O ministro da saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, confirmou sua presença. Além dele, participarão do ato de abertura da CF o sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos; o Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e membro do Conselho Nacional de Saúde, Clovis Boufleur, e o cirurgião e membro da equipe de assessoria da Pastoral da Saúde do Conselho Episcopal Latino-americano, André Luiz de Oliveira. O ato é aberto à imprensa.

A CF-2012 tem como objetivo geral “refletir sobre a realdiade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobiliza por melhoria no sistema público de saúde”.

Realizada desde 1964, a Campanha da Fraternidade mobiliza todas as comunidades catóilcas do país e procura envolver outros segmentos da sociedade no debate do tema escolhido. São produzidos vários materiais para uso das comunidades com destaque para o texto-base, produzido por uma equipe de especialistas.

A Campanha acontece durante todo o período da quaresma que, segundo o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, “é o caminho que nos leva ao encontro do Crucificado-ressuscitado”.

Na apresentação do texto-base, dom Leonardo, eplica que, com esta Campanha da Fraternidade, a Igreja quer sensibilizar as pessoas sobre a “dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de saúde pública condizente com suas necessidades e dignidade”.

Fonte: CNBB

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Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal barrou os candidatos ficha-suja nas eleições deste ano. Acabou a dúvida, a lei foi considerada constitucional. E a partir de agora, os partidos terão de ser bem mais cuidadosos ao escolher os candidatos. Mas a palavra final vai ser sempre a nossa, cidadão, eleitor. A nós cabe votar limpo. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal fizeram a parte deles.

Político ficha suja está fora das urnas. A lei vai, enfim, valer dois anos depois de aprovada pelo Congresso. “Candidatos que tenham contas a prestar à Justiça não se apresentem ao eleitor enganando o eleitor e até envolvendo a Justiça Eleitoral”, afirma Marcelo Lavenère Machado, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A palavra final veio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a lei foi questionada. Mas dos 11 ministros, 7 votaram a favor das regras para barrar candidatos.

“Uma pessoa que desfila pelo Código Penal ou da Lei de Improbidade Administrativa não pode se apresentar como candidato. Candidato vem de ‘candidatu’, isso é limpo. Candidatura quer dizer limpeza, pureza e ética”, afirmou o ministro do STF, Ayres Britto.

Quem quiser ser candidato não pode, por exemplo, ter sido condenado por um colegiado da Justiça ou por órgão profissional como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Medicina, mesmo que ainda possa recorrer da decisão. Nem pode ter renunciado ao mandato para escapar de uma cassação.

Também ficam impedidos de participar da eleição os políticos que tiveram contas rejeitadas e demitidos do serviço público. Ficarão impedidos de se candidatar por, pelo menos, oito anos. Mas, até chegar a esse entendimento, foi uma longa discussão. Quatro ministros votaram contra. Alegaram que a lei é inconstitucional por valer para fatos anteriores a lei e também porque impede candidatura sem que haja condenação final.

“O réu é uma coisa sagrada. Enquanto não for condenado, nenhuma medida lesiva ou restritiva, seja ela de ordem penal ou não penal, lhe pode ser imposta com base em um juízo de culpabilidade que ainda não foi formado e não foi formado em caráter definitivo”, apontou o ministro do STF, Cezar Peluso.

Depois de dois dias de julgamento, veio a conclusão do relator, o ministro do STF, Luiz Fux: “Ninguém tem o direito adquirido de ter tido uma vida desabonadora e transitar livremente pela vida pública e pela vida política”.

Os atuais mandatos de políticos que têm ficha suja estão preservados. Nada muda. Nesses casos, as regras vão ser aplicadas quando eles forem se candidatar de novo, em uma próxima eleição. A lei começa a valer para todos na disputa de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.

“Houve, de fato, uma alteração. Vai alterar também a cultura do Brasil, do político, que vai ter mais cuidado, eu tenho certeza, da vida pregressa dele”, acredita Jovita José Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Uma lei de iniciativa popular, que conseguiu o apoio de mais de um milhão e meio de eleitores. E, acabaram-se as dúvidas: é constitucional. Que venha agora, a reforma política.

Fonte: Bom Dia Brasil – Globo

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O PMAS é uma ferramenta metodológica utilizada pela Cáritas para organizar suas ações, programas, projetos e prioridades. Contribuindo para o aprendizado coletivo, o PMAS é realizado em ciclos, nos quais se planeja, monitora, avalia e sistematiza a ação da Cáritas.

