A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.

Toupre 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estarão participando do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que acontecerá de04 a06 de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP vai reunir 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) siyati, equivalente a 1% elektora a brezilyen, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas.

Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, Sosyal ak Kiltirèl.

Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio. As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.

O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

CARAVANAS ESTADUAIS

Para articular e mobilizar os pescadores e as pescadoras foram realizadas caravanas para todas as regiões do país. O papel dos 50 militantes que compuseram as equipes das caravanas foi de informar e mobilizar mais de 200 comunidades pesqueiras visitadas em 50 minisipalite, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha.

Acre, Amazon, Rondônia, Asistan, Maranhão, Piaui, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Baya, Mina jre, Lespri Sen, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina receberam os militantes do MPP que apresentam os objetivos da Campanha e disponibilizaram cartazes, dosye, bandeiras, uma cartilha – que traz toda a contextualização e fundamentação – e o Blog - onde se pode encontrar notícias das atividades e de todas as ações que estão ligadas ao Território das Comunidades Pesqueiras.

EXPECTATIVAS PARA O LANÇAMENTO

  • Mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando sua identidade pesqueira;
  • As comunidades pesqueiras na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade econômica da pesca artesanal;
  • A sociedade, abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais;

SOBRE A PESCA ARTESANAL

A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Plis pase yon pwofesyon se yon travay gratis, rejim otonòm ak kolektif, gen konesans nan lanati kòm baz la sipò prensipal.

SOU depute

Pechè yo Mouvman ak pecheuz nan Brezil te bezwen an nan kominote lapèch, gen yon reprezantasyon kont gouvènman an e ke peyi a te kapab sunir nan yon vwa ki sèl. Nan 2009 defann lapèch la, reklamasyon demand ak ajans pou pi devan yo piblik, fèt depute. Objektif la se yo ka kowòdone ak òganize pechè yo ak pecheuz pèmèt yo dwa yo nan idantite kiltirèl, lapèch, lojman ak vini e li ale, fè fas a defi yo rete nan teritwa yo ak mank de politik piblik. Jodi a sou 50 mil pechè ak dlo lanmè pecheuz, m'a dlo yo ak rivyè nan tout Brezil patisipe nan deba a ak aksyon nan depute.

SÈVIS

Divilge Nasyonal la Kanpay pou regularizasyon Tè lapèch tradisyonèl Kominote

Peryòd: de4 A6 jen 2012

Lokal: Park City, Evènman Pavilion.

Moman ki enpòtan:

Ofisyèl Lanse Kanpay - 05/06 - Pou 09:30h

Montre granmoun ki Odyans - 05/06 - Pou 14:30h

Macha defans nan Fisheries atizanal - 06/07 - 7pm

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