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Pesquisa do MCCE revela a cassação de 623 políticos desde 2000

11 de outubro de 2007

A pesquisa “Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral”, elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e divulgada em 4/10, em Brasília, comprova a eficácia da Lei 9840. Os números divulgados chamam a atenção; desde 2000, ano da primeira eleição em que foi aplicada a Lei 9840, 623 políticos foram cassados pela Justiça Eleitoral.

Segundo o juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e autor da pesquisa, a necessidade de o MCCE avaliar os resultados da aplicação da Lei impulsionou o Movimento a conhecer os casos de cassação de mandatos por captação ilícita de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Há casos em que alguns dos políticos cassados obtiveram liminares e por isso permanecem no cargo, estes foram incluídos na lista. “A liminar suspende a execução da decisão, mas não a revoga. Estes políticos continuam nos cargos até que os recursos sejam analisados, contudo, dificilmente conseguem mudar a decisão”, explica Reis.

No total de 623 cassações, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, este último ainda exerce o cargo através de uma liminar concedida pelo TSE), seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

Este número pode aumentar consideravelmente, já que ainda tramitam na Justiça 1.100 processos com pedidos de cassação de mandatos, referentes às últimas eleições. Esse foi outro dado inédito divulgado pelo MCCE. “Um dos problemas é a demora no julgamento desses processos, pois tanto os políticos inocentes ficam com o peso da acusação durante todo o mandato, quanto aqueles que são culpados cumprem o mandato quase na sua totalidade”, disse Reis.

A classificação por estado coloca Minas Gerais no topo do ranking, com 71, ou 11,39% do total de cassados. Em seguida, vem o Rio Grande do Norte com 60 cassações (9,23%), São Paulo com 55 cassações (8,82%) e Bahia com uma cassação a menos e 8,66% do total. No outro extremo está o Acre e o Distrito Federal com o menor número de cassações, uma, ou 0,16%.

Por partidos, as cassações são lideradas pelos Democratas (ex-PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. O PMDB aparece em segundo lugar, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB é o terceiro, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. Ao todo, foram 21 partidos citados. Ainda estão na lista o PP, em quarto, com 26 casos, ou 7,7% do total, o PTB, em seguida, com 24 casos, ou 7,1% e o PDT, com 23 ocorrências, ou 6,8%. O PT ocupa a décima posição com dez cassações, o que representa 2,9% do total.

Além dos entrevistados, estiveram presentes representantes de várias entidades do Comitê Nacional do MCCE, entre eles, José Magalhães de Sousa, secretário-executivo da Cáritas Brasileira.

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