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Estudo vai contribuir para fortalecimento de políticas públicas no Pará

19 de março de 2008

A análise da aplicação de políticas públicas de desenvolvimento rural nas diferentes regiões do Brasil é condição essencial para seu aprimoramento. Com o objetivo de verificar a evolução de algumas iniciativas no estado do Pará, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está produzindo um estudo juntamente com a Cáritas Brasileira (CB), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A pesquisa permitirá elaboração de diagnóstico sobre o potencial da Economia Popular Solidária, da Economia Familiar Camponesa e da Economia Extrativista nos territórios Nordeste Paraense, Transamazônica, Marajó, e nos pré-territórios Vale do Acará, Baixo Tocantins, e Salgado. “Já existe uma série de mapeamentos, mas nosso objetivo é identificar ações concretas, que estimulem a mobilização da sociedade e possam servir de propostas para políticas públicas na Amazônia”, diz Lindomar Silva, secretário regional da CB na região Norte e um dos coordenadores do trabalho.

Conforme o coordenador-geral do NEAD, Carlos Mário Guedes de Guedes, o estudo é uma das formas do Núcleo ampliar sua presença na Amazônia, onde o Ministério já atua com ações de destaque do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Territórios da Cidadania. “A idéia fundamental é conhecer realidades e experiências de economia extrativista e solidária desenvolvidas na região, possibilitando a disseminação desses conhecimentos para impulsionar as economias territoriais”, ressalta.

Formalizado no final de 2007, na XVI Assembléia Nacional da Cáritas, o convênio entre NEAD e CB inaugura a “Agenda Amazônica pelo Desenvolvimento”, que tem como objetivo fomentar estudos e pesquisas relacionadas ao desenvolvimento rural na região. “A parceria com a Cáritas, que é uma entidade que tem grande experiência no tema da Amazônia, é muito importante para que o NEAD aprimore também seu conhecimento na área da dinamização produtiva, com respeito ao meio ambiente local”, afirma Guedes.

Desenvolvimento nas comunidades

O trabalho será desenvolvido em quatro etapas: construção da metodologia e diagnóstico; processo de levantamento de campo, com visitas às comunidades e apropriação de dados da região acerca das políticas públicas locais; oficinas territoriais e publicação dos resultados. Serão feitas análises a partir de pesquisa documental, da natureza e dos impactos dos programas e políticas públicas federais e estaduais voltados para os tipos de economia que a pesquisa abrange.

De acordo com Lindomar Silva, as oficinas serão realizadas para permitir maior qualificação dos segmentos do movimento social, capacitando-os para uma intervenção mais efetiva em orçamentos participativos.

Os territórios foram escolhidos a partir de três critérios: a presença de movimentos sociais, a proximidade das áreas e a diferenciação marcante, nessas regiões, dos três tipos de economia que serão alvo do trabalho. “A singularidade está na forma de utilização dos recursos naturais, que faz parte de um contexto histórico, criando uma forma de enquadramento”, resume Silva.

A Economia Popular Solidária é um misto da economia popular que, realizada pelas classes menos favorecidas contribui, por meio do trabalho, para a melhoria na qualidade de vida e o fortalecimento das capacidades; e da economia solidária, que une comunidades e grupos em torno da produção e distribuição para, dessa forma, o empreendimento ser administrado com igualdade de direitos por todos os trabalhadores. Já a principal diferença entre a Economia Familiar Camponesa e a Economia Extrativista está na forma de produção e nos fins buscados. O camponês se satisfaz, por meio da Economia Familiar, em atender as necessidades da família. Já na Economia Extrativista, o interesse é mais focado no mercado e na distribuição da produção.
Assessoria de Comunicação do NEAD

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