Balanço patrimonial publicado no Diário Oficial da União número 81, de 29 de abril de 2011, na seção 3, páginas 175, 176 e 177.
CÁRITAS BRASILEIRA
CNJP nº 33.654.419/0001-16
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2010
Nota 01-Contexto Operacional
A Cáritas Brasileira é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente e filantrópico sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal o seguinte: a) promover e articular ações de assistência social, cultural, educação de base e promoção da solidariedade a famílias pessoas empobrecidas, em especial crianças, adolescentes, idosos populações de rua e outros que se encontrem em situações de risco, nas áreas rural e urbana, para que vigorem a justiça social, a fraternidade humana e a caridade cristã; b) atuar na prevenção, no socorro imediato e na reabilitação de grupos sociais e comunidades em situações de emergência natural e social; c) realizar ações solidárias de geração de trabalho e renda e de preservação do meio ambiente; d) investigar, estudar, analisar e desenvolver estratégias de combate à miséria e à pobreza; e) formar e capacitar agentes para a ação social e o exercício da cidadania; f) defender e promover os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; g) elaborar e publicar livros, revistas, boletins, periódicos e subsídios de interesse da entidade.
Nota 02-Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis estão elaboradas de acordo com as práticas contábeis conforme a Lei 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC/T. 10.19 e demais disposições complementares, divulgadas de forma comparativa a do exercício anterior.
Nota 03-Principais Diretrizes Contábeis
a) Apuração dos resultados
A entidade adota escrituração por regime misto, onde as receitas não são apropriadas na data de assinatura dos acordos (Convênios/Contratos/Outros) e sim quando da entrada do recurso, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa e as despesas o regime de competência.
b) Aplicações financeiras
Estão demonstradas pelo valor das aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes apropriadas até a data do balanço patrimonial.
c) Adiantamentos
Estão representados por adiantamentos para projetos, viagens, encontros e empregados no Secretariado Nacional e Regionais.
d) Outros Créditos
Estão representados por recursos cedidos à projetos que ainda não possuem saldo para suprir despesas. Porém, já possui recurso aprovado para sua execução. Estes recursos serão devolvidos posteriormente.
Nota 04 – Realizável a Longo Prazo
Representam empréstimos entre os regionais para aplicação em projetos e outros que serão devolvidos posteriormente.
Nota 04 – Passivo Circulante
a) Fornecedores:
Representam apropriações de contas comprovadamente pendentes.
b) Empréstimos e financiamentos:
Estão representados por créditos tomados de projetos que possuem recursos para suprir dívidas de outros projetos.
c) Projetos a executar
Refere-se a doações recebidas de Instituições Internacionais, Governamentais e empresas privadas e pessoas físicas para aplicação nas atividades no exercício de 2011.
Nota 05-Assistência Social – Gratuidades
a) Do valor das gratuidades apuradas pela Cáritas Brasileira em 2010, foi descontado o correspondente às receitas recebidas como doação pela CNBB e repassado para a Cáritas, e subvenções e auxílios recebidos diretamente de Órgãos Públicos.
b) Foram concedidas gratuidades com observância do limite fixado pelo artigo 3º inciso VI do decreto nº 2536 de 06/04/1998, conforme demonstrativo comparativo abaixo:
Nota 06 – Isenções Previdenciárias Usufruídas
Em atendimento ao parágrafo único do artigo 4º do decreto nº 2536 de 06/04/1998 e da conformidade com o artigo 206 do decreto nº 3048-99, são demonstrados a seguir os valores relativos às isenções previdenciárias como se devido fosse gozadas durante o exercício:
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Examinamos as demonstrações contábeis da CÁRITAS BRASILEIRA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da CÁRITAS BRASILEIRA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da CÁRITAS BRASILEIRA e para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CÁRITAS BRASILEIRA. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CÁRITAS BRASILEIRA em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros Assuntos
De acordo com os nossos testes e avaliações, somos de opinião que além das Práticas Contábeis adotadas no Brasil a entidade atendeu ao contido na Lei 1.201 e ao Decreto Lei 7.237 e tanto no que tange as gratuidades quanto a prestação de serviços de assistência a saúde e social.
Brasília, 15 de abril de 2011.
ANEND AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC/RJ – 003550/S-DF
