Brasília-DF, 30/7/2010 – Segundo os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) há atualmente no Brasil cerca de 4,35 milhões de hectares de terras cuja propriedade está nas mãos de pessoas ou empresas de outros países. Como um hectare tem o tamanho aproximado de um campo de futebol, essa quantidade de terras equivale a 4,3 milhões de campos de futebol.
Os dados, que são de maio de 2010, apontam ainda que esses imóveis rurais de propriedade de estrangeiros estão distribuídos em 3.694 municípios, principalmente em estados do Centro-Oeste e do Sudeste do Brasil, diferentemente do que muitos pensam ser a Amazônia o alvo dos investimentos em terras.
As informações do SNCR, que é gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontam o estado de Mato Grosso como o campeão das “terras estrangeirizadas”, pois lá 844 mil hectares estão nas mãos de corporações transnacionais. Em Mato Grosso há empresas de países árabes, dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Coréia e de diversas nações européias investindo pesado na produção de grãos, cana-de-açúcar e algodão, além de eucalipto para a indústria de celulose. A grande busca por terras tem feito o preço das terras aumentar em cerca de 300% em algumas áreas do Centro-Oeste.
As informações do SNCR não são completas, pois o cadastro do Incra é declaratório. Os proprietários não informam o que produzem nem a origem do dinheiro utilizado para adquirir os imóveis. Os cartórios também deveriam exigir essas informações ao lavrarem as escrituras, mas nem sempre cumprem a obrigação. Servidores do Incra avaliam que esses números podem ser até cinco vezes maiores que os atuais apresentados.
Atualmente, o Brasil conta com 5,2 milhões de imóveis cadastrados. Para que a área tenha o devido reconhecimento legal, é necessário que o imóvel conste do SNCR e tenha o devido Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que consiste na “carteira de identidade do imóvel”.
Na Amazônia não
Um decreto assinado em 28 de janeiro de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proíbe estrangeiros e empresas estrangeiras de comprarem terras na Amazônia que tenham sido regularizadas pelo programa Terra Legal, criado este ano e gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa permite a regularização de terras de 268 mil posseiros que ocuparam terras na região até dezembro de 2004.
O decreto assinado por Lula permite a venda de áreas entre 400 e 1.500 hectares apenas três anos após a titulação pelo programa, desde que os compradores não sejam estrangeiros nem empresas. Brasileiros donos de outras áreas na região podem comprar mais terras, até o limite total de 1.500 hectares.
Confira a tabela abaixo e saiba quantos imóveis estão cadastrados em nome de estrangeiros em seu estado:
| UF | Total de imóveis cadastrados em nome de estrangeiros | Total de área cadastrada (ha) |
| AC | 26 | 13.799 |
| AL | 101 | 13.577 |
| AM | 307 | 232.021 |
| AP | 15 | 6.228 |
| BA | 2.192 | 368.888 |
| CE | 401 | 34.734 |
| DF | 217 | 4.314 |
| ES | 304 | 19.770 |
| GO | 843 | 230.629 |
| MA | 184 | 70.135 |
| MG | 2.639 | 491.548 |
| MS | 781 | 473.325 |
| MT | 1.229 | 844.027 |
| PA | 1.143 | 235.628 |
| PB | 248 | 6.828 |
| PE | 368 | 9.667 |
| PI | 82 | 58.770 |
| PR | 5.130 | 299.061 |
| RJ | 2.110 | 85.284 |
| RN | 128 | 20.806 |
| RO | 119 | 29.242 |
| RR | 66 | 27.729 |
| RS | 1.895 | 113.801 |
| SC | 1.290 | 54.605 |
| SE | 81 | 3.439 |
| SP | 12.291 | 491.437 |
| TO | 181 | 109.517 |
| TOTAL | 34.371 | 4.348.822 |
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