

 

Cartilha para refugiados(as) no Brasil. CLIQUE AQUI para baixar.

Cartilha para solicitantes de refúgio no Brasil. CLIQUE AQUI para baixar.

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Refugiados e imigrantes ateavessando o oceano em busca de novas oportunidades de vida. (Foto:  nation.com.pk)

Refugiados e imigrantes atravessando o oceano em busca de novas oportunidades de vida.
(Foto: nation.com.pk)

Desde o final da Segunda Guerra Mundial – que começou em 1939 e terminou em 1945 –, os conflitos no Oriente Médio têm tomado dimensões cada vez maiores e devastadoras. Especialmente porque, se naquela época o número de mortes foi causado pela quantidade massiva de grandes potências envolvidas nos conflitos, nos dias de hoje a guerra, que se restringe majoritariamente aos países árabes, tem causado um estrago equivalente. Com um saldo que ultrapassa 100 mil mortos só na Síria, os conflitos têm deixado para trás um rastro de violência, destruição e, consequentemente, fuga em massa. Rastro este que está longe de ter data para acabar.

A guerra civil no Oriente Médio já acumulou um total de 80 milhões de refugiados, o maior número desde a Segunda Guerra Mundial, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Nunca se viu tantas pessoas se deslocando pelo globo atrás de novos lares, novas perspectivas e de um novo recomeço.

Classificados pela ONU como a “grande tragédia do século 21”, os conflitos na região começaram com a Revolta de Simko Shikak, em 1918, na Pérsia, e se alastraram através das décadas, culminando na Primavera Árabe, em 2010, e nos confrontos mais recentes na Síria.

Agência Lusa/Google

Agência Lusa/Google

“Podem-se considerar os conflitos mais amplamente difundidos ou divulgados contemporaneamente, quais sejam: conflito Israel-Palestina, guerra civil síria, ataques aos houthis no Yemen, crises institucionais e guerra civil no Iraque e Líbia, além dos conflitos em virtude da ascensão de grupos terroristas islâmicos extremistas, como o Boko Haram, na Nigéria, o El Shabab, na Somália, e o próprio Estado Islâmico do Iraque e de El-Sham”, explica Natalia Nahas, articulista semanal do Ceiri Newspaper e diretora de Relações Internacionais do Instituto da Cultura Árabe (Icarabe).

Nestes quase 100 anos de guerras, o número de óbitos já ultrapassa a casa dos milhões. Não são só soldados e militantes envolvidos com a luta. Pessoas inocentes morrem todos os dias, seja no meio dos conflitos, seja durante as tentativas de fuga para se livrar deles.

À destruição potente causada pelo poder de fogo usado nos confrontos soma-se a falta de liberdades básicas, o que culmina em uma onda de miséria humana. Em meio às justificativas para os conflitos estão desde a busca por petróleo – tendo em vista que o Oriente Médio é uma das principais regiões produtoras do mundo – até a religião. Sem contar a colonização, uma vez que Palestina, Jordânia, Egito e Iraque ficaram como protetorados da Inglaterra, e as regiões que compõem Síria e Líbano sofreram processos coloniais por parte da França.

LEIA MAIS: Como os refugiados e imigrantes se adaptam no Brasil - “Uma das maiores dificuldades que eu tive quando cheguei foi a língua e a cultura nativas. Aqui no Brasil, apesar de sermos recepcionados de forma calorosa, a cultura é diferente do que eu era acostumado na Nigéria”, afirma Babs Backley, imigrante nigeriano (por Tanara Adriano de Oliveira).

A Syrian refugee holds a baby in a refug...A Syrian refugee hold                                                                         Campo de refugiados sírios no Líbano. (Foto: Ceiri)

Saulo Nepomuceno,  membro do Grupo de Pesquisa Cultura, Memória e Desenvolvimento, e Gabriela Rodrigues, pesquisadora do Laboratório de Ensino de Sociologia Lélia Gonzalez, explicam a situação:

“Podemos destacar como fatores preponderantes para a intensidade com que se desenvolvem essas dinâmicas violentas na região os diversos movimentos de contestação das fronteiras artificiais forjadas por franceses e britânicos, a complexa posição geográfica entre três continentes, a forte dependência de determinados Estados de recursos vitais de países vizinhos (como a água), a criação do Estado de Israel em 1948, além de fortes cisões internas próprias à dinâmica politico-religiosa da região”, explicam. “Existe uma complexa gama de fatores sociais, econômicos, culturais, religiosos, políticos e filosóficos, interdependentemente articulados na configuração de um ambiente de profundas instabilidades regionais”.