Em Minas Gerais, o PMAS contou com a presença de 11 entidades-membro, a equipe do Secretariado Regional e representantes do Secretariado Nacional, totalizando cerca de 40 participantes. O encontro foi precedido de dois momentos de formação com agentes do setor administrativo e comunicadores populares da Rede Cáritas Minas.

Valquíria Lima, secretária regional da Cáritas Minas, conta que todo momento de PMAS é um espaço privilegiado para reunir as Cáritas Diocesanas e perceber as ações no conjunto do estado, com suas potencialidades e desafios. “É um momento que sentimos a Rede Cáritas de forma mais viva”.

Durante o PMAS, foram feitas análises da conjuntura internacional, nacional e estadual, discutindo-se a atuação das grandes empresas, do governo brasileiro, dos movimentos e organizações sociais e da Igreja. Foram debatidas as prioridades a serem assumidas pelo Regional Minas no próximo quadriênio, a partir das definições do IV Congresso e XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira.

Também foi realizado um debate sobre a metodologia do planejamento Regional, se ele será por comissões temáticas ou por territórios. Sendo definido que a Cáritas Minas irá planejar a partir dos territórios, o que, apesar dos desafios, vem sendo um grande potencial do Regional.

Para Valmir Queiroz, agente da Cáritas Diocesana de Januária, houve um avanço na participação do número de entidades-membro, o que tem relação com a metodologia de planejamento por território. “Acredito que esta maior participação é fruto da organização por território, que facilita a assessoria do Secretariado Regional e aproxima as Cáritas, fortalecendo a Rede”. Ele afirma que o PMAS deste ano contou com um nível de informação e formação maior que outros, que já havia participado. “Planejar envolve se capacitar”, afirma.

Alessandra Miranda, assessora da Cáritas Brasileira, acredita que o Regional Minas tem buscado e tem sido provocado a discutir como as demandas da atualidade irão dialogar com o tema do Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial, diretriz geral da Cáritas Brasileira definida no último Congresso da rede. “O desenvolvimento solidário sustentável e territorial tem que acontecer na base”.

No PMAS, foram feitos os planejamentos das entidades-membro por território e realizadas discussões sobre o Marco Regulatório, a Juventude da Rede Cáritas, a 5ª Semana Social Brasileira, a Campanha da Fraternidade 2012 e o 4º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais.

Ainda se discutiram a respeito dos temas Emergências, Saúde Mental e Redução de Danos, novas temáticas que serão trabalhadas pelo Regional Minas. “Abrimos espaço para o debate de novas temáticas que o Regional se desafia a trabalhar e dialogam com a ação das Cáritas Diocesanas”, afirma Valquíria Lima.

O encontro foi encerrado com uma mística inspirada na parábola do semeador (Lucas 8,5-8).

por Lívia Bacelete, assessora de Comunicação da Cáritas Regional Minas Gerais

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O debate sobre a juventude já existia na Rede Cáritas, mas ganhou força a partir de uma manifestação realizada pela juventude presente no IV Congresso da Cáritas Brasileira, que aconteceu nos dias 09 a 12 de novembro de 2011, em Passo Fundo – RS. Nesta manifestação, os jovens da Rede Cáritas apresentaram uma Carta de Compromisso da Juventude, que foi lida no evento.

A partir daí, o olhar da rede se voltou para a promoção do protagonismo jovem nos espaços de debate e gestão da entidade. Alessandra Miranda explica que a intenção é perceber e valorizar os jovens que já atuam em programas da instituição nas diversas áreas e regiões do país, seja de forma contratada ou voluntária, ou mesmo que comunguem com o ideal de Cáritas e estejam participando de movimentos sociais e outros grupos.

O primeiro passo é a construção de um mapeamento sobre quem são e o que fazem os jovens da Rede Cáritas, a partir de um instrumental enviado aos agentes da Rede. O objetivo desse instrumental é conhecer a multiplicidade de ações da Cáritas e como os jovens estão inseridos neste trabalho, uma vez que se encontram em diferentes contextos, como os participantes do Programa Infância Adolescência e Juventude (PIAJ) ou do Programa Convivência com o Semiárido, por exemplo.

Após o mapeamento, em Minas Gerais será construído o I Encontro da Juventude Cáritas, previsto para acontecer em julho de 2012, em Belo Horizonte. Valquíria Lima, secretária regional da Cáritas Minas, explica que a Rede no estado inicia o ano com “este desafio de se tornar prioritário o trabalho com a juventude”.

