Diminuir tamanho da fonteAumentar tamanho da fonte

Redução da Maioridade Penal: No Piauí, debate reúne especialistas e poder público

15 de junho de 2015

Aconteceu nos dias 11 e 12 de Junho, no auditório da OAB-PI, o I Colóquio sobre a Redução da Maioridade Penal, com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?”. O evento foi uma promoção de diversas instituições ligadas à área de políticas públicas para crianças e adolescentes do estado do Piauí.

Atualmente, a redução da maioridade penal se tornou uma temática bastante polêmica entre os legisladores, juristas e brasileiros (as), de forma geral. O assunto agrega vários olhares quanto ao questionamento. Desta forma, a conversa teve como objetivo promover um debate amplo e plural, a fim de sensibilizar a sociedade para a real compreensão do tema.

Durante o evento, reuniram-se vários especialistas e pesquisadores. Foi oferecido um espaço de qualificação para desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas no âmbito local. O cronograma do I Colóquio foi diversificado, incluindo palestras, momentos de debates, atividades culturais, entre outros.

899755_10153015257967424_1045135423_o

No primeiro dia, 11 de junho, aconteceu uma sessão solene de abertura com a presença de autoridades e lideranças sociais, seguida de apresentação cultural, finalizando com a conferência sobre o tema “A eficácia da redução da maioridade penal: mito ou realidade, que teve como conferencista o Dr. Igor Castelo Branco que faz parte da Defensoria Pública do Estado (DPE) – Núcleo dos Direitos Humanos.

A programação do dia 12 teve início, pela manhã, com a leitura da Carta referente ao abaixo-assinado vinculado às organizações. Continuou com um vídeo/depoimento e, em seguida, foi formada a Mesa 1, onde os representantes do poder público foram convidados a debater o tema “Os avanços e desafios do poder público na garantia dos direitos da infância e da juventude. Estiveram presentes na mesa o Secretário do SEMJUV, Allan Cronemberger; a representante do SEMTCAS, Rosilene Marques; e a Professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Dalva Macedo.

Após os debates, ainda pela manhã, foi formada a Mesa 2, que teve como tema “O papel da sociedade civil organizada na defesa de direitos”. Neste momento, foram convidados novos participantes para a mesa: a presidente do CMDCAT, Iracilda Braga; o advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CRDH), Lourival de Carvalho; o presidente da COMJUV, Gil Kairós; e o presidente do Instituto COMRÁDIO, Jessé Barbosa.

Durante o período da tarde, foi realizada uma apresentação de rap e, em seguida, a formação da Mesa 3, com o tema “O Olhar do Sistema de Garantia de Direitos Sobre as “Responsabilidades” do Ato Infracional no Contexto da RMP (Redução da Maioridade Penal)”. O Vereador da câmara de Teresina Gilberto Paixão representou o poder legislativo municipal durante o debate da mesa, juntamente com o advogado Lucas Villa, da OAB.

Para finalizar os trabalhos do I Colóquio sobre a Redução da Maioridade Penal, foi realizada uma apresentação da Frente Estadual de Enfrentamento à RMP e a apresentação da Agenda Positiva da SEMJUV, quando todos (as) os (as) participantes fizeram adesão à Agenda e assinaram a “Carta Aberta” à Comunidade.

O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI; Secretaria Municipal da Juventude; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Conselho Municipal da Juventude; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara; Defensoria Pública Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí e Instituto COMRADIO do Brasil.

 

 

Fonte: Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


MAGRE BRASIL

Faça parte dessa rede

Redes Sociais

Cáritas Notícias

Cadastre-se e receba por e-mail nossos informativos.
Prestação de Contas

Contato

Cáritas Brasileira
SDS - Bloco P - Ed. Venâncio III
Sala 410 - CEP: 70393-900


Brasília/DF
+55 (61) 3521-0350

caritas@caritas.org.br