A população do Oriente Médio é, com toda certeza, a mais afetada por estes conflitos. As vítimas dos ataques terroristas, por exemplo, são em sua ampla maioria muçulmanos locais, não ocidentais. As maiores consequências são os refugiados de guerra, deslocamentos internos e as crises humanitárias, algo que já virou realidade na região. Isto aumenta consideravelmente o número de pessoas que optam por deixar suas casas, sua família, suas raízes, em busca não somente de uma perspectiva melhor, mas de vida, por si só. É nesse momento que as figuras dos imigrantes e refugiados merecem não só atenção como uma diferenciação correta.

“É importante ressaltar que existe uma significativa diferença entre imigrantes e refugiados, sobretudo em termos de Direito Internacional. Além disto, há o grave problema de deslocados internos, que se situa hoje na Nigéria, na Síria e no Iraque”, afirma Natalia Nahas. 

Família Síria (Foto: Acnur)

Família síria. (Foto: Acnur)

 Números

“O número total de refugiados sírios na Turquia, Líbano, Iraque, Jordânia, Egito e em outras partes do norte da África é de mais de 4 milhões de pessoas. E pelo menos outros 7,6 milhões de pessoas foram forçadas a deixarem suas casas dentro da Síria”, contextualiza Natalia Nahas.

Nos dias de hoje, quase metade da população de 20 milhões da Síria é formada ou por refugiados ou por deslocados internos. O conflito, que já chegou ao seu quinto ano, já matou mais de 220.000 pessoas, de acordo com a ONU. A síria, já palco de batalhas incessantes, mergulhou em uma sangrenta guerra civil em março de 2011, em meio à Primavera Árabe, e o país fragmentou-se entre forças leais ao presidente Bashar al-Assad e grupos insurgentes.

“O conflito abriu caminho para grupos radicais como a Frente al Nusra e o Estado Islâmico, que controlam atualmente cerca de 50% do território sírio. Potências regionais do golfo e ocidentais possuem responsabilidade sobre esta ascensão. Os sírios contabilizam 34% das pessoas que tentam entrar irregularmente na Europa através do Mediterrâneo em 2015; afegãos e eritreus, 12% cada povo; Somália e Nigéria outros 5% cada uma. No Afeganistão, a população foge do aumento da ingerência do Talibã, enquanto na Eritreia, foge dos altos índices de repressão e da precária qualidade de vida nos campos”, salienta Natalia.

LEIA MAIS: Seminário debate medidas para migrantes e refugiados - “Durante o decorrer da história, muito se refletiu sobre o sujeito histórico de transformação. Quem é o sujeito que vai mudar o mundo? Neste momento da história, o sujeito transformador é o migrante”, afirma Roberto Marinucci (por Tanara Adriano de Oliveira).

Sirianos tentando sair de seu país, conhecido por seus grandes conflitos

Sirianos tentando sair de seu país, cenário de grandes conflitos na atualidade.

Papel das Entidades Sociais

As entidades sociais exercem papel fundamental no tratamento desta questão. “Motivadas, em sua maioria, pela luta por direitos civis, direitos sociais, justiça, igualdade, ampliação dos serviços públicos e fim dos regimes ditatoriais, sob forte mobilização, principalmente por parte da população jovem, dos recursos comunicacionais das redes sociais, essas entidades tiveram repercussões específicas em cada contexto, tais como deposições, ampliação de direitos ou mesmo recrudescimento dos regimes opressores”, explicam Saulo e Gabriela.

A atuação desses movimentos não se restringe somente dentro das zonas de conflito, mas também se expande em termos de acolhida e suporte em outros países às pessoas que perdem suas identidades, seu sentido de valores e suas raízes.

“Sua presença é fundamental em contextos de miséria e de dificuldades severas. O ativismo de grupos na Palestina, por exemplo, é crucial para fomentar novas perspectivas políticas, como é o caso do BDS, Badil, Al-Haq e do Stop the Wall. E dentro de Israel também, como o B’T selem, Machsom Watch, Peace Now, Zochrot e os Shministim. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a própria Unrwa (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina) atuam significativamente na região. Grupos humanitários como o Movimento Hizmet de Güllen e os Green Helmets, este da Alemanha, também provém assistência”, explica Natalia.

Além disso, existe o papel das Cáritas, tanto nacionais quanto Internationalis, que atuam por meio de arrecadação de fundos, recepção e acolhida de refugiados e imigrantes e criação de projetos que têm como objetivo o auxílio das pessoas que chegam em busca de um novo recomeço. O trabalho da instituição vem como uma medida de alívio crucial e emergencial diante deste cenário.

