A Articulação de Políticas Públicas da Bahia (APP) realiza dias 14 e 15 de maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, o Seminário Controle Popular do Judiciário. Com abertura prevista para as 8h30 da sexta-feira (14/05), o objetivo do seminário é socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático.
Além das entidades integrantes da APP, como a Cáritas, foram convidados para participar do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI), Associação Nacional dos Juízes para Democracia, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Uma avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada há mais de um ano, mostrou que os baianos em geral desconfiam do TJ da Bahia. A morosidade é o principal problema apresentado.
Experiências exitosas
No Maranhão, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) adotou uma metodologia de formação e mobilização social com as Caravanas. Nas etapas regionais, foram visitados 56 municípios maranhenses, durantes cinco meses, para colher denúncias de descaso, deficiências e omissões do Judiciário. A mobilização começou em junho, quando foi lançado o Tribunal Popular, e culminou com a etapa estadual, quando houve um julgamento simbólico com mais de 3 mil participantes.
Os advogados populares tipificaram 16 falhas que foram comprovadas por meio de depoimentos da população: juízes que não moram em suas comarcas e são ausentes delas, policiais militares que não são julgados pelos crimes que cometeram, dentre outras. Outra estratégia importante foi convidar para a etapa estadual membros de organismo nacionais e internacionais que ficaram de comprovar a morosidade dos processos, os favorecimentos indevidos e as omissões do Judiciário do Estado.
“Estamos organizando um Observatório da Justiça, a idéia é capacitar agentes populares que acompanharão a atuação de juízes no estado”, disse Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Regional Maranhão, que integra a coordenação do TPJ. O Observatório da Justiça também vai encaminhar as sistematizações das denúncias colhidas aos órgãos de controle nacionais e internacionais. Todas as fotografias e materiais de áudio e vídeo que provam as falhas do judiciário
*Assessora Regional de Comunicação da Cáritas
Raquel Salama*
