English
Diminuir tamanho da fonteAumentar tamanho da fonte

RedeMir realiza 13º Encontro Nacional e discute nova lei de migração no Brasil

21 de outubro de 2017
REDEMIR 10

O 13º Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) reuniu representantes de diversas instituições e grupos que atuam junto à imigrantes e refugiados. O evento aconteceu nos dias 17 a 19 de outubro, no Centro Cultural de Brasília.

O tema do encontro “Por uma migração que acolha, proteja, promova as pessoas migrantes e refugiadas e suas famílias” nasceu a partir das preocupações do papa Francisco que tem insistido para que a Igreja assuma o compromisso com as pessoas que estão vivendo em situação de refúgio e migração. Entre as pautas que motivaram o encontro, um dos destaques foi o debate sobre o atual contexto das migrações internacionais, com enfoque nas situações que o  Brasil e América Latina vivem atualmente, além das regulamentações brasileiras e as inovações e possibilidades da Lei 13.445/2017.

Ao se referir ao trabalho da Igreja e dos grupos que atuam junto à imigrantes e refugiados, o bispo de Pesqueira (PE) e referencial do Setor de Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Luiz Ferreira Salles, destacou que é necessário pensar atuações em duas frentes de trabalho. “Preocupa-nos muito o enfrentamento da consequência da migração e do refúgio e o tratamento das causas”, disse. Ao mesmo tempo, para dom José Luiz, é necessário acolher os estrangeiros e possibilitar formas de integração, além de buscar soluções para as causas dos processos migratórios enfrentadas por países e povos como conflitos, miséria, regimes totalitários e violações de direitos humanos.

A assessora nacional da Cáritas Brasileira para a área de migração e refúgio, Cristina dos Anjos, também destacou o crescimento da autuação junto a essas realidades e os desafios que as situações apresentam. “A ação com migrantes e refugiados tem crescido muitíssimo, com ela cresce também os desafios, tanto na questão de políticas públicas que respondam às necessidades concretas das pessoas, como também na perspectiva de sensibilização da sociedade para o acolhimento”, constata.

Os representantes da Rede Cáritas no 13º Encontro da RedeMir fazem o gesto de braços abertos que marca a campanha mundial Compartilhe a Viagem

Os representantes da Rede Cáritas no 13º Encontro da RedeMir fazem o gesto de braços abertos que marca a campanha mundial Compartilhe a Viagem

Lei de migração

Ao falar sobre a nova lei de migração, Cristina dos Anjos destaca os desafios que se avizinham no sentido do monitoramento da aplicação da mesma. “Recentemente foi aprovada  a nova lei de migração, ainda em regulamentação, que avança em vários aspectos, com uma garantia maior da defesa de direitos, mas que precisará  ser monitorada na sua aplicação. No âmbito mais interno das organizações, ainda há uma demanda grande  de pessoal para ação, nesse momento na região Norte do país, de maneira especial em Roraima, há um desafio gigantesco para o trabalho com os imigrantes venezuelanos. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 17 mil venezuelanos já ingressaram no Brasil. As questões vinculadas à alimentação, moradia e trabalho, são as mais desafiadoras”, completa a assessora.

Sobre a participação da Cáritas Brasileira na RedeMir, Cristina enfatiza o fortalecimento dessa relação. “Nos últimos anos  essa participação tem se ampliado, como também tem se ampliado o número de Cáritas trabalhando com a questão da migração e refúgio. E, mais recentemente, o Secretariado Nacional também tem participado neste espaço”.  De fato, neste 13º Encontro da RedeMir a Cáritas se fez presente com 10 participantes vindos de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Porto Velho, Criciúma, Londrina e Brasília, incluindo a assessora nacional. “Foi uma participação bastante ativa, com muita interação. Tivemos a possibilidade de participar de  uma mesa apresentando a Campanha Mundial Compartilhe a Viagem e propondo ações conjuntas. As perspectivas são as melhores possíveis. Houve uma boa adesão das entidades  à campanha e várias estão somando conosco na implementação de ações. Esperamos a partir daí ampliar a nossa atuação  conjunta, fortalecendo ainda mais essa Rede de Solidariedade”, conclui.