Michel Roy, secretário geral da Caritas Internationalis, explica o papel das entidades sociais neste fenômeno migratório. “Temos que acolher bem aos nossos irmãos e irmãs refugiados. Não são pessoas que se pode deixar de lado. Temos que acolhê-las o melhor possível. Isto é a assinatura, o símbolo de ser Igreja. São pessoas que sofrem e que têm sofrido muito. A Caritas Internationalis, como rede de organizações-membros, sempre incentiva, encoraja seus membros a acolher as pessoas que sofrem”, afirma ele.

A união de todas as Caritas tem mostrado fundamental importância neste cenário. “A Caritas trabalha desde o início desta guerra. Especialmente se falarmos da Síria e do Iraque. Desde o início trabalhamos com as Cáritas locais, síria e iraquiana, e as Cáritas dos países de entorno para acolher o melhor possível, dar um testemunho forte de amor a estas pessoas que chegam”, salienta Roy.

A solidariedade se estende por fronteiras, independentemente da situação econômica dos países. “A Grécia está passando por uma situação muito difícil. A crise econômica tem afetado muito, mas mesmo assim a Caritas Grécia está acolhendo milhares de refugiados. Eles passam pela Caritas Grécia, Caritas Macedônia, Caritas Sérvia, Caritas Croácia, Caritas Eslovênia, que são os países de trânsito. Depois chegam à Áustria, Alemanha, onde querem ficar, bem como à França, Itália. Muitos cruzaram o Mar Mediterrâneo, pois as Caritas destes países estão muito envolvidas e o papel da confederação é ajudar a coordenar, impulsionar, liderar, para que as Caritas trabalhem juntas”, aponta o secretário geral.

“Contudo, estes movimentos são, em certa medida, paliativos, e é vital que os governos nacionais e grandes potências se empenhem politicamente em fomentar estruturas mais democráticas e inclusivas”, reitera Natalia Nahas.

LEIA MAIS: Como a Cáritas atua nos países em conflito - O que a maioria das pessoas não sabe é que grande parte destes refugiados não vão para a Europa, como se imagina. “A maior parte deles está vivendo precariamente em campos de refugiados na Turquia, no Líbano e na Jordânia”, salienta Marcio Scalercio, professor de História (por Tanara Adriano de Oliveira, com informações do site da Caritas Internacional/repórter Meabh Smith e da Caritas Syria).

 Gulan Camp Khost Province Afghanistan 2014Refugiados paquistaneses e afegãos são ajudados por médicos. (Fonte: Médicos Sem Fronteiras)

Possíveis soluções

A melhor forma de começar a pensar em uma solução para este cenário é tratar estas pessoas, vítimas de guerra, como seres humanos e não como objetos descartáveis. Para tanto, é preciso uma boa política de acolhimento e soluções inclusivas, de modo que os países para os quais essas pessoas se deslocam observem vantagens e benefícios em acolher imigrantes e refugiados.

“O Brasil é exemplo de como estrangeiros que para cá vieram – não como refugiados, mas em condições de severa dificuldade no início e meados do século XX – contribuíram para a economia local, para a política, para a produção cultural e intelectual. Em boa medida, os mais de 4 milhões de refugiados sírios somente buscam melhores (ou algumas) condições de vida e trabalho. Os países que os acolhem somente têm a ganhar com a interação sociocultural”, ilustra Natalia.

As trocas culturais e a óbvia colaboração em termos de mão-de-obra que se obtêm por meio destas pessoas mostram que a interação com imigrantes e estrangeiros pode sim dar certo, desde que o foco seja a acolhida e não as reações de xenofobia e islamofobia que ainda existem.

“O aumento da xenofobia (preconceito contra estrangeiros) se torna combustível para precarizar ainda mais a situação do imigrante. Para além de direitos trabalhistas, a própria noção de direitos humanos passa a encontrar dificuldade em protegê-los em algumas situações”, explica Gabriela Rodrigues.

