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Movimentos sociais debatem “A democracia que queremos” em encontro sobre Reforma Política

20 de abril de 2017
encontro-abr-2017

Quais os desafios que estão colocados para a construção de uma nova proposta de reforma política que inclua as dimensões do processo de desigualdade no Brasil? Como construir formas de participação em novas institucionalidades? Como tornar o conteúdo da proposta da Reforma Política mais amplo? Essas foram as preocupações que nortearam o seguindo dia do encontro “A democracia que queremos”, organizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.

Em clima de balanço e retomada de ação, o encontro debateu as estratégias da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política para ampliar a construção de uma proposta de reforma do sistema político, englobando diversas expressões de resistência que se firmam no cotidiano, sejam elas baseadas nas lutas contras as desigualdades oriundas da cor, raça, gênero ou de classe. Para José Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma, “o nosso papel é articular, através da bandeira de uma reforma política ampla, as dimensões das desigualdades sociais do Brasil”.

Soberania popular

A mesa que orientou os debates do dia, formada pelas representações da Escola de Governo, Instituto Pólis, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Articulação Justiça e Direitos Humanos (AjusDh), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Inesc, todas organizações ativas na Plataforma dos Movimentos Sociais, destacaram os eixos que foram a síntese do projeto da organização para a proposta de reforma política; a democracia direta, participativa e representativa e a democratização do judiciário e da comunicação.

Na reflexão da mesa, ficou destacada a importância de fazer com que a expressão “soberania popular” se sobressaia nas decisões políticas. Para Maurício Jorge (Xixo), da Escola de Governo, “o Brasil é fechado para instrumentos de democracia direta e a classe política se blinda da soberania popular, burocratizando processos, como os critérios de contagem das leis de iniciativa popular. Precisamos radicalizar a democracia direta no Brasil”.

A representante do Instituto Pólis, Anna Luzia Salles, alertou para as fragilidades da democracia participativa em espaços estratégicos do governo, nos quais a discussão sobre soberania é relegada pelos interesses do capital. ”Existe um filtro dos assuntos que podem ou não passar pelo crivo popular. Existe uma série de assuntos, como economia, infraestrutura e desenvolvimento, que estão sob a égide do Executivo, influenciado pelos interesses do grande capital”, afirmou.

Diversidade

Quando a questão se trata de representatividade, para Carmela Zigorni, representante do Inesc, “fica visível a urgência de pensarmos uma nova institucionalidade que abrigue a diversidade do povo brasileiro, pouco representado nos espaços de poder e decisão. Temos recortes, como o segmento indígena, que não estão devidamente representados na Câmara dos Deputados, assim como as mulheres, que correspondem a apenas 10% dos parlamentares, sendo que somente 2% são mulheres negras. E assim também com a comunidade LGBTI, a juventude, etc…”, relatou Carmela.

Na perspectiva da democratização da comunicação, Bia Barbosa, do Intervozes, relacionou à ausência dela a fragilidade na democracia brasileira quanto à pluralidade de vozes. “Uma das mais gritantes fragilidades da nossa democracia é a falta de pluralidade de vozes, de novas ideias na nossa mídia de massa. A centralização do poder exercido pelas famílias concessionárias de rádio e TV no Brasil, um tanto delas também com tradição política e presente no Congresso Nacional, é um dos maiores impedimentos para as mudanças estruturais pelas quais o sistema político precisa passar”, defendeu Bia.

Para Edélia Lauris, representante do JusDh no debate, o Poder Judiciário é um dos espaços mais refratários a qualquer mudança no Brasil, principalmente no que tange ao controle social. ”Temos um judiciário cada vez mais elitizado, distante dos problemas sociais, fechado para a participação popular e avesso a qualquer mudança que o democratize”, denunciou Edélia.

Após a mesa, foram feitos trabalhos em grupo para, a partir dos retratos feitos do sistema político, se construir paisagens de soberania popular e resistência, ampliando os conteúdos que estão propostos nos cinco eixos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. As propostas foram depois  expostas no plenário para debate.

Novas estratégias

O encontro “A democracia que queremos” foi realizado entre segunda e quarta-feiras, de 17 a 19 de abril, com atividades no Museu Nacional da República e no Centro Cultural de Brasília (CCB), em Brasília (DF). A atividade ofereceu espaço para manifestações dos povos indígenas, mulheres, população negra, defensores do Estado laico, coletivos e movimentos sociais sobre a reforma do sistema político e a atual conjuntura do país, e para a articulação de propostas para o enfrentamento das desigualdades, sejam elas de classe, gênero, raça, étnica ou orientação sexual. O foco central do encontro foi a relação entre democracia, reforma do sistema político e economia, de forma a oferecer-se como um espaço de construção de novos conteúdos e estratégias para o debate em torno da reforma do sistema político.

“Precisamos formular questões que possam não apenas questionar/tensionar a institucionalidade que temos, mas que sejam também capazes de criar novas institucionalidades democráticas”, como afirma José Antonio Moroni. ”Estas desigualdades refletem no sistema político e, ao mesmo tempo, este sistema político é também um elemento de reprodução das desigualdades”, continua Moroni.

Participaram da mesa de debates no primeiro dia de atividades Lucia Xavier, coordenadora técnica da organização não-governamental Criola e integrante da Associação de Organizações de Mulheres Negras do Brasil (AMNB); Paulo Rubem Santiago, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); e Romi Bencke, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic).

Fonte: Plataforma pela Reforma do Sistema Político
Edição: Assessoria Nacional de Comunicação da Cáritas Brasileira

SOS HAITI FURACÃO

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