Urgência humanitária

Para o diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, padre Marcelo Maróstica, a liderança do papa Francisco diante da realidade de urgência humanitária de migrantes e refugiados se apresenta como uma convocação para a ação. “Esse encontro da RedeMir vem nos incentivar a trabalhar os quatro verbos que o papa em seus discursos, nas suas falas vem pronunciando:  acolher, promover, integrar e proteger. Essas são palavras que evocam ações fundamentais para quem trabalha com migração e refúgio, tanto na prática diária da sociedade civil, como também na cobrança de políticas públicas, seja no município, no estado ou no âmbito do governo federal”, afirma.

A constatação de que o fortalecimento da rede que é formada por grupos e organizações que atuam junto à migrantes e refugiados se confirma como um grande legado do encontro ano após ano. “Não é mais possível atuar sem pensar em trabalhos organizados em rede, então, o fato de que nós estamos juntos, pessoas do Brasil inteiro, significa que estamos nos fortalecendo no trabalho local e também como rede nacional. O grande desafio para nós é superar este momento da conjuntura nacional em que percebemos muitos retrocessos. Neste sentido, a incidência política é algo que precisamos fortalecer cada vez mais, assim como a organização dos migrantes para que também sejam protagonistas dessa ação em vista de políticas públicas assertivas”, destacou o padre Mário Geremia, assessor da Pastoral do Migrante na Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Os participantes do encontro celebram a solidariedade com migrantes e refugiados

Os participantes do encontro celebram a solidariedade com migrantes e refugiados

Experiências inclusivas

O encontro também trouxe algumas experiências de inclusão e acolhimento já vivenciadas no Brasil. A sudanesa Eiman Haroon chegou ao Brasil há dois anos e se encontra em situação de refúgio no país. Atualmente está integrada na equipe de trabalho do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), contribuindo na área de psicologia e atendimento aos imigrantes. Eimam, na verdade nasceu na Arábia Saudita, mas morava no Sudão, por isso, fala árabe, inglês e português, essa habilidade aliada aos conhecimentos que adquiriu durante cinco anos nos trabalhos que realizou junto à Organização das Nações Unidas na Etiópia, são experiências que dão elementos para desenvolver ações aqui no Brasil, especialmente visitando famílias refugiadas para ajudá-las nas principais dificuldades.

A sudanesa contou que não escolheu o Brasil, sua intenção era viver em um país da Europa, mas o Brasil surgiu como uma oportunidade possível. A jovem refugiada que vive em Brasília com o esposo e a filha destacou quais são as dificuldades de uma pessoa em situação de refúgio. “Os refugiados sempre deixam o país de origem em uma situação de emergência, seja por questões políticas, religiosas ou pelas guerras. Assim, chegam aos países sem nenhum dinheiro e a acolhida dos governos geralmente só dizem respeito à documentação, papéis… depois cada um precisa se virar, e aí a vida complica, especialmente para as mulheres refugiadas que vivem em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, por isso, em muitos casos as pessoas ficam um pouco no Brasil e precisam já viajar para outros países”, contou a refugiada.

A sudanesa Eiman Haroon chegou ao Brasil há dois anos e está integrada aos trabalhos de escuta e ajuda a outras pessoas em situação de refúgio

A sudanesa Eiman Haroon chegou ao Brasil há dois anos e está integrada aos trabalhos de escuta e ajuda a outras pessoas em situação de refúgio

Outro reflexo do que está sendo feito na perspectiva da acolhida vem de Roraima. Irmã Clara, que é membro da Fraternidade Federação Humanitária Internacional levou para o encontro o artesanato produzido pelas mulheres indígenas da etnia Warao. Desde o agravamento da crise política e econômica na Venezuela, nos últimos meses,  um grande número de Waraos tem migrado para Boa Vista e Pacaraima e outras cidades do Norte do país. O artesanato tem se apresentado como uma possibilidade de prover a sustentabilidade dessas famílias que ainda se encontram em dificuldade pela falta de oportunidade de emprego nas cidades aonde chegam fugindo da fome e das adversidades nascidas com a crise na Venezuela.