As comunidades atendidas pela Cáritas só terão ganhar, pois a Rede Cáritas continuará com o mesmo compromisso cristão e solidário, mas com o fôlego novo da juventude engajada e participativa para que todos tenham vida e a tenham em abundância.

por Myrlene Pereira, agente da Cáritas Diocesana de Aracuaí

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O Encontro contou com a assessoria de Lívia Bacelete, assessora de comunicação da Cáritas Regional, e de Decanor Nunes, Priscila Souza e Myrlene Pereira, comunicadores populares das Cáritas Diocesanas de Almenara, Januária e Araçuaí, respectivamente. O Encontro teve o objetivo de aprimorar e melhorar as informações que circulam na Rede Cáritas, bem como lançar um olhar crítico sobre as informações produzidas pelos diversos veículos de comunicação de massa.

Durante o encontro, os comunicadores populares da redeem Minas Gerais discutiram a conjuntura das empresas de comunicação no Brasil e em suas dioceses, em contraposição ao direito à comunicação. Foi apresentada a Política de Comunicação da Cáritas Brasileira, bem como o momento atual da comunicação na entidade, com destaque para a ação em rede no IV Congresso e XVIII Assembleia e o lançamento do portal da Cáritas. Também foram realizadas oficinas práticas de texto informativo e linguagem radiofônica, com a produção de um microprograma de rádio e matérias, tendo esta sido produzida durante a oficina.

Marcela Barreto, agente da Cáritas Diocesana de Itabira, afirma que o Encontro foi uma grande revolução sobre a comunicação em sua vida. Ela pretende usar o conhecimento adquirido para fazer a circulação das notícias em sua diocese, bem como auxiliar outras pessoas, que, como ela, escrevem matérias e relatórios, postam estes conteúdos em sites e enviam por email. Marcela ainda pretende fomentar grupos que debatam e aprimorem os conhecimentos sobre a circulação de informações.

por Célia Lopes, Marcela Barreto e Carlos Rabelo, agentes das Cáritas Diocesana de Itabira e Arquidiocesana de Diamantina

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Em seus 50 anos de história a Cáritas se expandiu e ampliou suas atividades, abrangendo e beneficiando milhares de pessoas de 47 municípios da região norte do estado. Em Passo Fundo e na Arquidiocese, a entidade desenvolveu-se principalmente através da organização de Equipes Paroquiais, coleta e partilha de alimentos, formação de agentes e atuação com crianças, adolescentes, mulheres e trabalhadores.

Moenda de cana para fabricação de doces, adquirida através do FDS – 2004

O coordenador da Cáritas Arquidiocesana, Luiz Costella, atua há mais de 25 anos na entidade e explica que “durante a história a Cáritas foi se estruturando para atender as necessidades que a população tinha, especialmente no sentido de proporcionar cada vez mais a participação das pessoas, inclusive nas definições dentro da própria entidade”.

Nesse sentido, Costella destaca ainda que as mudanças estatutárias ocorridas durante a caminhada da Cáritas permitem que as pessoas que fazem parte das diversas ações da entidade – os voluntários, coordenadores paroquiais e até mesmo beneficiados por algum projeto – formem a direção da Cáritas, influenciando diretamente nos planejamentos e decisões referentes a todos os programas desenvolvidos.

Durante o decorrer dessas 5 décadas a metodologia de trabalho mudou significativamente, especialmente no que diz respeito à grupos em situação de vulnerabilidade social. No início das atividades, ainda nos anos 60, o atendimento era realizado mais somente de forma emergencial. Atualmente, um dos principais objetivos da Cáritas Arquidiocesana é a promoção social, possibilitando que as pessoas se tornem protagonistas em busca de uma solução. Assim, a Cáritas hoje apoia e incentiva também a estruturação de grupos de geração de renda através do cooperativismo e associativismo;

Mensageiro da Caridade, anos 70 e 80

Para D. Ercílio Simon, bispo Arquidiocesano, “a Cáritas é considerada pela arquidiocese um dos principais braços da Igreja Católica, especialmente quando nos referimos a organização da caridade. A entidade se organiza em comunidades, paróquias e dioceses, em consonância com a Cáritas regional, nacional e internacional. A arquidiocese valoriza muito esse trabalho desenvolvido pelos agentes.” Segundo o bispo, “é um momento de grande alegria festejar estes 50 anos com tantas coisas realizadas.”