Para exemplificar as principais formas de combate ao preconceito contra estes povos, Saulo e Gabriela separam duas formas de solução:

“A primeira é repensar a forma de intervenção unilateral que vem sendo adotada na resolução desses conflitos. A pouca autonomia que esses povos vêm recebendo para pensar suas próprias lógicas tem gerado justamente o caminho inverso do proposto por essas intervenções: presenciamos um estopim de novos conflitos. Concomitante a isso, o ônus gerado por essas intervenções é relegado unicamente aos povos diretamente afetados pelos conflitos, sendo eximida a responsabilidade de outras nações que interferiram ativamente no processo de instauração do conflito. A segunda solução, de magnitude muito maior que a primeira, é repensar o modelo geopolítico que estamos vivendo. Uma forma de organizar o mundo que trouxesse o foco sobre o direito à vida humana e não-humana torna-se urgente. A caça aos lucros é incapaz de coexistir com a manutenção da vida”, enfatizam. 

Tudo se resume a enxergar o refugiado ou imigrante como pessoa e a disponibilizar para ele o acesso aos direitos humanos de modo que possa se sentir acolhido por estrangeiros e ser, novamente, parte de uma comunidade, de um todo. A humanidade sempre foi e continua sendo feita de interações entre povos, sejam elas resultados ou não de conflitos. Foi esta interação que permitiu nossa evolução tecnológica e científica e é a ela que devemos recorrer nestes tempos de guerra.

LEIA MAIS: Exposição na mídia e o impacto da crise dos refugiados - “O impacto causado pelas imagens de Kurdi mostra que, por mais impressionantes que sejam as estatísticas, as pessoas se interessam e se sensibilizam mais com imagens e histórias pessoais. Por esse motivo, a mídia muitas vezes acaba superexplorando a tragédia humana”, observa Irmã Rosita (por Tanara Adriano de Oliveira).

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Por Tanara Adriano de Oliveira, especial para Cáritas Brasileira

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Em atendimento aos apelos do Papa Francisco, a Cáritas Brasileira realizou, nos dias 19 e 20 de outubro de 2015, o Seminário Nacional sobre Refugiados, que aconteceu no Secretariado Nacional da instituição, em Brasília/DF. Com o tema “Diretrizes e práticas solidárias nas ações da Cáritas Brasileira com migrantes e refugiados”, o seminário teve por objetivo proporcionar a abertura de diálogo e reflexão a partir da Igreja, governo e da própria experiência vivenciada em alguns regionais e entidades-membros da Cáritas Brasileira, definindo as orientações, diretrizes e práticas solidárias nas ações da Cáritas com relação a fluxos migratórios e refúgios. O evento reuniu representantes de secretariados regionais e entidades-membro, além das pastorais do Migrante e da Mobilidade Humana e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

A mesa de abertura do seminário foi composta por Anadete Gonçalves (vice-presidente da Cáritas Brasileira), Dom Leonardo Steiner (secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB), Agni Castro-Pita (da Agência da ONU para Refugiados – Acnur) e Beto Vasconcelos (secretário nacional de Justiça). Dom Leonardo (na foto abaixo) trouxe uma reflexão sobre nossas origens e afirmou que somos todos migrantes. “O imigrante não quer desfazer nenhuma sociedade. Quer apenas ser acolhido”, pontuou. Seguindo a mesma definição, Anadete Gonçalves afirmou que “todos sabemos do valor da acolhida” e enfatizou a importância desta pauta num momento prévio à realização da XX Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira, quando será avaliada a gestão da entidade.

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Agni Castro-Pita, representante da Acnur, apresentou números e destacou a situação de exploração a que muitas das pessoas na condição de refugiadas submetem-se. “Hoje, são 60 milhões de refugiados, no mundo. Destes, 30 milhões são crianças e adolescentes”, indicou. Beto Cavalcante, por sua vez, pontuou que a discussão é necessária por enfrentar o desafio de “envolver a sociedade civil e setor privado neste momento de crise humanitária. Precisamos tomar posturas mais ousadas com relação ao combate à xenofobia, ao ódio e à intolerância”.

Assista abaixo às palestras que integraram a programação do Seminário Nacional sobre Refugiados gravadas em vídeo e ao depoimento de Michel Roy, secretário-geral da Caritas Internacional:

 
Assessor do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Título: Contextualização da dimensão da crise das migrações e refúgios no cenário mundial


Coordenadora do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Título: Estratégias e respostas frente aos desafios das migrações e refugiados


Representante da Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)
Título: As ações da Acnur para as políticas voltadas aos refugiados e refugiadas

 
Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) 
Título: Refugiados – um apelo à solidariedade, à hospitalidade e à misericórdia

  
Diretor da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro
Título: A experiência do Centro de Acolhida a Refugiados do Rio de Janeiro

   
Diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo
Título: A experiência do Centro de Acolhida a Refugiados de São Paulo

   
Secretário-Geral da Caritas Internacional (CI)
Depoimento apresentando em vídeo no seminário

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