“O projeto nasceu a partir da habilidade que percebemos nos Waraos de produzir artesanato de qualidade, como artigos para decoração e bijuterias. Então, o que fazemos é organizar e reunir doações, provendo materiais como as miçangas para a produção das bijuterias, com isso, estamos tirando essas mulheres da situação de pedintes nas ruas, em muitos casos até as crianças eram expostas nessa atividade, muitas tiveram com essa iniciativa de fomento ao artesanato a oportunidade de deixar a prostituição, prática que também pelas dificuldades enfrentadas para algumas era a única fonte de renda. O artesanato tem sido a grande via de saída para muitos deles e delas, um caminho de sustentabilidade e emponderamento de mulheres e homens Waraos. Esse artesanato é feito pelos homens e pelas mulheres, são peças como redes, cestos e bijuterias”, conta entusiasmada irmã Clara que sonha e trabalha para que a produção dos Waraos possa encontrar novos espaços para comercialização. “Por enquanto, só vendemos os materiais lá mesmo em Boa Vista, mas precisamos muito de outros pontos de venda fora de Roraima, como lojas em shoppings ou outros centros comerciais. Os Waraos não querem viver nos grandes centros, eles querem poder continuar vivendo nos locais de origem, mas para isso precisam de uma forma de sobrevivência financeira”, explica. Nesse sentido, as pessoas que tiverem interesse em ajudar cedendo espaços como pontos de venda ou de outras formas podem entrar em contato pelo telefone (35) 99803-5030.

Artesanato produzido pela mulheres Waraos em Boa Vista, Roraima.

Artesanato produzido pelas mulheres Waraos em Boa Vista, Roraima.

No último dia 27 de setembro, o papa lançou a campanha “Compartilhe a viagem”, um chamado para que todos “compartilhem sem medo o caminho dos migrantes e dos refugiados”, conforme postou em um de seus posts no twitter. A campanha lançada pelo papa Francisco segue pelos próximos dois anos com ações de sensibilização, momentos celebrativos e de formação a respeito das temáticas que permeiam a vida cotidiana de migrantes e refugiados.

Nota Pública

Ao final do encontro as entidades que compõem a RedeMir divulgaram uma nota pública na qual manifestam indignação frente à Portaria o Ministério de Trabalho, publicada no Diário Oficial da União, dia 17 de outubro de 2017 “que compromete todo arcabouço legal e as políticas públicas construídas democraticamente, há mais de 20 anos no Brasil, no enfrentamento à chaga social da escravidão contemporânea sob a forma de trabalho escravo, que afeta a dignidade de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em nosso país, sejam brasileiros, migrantes ou refugiados”, diz um trecho da nota.

Na nota, a RedeMir declara que as novas exigências referentes ao flagrante em situações análogas à escravidão são absurdas. “A referida portaria acrescenta à definição de trabalho escravo, para fins de fiscalização, a exigência de que haja ‘restrição de liberdade de locomoção da vítima’ e condiciona a validade dos autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo à anuência de autoridade policial que tenha participado da fiscalização, o que atualmente é competência exclusiva dos fiscais do trabalho. Essa exigência é absurda e tem o propósito de proteger os violadores de direitos”, destaca a nota.

O Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir) é realizado anualmente por Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e Setor Pastoral da Mobilidade Humana da CNBB. O evento tem ainda o apoio do Comitê Nacional para os refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Organização Internacional para o Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), reunindo entidades que integram a RedeMir.

Articulada pelo IMDH, a RedeMiR existe há treze anos e conta atualmente com cerca de 60 entidades espalhadas por todas as regiões do Brasil. Este ano, aproximadamente 40 instituições marcaram presença no evento. A rede promove o intercâmbio de práticas e informações e busca favorecer o apoio mútuo entre entidades, assim como de comunicação e capacitação de seus membros.

Leia aqui a Nota Pública da RedeMir que foi assinado pelos participantes do encontro.

Por Jucelene Rocha, assessoria de comunicação da Cáritas Brasileira
Com informações da CNBB

SOS HAITI FURACÃO

Redes Sociais

Cáritas Notícias

Cadastre-se e receba por e-mail nossos informativos.

Contato

Cáritas Brasileira
SDS - Bloco P - Ed. Venâncio III
Sala 410 - CEP: 70393-900


Brasília/DF
+55 (61) 3521-0350

caritas@caritas.org.br