Hoje em dia, a Cáritas trabalha dentro de 3 grandes prioridades, que envolvem 10 programas de ação: desenvolvimento de iniciativas de Economia Popular Solidária; Defesa do Meio Ambiente e Reciclagem; Promoção da saúde, agroecologia e segurança alimentar; Prevenção às situações de emergências; Participação nos Conselhos e Fóruns; Promoção e mobilização em defesa da vida no atendimento à crianças, adolescentes, mulheres, quilombolas e indígenas; Organização e Incentivo ao voluntariado; Articulações e parcerias; Organização e Fortalecimento do Fundo Diocesano de Solidariedade e Sustentabilidade da Rede Cáritas.

Horta Comunitária no Bairro São Luiz Gonzaga – 1984

Através das parcerias estabelecidas e do grande apoio recebido pela comunidade, a entidade desenvolve todo o trabalho buscando o desenvolvimento humano e a garantia de uma vida melhor, beneficiando mulheres, homens e crianças de milhares de famílias da Arquidiocesana de Passo Fundo.

As atividades da Cáritas Arquidiocesana iniciaram no ano de 1962, mas a entidade só obteve sua personalidade jurídica em 21 de fevereiro de 1972. Assim as comemorações dos 50 anos iniciam no dia 21 de fevereiro e permanecem durante o ano inteiro, com diversas atividades no decorrer de 2012.

por Victória Holzbach, assessora de Comunicação da Cáritas Arquidiocesana de Passo Fundo

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A antecipação do carnaval não causa tanto problema. Mas quando ele se prolonga além da terça-feira, então sim, se cria o impasse. A razão é evidente.  De quarta-feira em diante, o espaço é destinado à quaresma. E se ela é invadida pelo carnaval, ele próprio começa a se desfigurar. Pois ele nasceu para servi de alerta quando o tempo da quaresma está chegando. E se ele próprio desrespeita este tempo, acaba perdendo sua fisionomia própria.

Sempre é bom recuperar as intenções originais das tradições que se firmam em nossa cultura. Pois nelas redescobrimos o sentido verdadeiro dos  eventos tradicionais.

Pois bem, a história comprova com suficiente clareza que o carnaval foi suscitado pela própria quaresma. Foi a expectativa da quaresma despertou uma celebração secundária, que tomava sentido e recebia data a partir da quaresma.

Por isto, a contagem do carnaval é regressiva. Vamos “descontando” os dias que faltam para a quaresma.

Ao passo que a contagem da quaresma é progressiva, vamos “contando” os quarenta dias até entrarmos na Semana Santa.

Nesta perspectiva, havia uma estreita integração, entre carnaval e quaresma.  A expectativa da quaresma, na medida de sua intensidade, justificava uma intensa celebração, feita em vista de entrar no tempo ansiosamente  aguardado.

É fácil, então, compreender que na medida que o carnaval foi se dissociando de sua intenção original, foi adquirindo outra identidade. Mesmo que no calendário as duas efemérides continuem próximas, elas foram se afastando progressivamente na sua índole e na sua fisionomia cultural.

Assim, o carnaval assumiu identidade própria, sem depender da quaresma. E´  preciso dar-se conta disto, para avaliar hoje a realidade do carnaval. Com a quaresma, ele só tem em comum a proximidade no calendário.

Mas sempre é possível reatar as referências entre as duas celebrações.  Ainda mais agora, com um número mais extenso dos dias do carnaval, podemos colocar estes dias a serviço de uma boa programação, onde inclusive antecipar os apelos que a quaresma continua nos fazendo.

A recomendação da Sabedoria nos dá uma boa receita para estes dias: “E´ na oração e nos descanso que está a vossa força”.

Se olhamos não só a quaresma que vem chegando, mas o ano todo que temos pela frente, bendito o carnaval, se ele nos proporciona refazer nossas forças pela oração e o descanso, para enfrentar os compromissos e os desafios, que este ano de 2012 nos apresenta.

