foto: Romério Cunha/Casa Civil
Nesta semana, a Cáritas Brasileira retomou o Projeto Pana, uma iniciativa que possibilita a acolhida e integração de migrantes e refugiados. As ações do Pana contam com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos EUA. Juntas, as organizações buscam contribuir com a assistência humanitária e a integração de migrantes venezuelanos no Brasil, através do processo de interiorização e integração. Pana é uma palavra popular na Venezuela que significa amigo, parceiro, e é com esse sentido de parceria que o projeto estabelece vínculos com as cidades acolhedoras. Até o final de 2019 mais de 20 mil migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio foram atendidos nas Casas de Direitos em Boa Vista, Porto Velho, Brasília, Recife, Curitiba, Florianópolis e São Paulo, e mais de mil migrantes foram integrados nessas cidades acolhedoras.
Na nova etapa, o projeto tem objetivo de contribuir com o acolhimento de aproximadamente 400 migrantes entre março e junho de 2020. Três capitais e o Distrito Federal serão pontos de acolhida: Brasília, Florianópolis, Porto Velho e São Paulo. Ao chegarem às cidades de destino, os migrantes serão apoiados no período de três meses com acesso a casas de passagem, onde poderão fixar residência temporária, orientação jurídica na regularização documental, assistência psicossocial, educação, saúde, além de apoio para identificar oportunidades de trabalho.
Nas casas de passagem, espaços compartilhados por duas ou três famílias, haverá uma estrutura básica oferecida com objetos e itens como cama, colchão, fogão, geladeira, filtro de água, ventilador, armários e acessórios básicos de cozinha. Além disso, cada grupo familiar vai receber um cartão com crédito em dinheiro para a compra de alimentos em supermercados, com o valor médio mensal de R$ 600,00. Após o período de três meses de acolhimento (março a maio/2020), dependendo do caso, as famílias participantes, que ainda se encontram em vulnerabilidade, podem continuar a receber bolsas subsistência.
Segundo a Coordenadora da Casa de Direitos de Brasília, Thamirys Mendes, esse espaço de atenção a migrantes e refugiados é de suma importância para garantir um acolhimento mais digno para as pessoas que chegam ao Brasil, por vezes, não por uma livre escolha, mas por força das condições de vida no país de origem são forçadas a migrar. “A casa de direitos assume um lugar de extrema importância no contexto do Distrito Federal, tornando-se um local de encontro, de informação e de promoção da autonomia dos migrantes e refugiados através das orientações e informações. Não há, atualmente, um serviço estatal de atendimento aos migrantes e refugiados e os demais serviços públicos estão pouco preparados para demandas específicas. Assim, a casa de direitos visa suprir essas demandas, atuando principalmente no apoio à regularização migratória”, explica.
Interiorização - Antes do deslocamento, em que os migrantes se inscreveram de forma voluntária para viajar, eles receberam as vacinas contra sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche. Além desses trâmites ligados a saúde, os migrantes irão passar por regularização migratória junto à Polícia Federal, seja por meio de solicitação de refúgio ou de residência temporária e receberam documentação como: Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Carteira de Trabalho.
A fim de possibilitar a inserção laboral de migrantes e diminuir os conflitos sociais provocados pelo aumento demográfico em Roraima, o projeto de interiorização iniciado pelo Governo Federal, e desenvolvido por diversas organizações, incluindo a Cáritas Brasileira, é uma alternativa para garantir um melhor acolhimento a migrantes no Brasil. Por meio da possibilidade de realocamento de migrantes em diferentes cidades, a expectativa é que as localidades absorvam essa mão de obra e que sejam garantidos os direitos básicos de acesso à saúde, moradia e educação aos migrantes e refugiados.
Migração no Brasil - Entre 2015 e maio de 2019, o Brasil registrou mais de 178 mil solicitações de refúgio e de residência temporária. A maioria dos migrantes entra no País pela fronteira norte do Brasil, no Estado de Roraima, e se concentra nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, capital do Estado.
Para acolher parte dessa população, 11 abrigos oficiais foram criados em Boa Vista e dois em Pacaraima. Eles são administrados pelas Forças Armadas e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Mais de 6,3 mil pessoas, das quais 2,5 mil são crianças e adolescentes, vivem nos locais. Estima-se que quase 32 mil venezuelanos morem em Boa Vista. Projeções das autoridades locais e agências humanitárias apontam que 1,5 mil venezuelanos estão em situação de rua na capital, entre eles, quase 500 têm menos de 18 anos de idade.
Nesse sentido, o projeto Pana Brasil tende a contribuir para ampliar as possibilidades de integração através do processo de interiorização, garantindo um melhor acolhimento e por fim, melhor qualidade de vida às pessoas que migram.