Imagem: Oxfam Brasil
Segundo novo relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”, o total acumulado pelos mais ricos corresponde a um terço do total de recursos dos pacotes de estímulos econômicos adotados na região. Os 42 bilionários do Brasil aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período.
A Oxfam lançou no dia 27 de julho de 2020 o relatório informe “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”. O informe revela como bilionários desta parte do mundo ficaram imunes à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus numa das regiões mais desiguais do planeta.
Segundo dados do relatório, 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões entre março (início da pandemia) e junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.
O Brasil tem 42 desses bilionários que, juntos, tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões. O patrimônio líquido deles subiu de US$ 123,1 bilhões em março para R$ 157,1 bilhões em julho.
Os números acima são baseados na lista de bilionários da Forbes publicada este ano e no ranking de bilionários em tempo real da Forbes. Foram comparadas as riquezas líquida dos bilionários latino-americanos em 18 de março de 2020 com as de 12 de julho de 2020.
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Desde o início das medidas de distanciamento social adotadas para evitar a proliferação da Covid-19 e o colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região – um a cada duas semanas. Enquanto isso, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões de pessoas entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
No Brasil, enquanto uns lucram muito, a maioria perde tudo
No Brasil, os efeitos da pandemia também têm afetado principalmente a população em situação de pobreza. Antes da chegada da Covid-19, o país tinha 12 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de trabalhadores informais, quase todos sem proteção social alguma. Com a pandemia, o desemprego no país pode dobrar (segundo a FGV) ou até quadruplicar (análise da XP Investimentos) até o final do ano. Mais de 600 mil micros, pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.
Os mais ricos têm que pagar mais e melhores impostos
De acordo com as estimativas da Oxfam, a perda de receita tributária para 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, o que representa US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.
O colapso da receita tributária torna necessária medidas urgentes, distantes das ações tradicionais, afirma o relatório. O documento apresenta dados, análises e propostas estruturadas para evitar o desmantelamento dos serviços púbicos da América Latina e Caribe.
Reforma tributária brasileira tem que ser profunda
No Brasil, a discussão da reforma tributária não tem levado em conta a necessidade de se reestruturar o sistema para torná-lo mais progressivo e indutor da redução das desigualdades, conforme prevê a Constituição brasileira.
As discussões em andamento no Congresso Nacional brasileiro têm girado apenas em torno da simplificação da tributação sobre o consumo, o que não resolve as distorções do sistema onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito nem os profundos problemas de arrecadação que o país enfrenta em meio à crise do coronavírus.
“Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez. Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito à uma vida digna.” afirma Katia Maia.
Propostas
Para fazer frente a esta calamidade, a Oxfam apresenta um grupo de propostas fiscais tanto emergenciais como de temas pendentes não resolvidos ainda, para que possamos distribuir melhor a conta da crise econômica. São elas:
Propostas emergenciais
Imposto extraordinário às grandes fortunas.
Pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições.
Imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações.
Imposto Digital.
Redução de impostos para quem está em situação de pobreza.
Temas pendentes
Arrecadar mais para blindar as políticas sociais.
Reduzir a regressividade do mix fiscal.
Deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal.
Elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital.
Revisar impostos sobre propriedades.
Revisar os incentivos tributários.
Estabelecer um novo pacto fiscal e fortalecer a cultura tributária.
O informe apresentado pela Oxfam pretende ser uma contribuição ao debate sobre a urgência de buscar soluções para o futuro do Brasil e da América Latina. A retomada do desenvolvimento econômico só será possível com a inclusão de toda a sociedade. Para isso, é premente enfrentar os privilégios e as elites econômicas. O Brasil tem a oportunidade de avançar nessa direção discutindo uma reforma tributária que seja justa e solidária.