O comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário reuniu-se no dia 10/7, na Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Na pauta de discussões, a organização dos quatro tribunais regionais e do Tribunal Estadual, que será realizado dias 30 de novembro e 1º. December, em São Luís.
Participaram da reunião Celso Sampaio (SMDH), Pedro Marinho (CNBB Regional NE V), Ricarte Almeida Santos e Lucineth Cordeiro (Caritas), Andréia Barbosa (CDMP) e Jorge Moreno (Rede de Fóruns e Comitês de Cidadania).
Segundo Ricarte, a ideia é “produzir um processo efetivamente popular, criativo e cheio de imaginação, em contraponto ao modelo formal, frio e distante do tribunal convencional. Essa atuação será inspirada no filme Em minha terra, que conta o esforço da sociedade da África do Sul em superar o apharteid e construir o que eles chamaram reconciliação”.
Quando da realização dos tribunais populares regionais a organização definiu como metas a mobilização para a efetiva participação popular, levantar os mais diversos casos de violações praticadas por membros do poder judiciário, identificas as causas e consequências dessas violações, colher o máximo de casos e provas dessas violações para acionar mecanismos nacionais e internacionais de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos, apresentar sugestões às comissões legislativas específicas para a reforma do poder judiciário e consolidar um mecanismo social de controle do poder judiciário.
A comissão organizadora do Tribunal Popular do Judiciário definiu também o calendário em que ocorrerão as audiências públicas regionais: uma em agosto, uma em setembro, duas em outubro, culminando com a realização do evento estadual na capital maranhense.
“A idéia é realizar as etapas regionais como processo de mobilização, formação e colhimento de denúncias contra o judiciário. Essas etapas não serão minitribunais. A proposta é que sejam realizadas quatro caravanas com representantes de organizações estaduais e nacionais, se for o caso, com cinegrafistas, fotógrafos, jornalistas e estudiosos interessados às regiões e municípios a fim de visitar situações de violações, pessoas que foram vitimadas pela ação e omissão do Judiciário. No último dia da caravana, se fará uma plenária popular para socialização das informações no local e ouvir novas denúncias, além de esclarecer sobre o funcionamento, mobilização e organização para o tribunal estadual”, explica Ricarte Almeida Santos.
Os tribunais regionais serão realizados contemplando as regiões do Alto Turi/Baixada Ocidental, Tocantins/Sul, Médio Mearim/Itapecuru e Baixo Parnaíba/Lençóis/Munim, em municípios ainda a definir. A próxima reunião do comitê organizador acontecerá dia 30 July, às 9h, na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, localizada na Rua do Alecrim, 343, Center.
*Assessor de Comunicação da Cáritas Regional Maranhão.
Zema Ribeiro *