Na diocese, fizemos nossa reunião de reinício das atividades pastorais.   Em nossos planos, entrou a quaresma, que vem sempre acompanhada da Campanha da Fraternidade. Mas entraram na agenda também os dias de carnaval.  Garantindo que as celebrações aconteçam neste final de semana. Mas também programando estes dias para que nos proporcionem novas energias pelo descanso, pela oração e pela alegria do convívio fraterno. Nesta perspectiva, que venha o carnaval, que compareça  a quaresma, e que 2012 seja de fato um “ano da graça do Senhor”!

por Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP) e ex-presidente da Cáritas Brasileira 

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“Temos que aproveitar o momento de mobilizações da V Plenária para coletar as assinaturas, chamando mais movimentos sociais e organizações para estarem junto conosco nesta campanha. Nossa meta é finalizar a campanha em dezembro deste ano”, comentou Rizoneide Amorim integrante da Comissão da Campanha pela Coordenação Executiva do FBES.

O vídeo de 10 minutos da campanha já está disponível no AQUI 

No Maranhão os integrantes do fórum tomaram a iniciativa de utilizar as contribuições dos membros, em uma caixinha coletiva, para reproduzir os materiais da campanha, com a coleta feita em parceria com organização dos trabalhadores rurais. Jáem Santa Catarinaa ação pela campanha foi organizada no plano de trabalho de 2012 e será feita junto aos demais movimentos sociais do estado, como MST, Mulheres, MAB, entre outros, integrando pautas e ações.

No Mato Grosso do Sul a estratégia utilizada é no contato com as igrejas e pastorais do estado.Em Minas Geraise no Rio Grande do Norte a coleta foi organizada por representantes nos territórios e distritos, o fórum potiguar está aproveitando também eventos e o contato com alunos de cursos de pós-graduação.

O Ceará socializou que está aproveitando todos os momentos para realizar a campanha, como a participação no Congresso de Agroecologia em dezembro de 2011 e que vão definir dias D para a campanha no estado. Já Alagoas inovou nos instrumentos e fez uma camiseta com a logo da campanha.

Os estados de PB, PE, CE, RJ sinalizaram que em breve irão formar suas comissões estaduais da campanha para dinamizar e organizar as atividades.

Para saber mais da campanha e acessar materiais, vídeos, cartilhas, folders, agenda e muito mais CLIQUE AQUI 

Fonte: FBES

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Os técnicos irão se reunir com moradores da localidade às 10h, na Igreja de São João Batista, tombada pelo Patrimônio Histórico. Entre os objetivos da visita está analisar a viablidade de tombamento da Vila de Vinhais Velho como Paisagem Cultural Brasileira, vontade dos que ali habitam.

Também amanhã moradores de Vinhais Velho irão se reunir com representantes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para tratar da construção do Museu Comunitário da Vila de Vinhais Velho e Igreja de São João Batista — que deve ser a primeira sede, ainda que provisoriamente.

por Zema Ribeiro, assessor de Comunicação da Cáritas Regional Maranhão

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O encontro começou com uma mística, resgatando momentos da caminhada militante de cada pessoa e organização presente. Momentos estes, que se juntaram em um caminho, mostrando o quanto já foi percorrido e quanto mais terá que se avançar, rumo à concretização do nosso sonho.

Com este olhar para o passado, mas pensando no presente e futuro, Sonia Mara, da direção nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), apresentou a conjuntura atual da expansão do capitalismo mundial, das lutas realizadas pelos trabalhadores de diversos países e o papel do Brasil no contexto de reprimarização da sua economia. Além disso, Sonia trouxe a conjuntura do estado de Minas Gerais, rememorando, principalmente, a força da greve dos trabalhadores da educação, em 2011, e a articulação, que resultou nesses mais de 100 dias de paralisação, resistindo a todos os abusos do governo.

 Abertas as falas para a plenária, as organizações populares apresentaram suas pautas principais de luta para o próximo período. A Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora, que compõe a Assembléia Popular da cidade, ajudou a construir esse espaço e convidou a todos para sua assembléia e eleição da nova diretoria, que acontecerá no dia 03 de março.

Ao final da Plenária, todos reafirmaram a importância de caminhar juntos não só nas lutas, mas também em momentos de formação e organização para se concretizar o projeto do povo. Assim, construíram o calendário unitário com as principais reivindicações, entre elas: defesa da Saúde Pública; unidade entre as Centrais Sindicais; destrancamento da pauta da Reforma Agrária; contra privatização do setor energético nacional; redução da jornada de trabalho; contra criminalização das greves e dos movimentos populares; destino consciente do lixo e fomento às associações de catadores; reforma Urbana e solidariedade à comunidade Pinheirinho; transporte público e de qualidade; educação como um direito social; repúdio à violação de Direitos Humanos na construção e execução de Mega Eventos; igualdade Racial; entrega imediata do Restaurante Popular e contra todas as formas de violência sexista.

