Por Jucelene Rocha
Em 2020 a Plataforma MROSC deu continuidade à realização de mobilizações pelos estados, por meio da Caravana MROSC. A iniciativa que teve início em 2019, têm o objetivo de fortalecer a articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a partir da ampliação das bases regionais e territoriais da Plataforma MROSC.
O principal objetivo das Caravanas Estaduais é garantir um alinhamento sobre a Agenda MROSC no território, além de refletir sobre a implementação da Lei 13.019. Outro objetivo importante é a realização de um diagnóstico para contribuir com o aperfeiçoamento da própria execução da Lei 13.019. Além disso, as Caravanas também fomentam a criação de articulação sobre o MROSC, para que os atores locais envolvidos com o tema possam encaminhar, junto com o poder público, os ajustes necessários.
A segunda edição das Caravanas Estaduais, em 2020 contou com ações em quatro estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e Maranhão. Por causa da pandemia de Covid-19, e a consequente necessidade de adesão às orientações médicas e sanitárias, que incluem o distanciamento social e regras de proteção e prevenção, a segunda edição das Caravanas Estaduais aconteceram por meio de videoconferências.
Para conhecer as reflexões, articulações e encaminhamentos que nasceram das Caravanas Estaduais da Plataforma MROSC, acesse os relatórios nos links abaixo.
Em breve a Plataforma MROSC vai disponibilizar vídeos com a síntese dos encontros nos quatro estados.
A Plataforma MROSC
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC) é uma rede de articulação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público criada em 2010, com o objetivo aprimorar o ambiente social e legal de atuação das organizações.
Uma grande conquista da Plataforma MROSC foi a aprovação da Lei 13.019/2014, que instituiu normas gerais para regular as parcerias voluntárias firmadas pela administração pública com organizações da sociedade civil. A legislação aplica-se à União, Distrito Federal, Estados e Municípios, respeitando a autonomia federativa de cada ente em sua regulamentação, de forma a adequá-la às especificidades de cada local, desde que de acordo com a norma de abrangência nacional.
Neste sentido, a Plataforma MROSC atua junto às organizações para garantir que não haja diferença na interpretação do que foi acordado no Congresso Nacional, tentando manter o espírito da lei que busca fortalecer as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.
Com o apoio da União Europeia, desde 2018 a Plataforma MROSC iniciou a execução do projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC”. Essa iniciativa tem o objetivo de “Contribuir para o fortalecimento da atuação das Organizações da Sociedade Civil na construção de um ambiente legal, político e institucional favorável, que avance na implementação federativa da agendo do marco regulatório das organizações da sociedade civil, a fim de promover a participação cidadã no desenvolvimento sustentável”, as Caravanas Estaduais é uma das estratégias para que os objetivos do projeto sejam alcançados.