Foto: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Passo Fundo (RS)
“Estado para que e para quem”, questiona a 5ª Semana Social Brasileira. A iniciativa, que quer ser um espaço de reflexão e debates a fim de provocar a construção de uma nova realidade, busca principalmente a visualização e implantação de um estado a serviço do povo brasileiro. Com ela, se quer analisar que há inúmeros problemas sociais em nosso país e qual a posição do Estado frente a eles.
Queremos e devemos perceber para onde as atenções estão voltadas e porque as contradições são tão constantes em nossos dias. Desigualdade, discriminação, fome, miséria e tantas e tantas mortes – e aí, não só quando se tira a vida, mas também quando os direitos deixam de existir. Direito à moradia, educação, saúde, e, inclusive, o exercício da cidadania.
A busca pela conquista dos diversos direitos da população acontece de forma muito efetiva através dos Conselhos Municipais, que se mostram importantes espaços de participação popular na gestão e na construção de políticas públicas para os cidadãos, atuando como oportunidades de atuação da sociedade na elaboração e implementação de propostas em prol de uma melhor qualidade de vida à população.
Simone Zanetti, assistente social da Cáritas Arquidiocesana de Passo Fundo (RS), explica: “Os Conselhos municipais são formas de participação popular, garantidos na Constituição Federal de 1988. São espaços de consolidação do Estado Democrático e regulamentados por leis Orgânicas. Funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e a sociedade civil a partir da participação popular. É um exercício de democracia na busca de soluções sociais. Eles têm autonomia e poder sobre a formulação, deliberação e controle de políticas públicas na esfera municipal, estadual e nacional. Os conselhos são deliberativos, consultivos, normativos, propositivos e também exercem o exercício do controle social”.
Nesta perspectiva, pelo papel essencial exercido pelos conselhos, a Cáritas incentiva e participa nestes espaços a fim de principalmente influenciar nas decisões e buscar a efetiva garantia ao acesso dos direitos fundamentais das pessoas.
Segundo Zanetti, os conselhos vivem em permanente disputa e são palcos de diversos conflitos, já que o exercício da gestão do que é público deve ser democrático e transparente. Por isso são, normalmente, paritários, ou seja, formados pelo mesmo número de representantes da sociedade civil e do governo.
Atualmente a Cáritas integra diversos Conselhos e Fóruns Representativos, em várias cidades em que atua. Entre eles estão os conselhos de assistência social, segurança alimentar, saúde, habitação, crianças e adolescentes, direitos da mulher e diretos das pessoas com deficiência.
Para exercer esta representação, a entidade aposta na capacitação constante e efetiva das lideranças, já que são pessoas que devem representar a sociedade civil e não seus próprios interesses ou de instituições isoladas.
por Victória Holzbach, assessora de Comunicação da Cáritas Arquidiocesana de Passo Fundo (RS)