A Plenária dos Movimentos Sociais de Juiz de Fora faz parte da preparação para o 4ª Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, em que todos juntos cantaremos a uma só voz que “irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos numa só voz, a liberdade irão cantar.”

por Lilian Souza, agente da Cáritas Arquidiocesana de Juiz de Fora

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Em 2009, a Cáritas Minas Gerais promoveu o primeiro evento de formação em administração, contando com assessoria da Cáritas Brasileira, no qual surgiu a demanda de constantes formações para o setor administrativo. José Limeira dos Anjos, mais conhecido como Netinho, da coordenação administrativa do Regional Minas, explica que a formação partiu da necessidade de se fortalecer o setor administrativo devido à captação de recursos públicos e de cooperações internacionais. “Percebemos que o setor administrativo é fator decisivo para uma boa gestão. Esta segunda edição da oficina vem então fortalecer o setor”, afirma.

Durante o encontro, os participantes fizeram um resgate do levantamento físico e político das entidades e apontaram pontos positivos, como o acúmulo de conhecimento das entidades a partir dos agentes, e negativos, como a baixa participação das diretorias na gestão das entidades-membro e as dificuldades enfrentadas com a finalização dos projetos. Em seguida, o grupo participou de um treinamento em elaboração de orçamento institucional e de projetos.

Apesar de que nem todas as entidades-membro do Regional Minas participaram do evento, Luzia Alane, presidente da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros, acredita que este foi um momento de importante estruturação da Rede Cáritas. “A oficina serviu como um momento de agregar saberes. Quem faz sozinho, erra sozinho e esta construção foi importante para a afirmação e estruturação da Rede Cáritas.”

por Myrlene Pereira, agente da Cáritas Diocesana de Araçuaí

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O Supremo Tribunal Federal (STF) continuará nesta quinta-feira (16) a julgar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Depois de quase cinco horas de sessão, a análise do assunto foi interrompida nesta quarta (15) quando o placar era de quatro votos a um para manter a proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

A expectativa é que o julgamento seja concluído nesta quinta e que fiquem definidas as regras que serão aplicadas aos candidatos em eleições a partir de outubro.

Antes de ser suspensa a sessão, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da ficha limpa.

O julgamento será retomado nesta quinta com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Além dele, ainda faltam votar o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa eleitoral de 2010 e chegou a ter a validade derrubada para as eleições daquele ano. Proposta no Congresso por iniciativa popular, a lei teve o apoio de mais 1 milhão de pessoas.

O julgamento desta quarta decide sobre ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que buscam esclarecer pontos controversos da lei.

Presunção de inocência
O principal questionamento sobre a ficha limpa é de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos condenados que ainda poderiam recorrer da decisão. Para quatro ministros que já votaram no Supremo a favor da ficha limpa, a lei é uma forma de considerar a “vida pregressa” dos candidatos e de verificar se eles teriam condições de assumir cargos públicos.

Durante os debates, vários ministros criticaram a lei por desconsiderar o princípio da presunção de inocência, pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada quando se esgotarem os recursos judiciais. Em seu voto, o ministro Dias Toffoli disse que a ficha limpa é resultado de “profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa”.

Renúncia
A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação também teve quatro votos favoráveis. Os cinco integrantes do STF, que já se pronunciaram, defenderam que a renúncia é um ato para “fugir” do julgamento e deve ser punido com a inelegibilidade.

Fatos passados
A ficha limpa também é contestada por atingir fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao aumentar de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível.

Os ministros que criticam a ficha limpa admitem a necessidade de “banir da vida pública pessoas desonestas”, mas afirmam que é preciso respeitar as regras da Constituição.

Órgãos profissionais
O Supremo também vai definir nesta quinta se pessoas condenados por órgãos profissionais, devido à infrações éticas, ficarão proibidas de se candidatar por oito anos. A regra, prevista na Lei da Ficha Limpa, já recebeu cinco votos para continuar em vigor.

Fonte: G1 Brasília

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Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), representantes do setor privado, de entidades de mobilização ambiental e órgãos ligados a cooperativas de catadores se reuniram, nesta terça (14), para discutir a minuta do projeto de lei que pretende tornar obrigatória a coleta seletiva de lixo em toda Maceió. O projeto é de autoria da vereadora Heloísa Helena e tem como relator o vereador Marcelo Malta e já foi publicado no Diário Oficial municipal em 15 de dezembro de 2011.

