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FAO pede regulamentação da posse da terra no mundo

29 de outubro de 2009

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu no dia 27 de outubro aos líderes do mundo que regulamentem a propriedade da terra como primeira medida para combater a fome e a pobreza.

“Um sistema legal sólido do uso e da propriedade da terra é chave para combater a fome”, destacou em um comunicado a FAO, organização que iniciou consultas no mundo para elaborar as diretrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a água, a pesca e as florestas.

A proposta foi lançada a pedido dos governos e da comunidade internacional e contará com uma secretaria em Roma para coordenar as exigências do setor privado, camponeses pobres, grupos indígenas, autoridades locais, setor acadêmico e especialistas independentes.

“Um acesso seguro à terra é a melhor rede de segurança para os pobres e isto porque uma boa governança da terra é condição necessária para assegurar este acesso assim como os direitos de posse da terra”, explicou Paul Munro-Faure, chefe da Unidade de gestão e Posse da Terra da FAO.

A maioria dos países membros da FAO tem leis que protegem os camponeses e os moradores das matas, assim como os investidores estrangeiros e locais, de serem expulsos de suas terras ou da expropriação das mesmas de forma arbitrária, no entanto, estas leis são ignoradas com frequência, reconheceu a entidade.

“A crescente demanda da terra ameaça fomentar a exclusão social, pois os ricos e poderosos são capazes de adquirir terras e outros recursos naturais em detrimento dos pobres e vulneráveis”, advertiu a FAO.

Segundo a entidade, existe um interesse crescente estendido para melhorar a governança da posse da terra e outros recursos naturais pelo que é necessário estabelecer uma diretriz.

As propostas destacaram igualmente o caminho para os governos que tentam enfrentar a crescente tendência de investidores estrangeiros em grande escala em alimentação e biocombustíveis, assim como para os países investidores que têm recursos limitados de água e terras cultiváveis.
AFP

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