A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da coleta seletiva de lixo nas residências individuais, condomínios residenciais, condomínios comerciais, estabelecimentos comerciais, industriais, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como nos eventos promovidos por organizações públicas e privadas, no âmbito da capital alagoana.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do município, a justificativa da vereadora é a de que “o município de Maceió não conta ainda com uma legislação que venha a garantir a coleta seletiva, com a consequente inclusão social dos catadores de lixo, bem como a proteção do meio ambiente”, objetivos que convergem para os anseios da categoria.

O encontro foi marcado pela revisão dos seis artigos que compõem a matéria e pelo alinhamento técnico do documento a ser entregue ao plenário no próximo mês de março, para devida votação.

Na lei, a coleta seletiva visa incentivar a pré-seleção domiciliar em pelo menos dois grupos de materiais regulares: materiais secos e resíduos orgânicos, além da eventual separação do óleo de cozinha. Com isso, apóia o trabalho dos catadores, que recolherão o material separado para as chamadas organizações autogestionárias. Com o suporte logístico do município, será possível transportar o material selecionado para uma central única de comercialização que se conformará como uma rede dessas organizações.

O projeto também prevê sanções para o não cumprimento da lei, como advertência de até 60 dias para adaptação e regularização e, em caso de reincidência, a aplicação de multa no valor do salário mínimo em vigor, o qual será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. No caso de estabelecimentos comerciais e industriais, a lei determina a suspensão do alvará de funcionamento.

Segundo o documento, as organizações autogestionárias poderão firmar convênios com entidades públicas ou privadas, no intuito de dinamizar e aprimorar a coleta seletiva no município.

Alagoas Catador – A Seplande, por meio da sua Gerência de Apoio ao Cooperativismo e ao Associativismo e do Comitê do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Fórum das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe), desenvolve diversos projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável, como o Projeto Coleta Óleo, para reciclagem de óleo de cozinha, e à inclusão produtiva, com participação efetiva na construção do decreto estadual que instituirá o Programa Alagoas Catador.

Esse programa é decorrente de um espaço de trabalho voltado para a inclusão produtiva e social dos catadores de lixo na secretaria. Encontros periódicos são realizados semanalmente em prol da construção desse decreto. Segundo o gerente de Cooperativismo e Associativismo da Seplande, Juan Priegue, a articulação e apoio técnico da secretaria ao projeto de lei municipal são essenciais para a concretização de aprofundamento de outros projetos direcionados à causa.

“Talvez esse projeto de lei seja o primeiro que inclui a coleta seletiva realizada por catadores e não somente pelas grandes empresas. A assistência técnica do estado soma esforços ao município para realização de ações que beneficiem a categoria, com a inclusão produtiva e social, por meio de capacitações, com melhorias na saúde, moradia, educação e geração de renda”, destacou Juan.

Também participaram da reunião o diretor da empresa Coqueiros Hotel, que faz parte da associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e é coordenador do comitê do meio ambiente do Fempe, André Santos, a secretária executiva estadual da Rede de Mobilização Nacional (COEP), Maria Aparecida de Araújo, a representante do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, Ana Lúcia Ferraz, e a diretora de Micro e Pequenas Empresas da Seplande, Poliana Bugarin.

Fonte: Cáritas Regional NE II

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São Luís sediará no próximo dia 16 de março o lançamento da Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública de Qualidade.

10 municípios já garantiram presença no ato e já criaram núcleos locais, com o objetivo de levantar dados, materiais, fotografar e/ou filmar a situação precária de escolas e colher depoimentos sobre o sistema público (municipal e estadual) de educação.

Serão observados aspectos como a infraestrutura, condições do transporte e alimentação escolar, pagamento dos profissionais que atuam na área e o modo como eles ingressam no sistema, entre outros.

A iniciativa é dos Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão e tem apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. “2012 é o ano de mostrarmos por que a educação pública não funciona corretamente, com a garantia da efetivação dos direitos humanos, e quem são os culpados por essa tragédia que está aos olhos de todas as autoridades públicas. Somente com o povo nas ruas, outra história é possível!”, declarou, em seu perfil no Facebook, o juiz Jorge Moreno, uma das lideranças do movimento.

por Zema Ribeiro, assessor de Comunicação da Cáritas Regional Maranhão

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