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Entidades divulgam nota em apoio ao acampamento Zé Maria do Tomé

17 de outubro de 2017
acampamento Zé Maria

A nota pública em defesa das famílias do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte (CE) foi assinada por 65 entidades, organizações e grupos. No documento, as entidades renovam o pedido feito às lideranças governamentais do estado, assim como do governo federal e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para que desconsiderem o pedido de desocupação da área, dado que esta é a única maneira de garantir para as famílias do acampamento o legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

A manifestação de apoio ao acampamento traz diversos questionamentos: “Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores familiares representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?”, lê-se no primeiro parágrafo. 

O acampamento em questão presta homenagem ao líder rural José Maria do Tomé, assassinado com 25 tiros em 2010, em Limoeiro do Norte. Zé Maria militava contra o uso de agrotóxicos e a grilagem de terras. 

A nota:

Qual o crime cometido pelas famílias do Acampamento Zé Maria do Tomé? Que tipo de ameaça aqueles pequenos agricultores camponeses representam? O uso sustentável da terra e da água como forma de dar dignidade aos filhos? A luta pela subsistência com respeito ao meio ambiente? A contribuição com a pequena economia local, amplamente reconhecida por instituições religiosas, técnicas e universitárias?

Criado em 2014, com o apoio de entidades como MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, FAFIDAM/UECE e Núcleo Tramas da UFC, o acampamento reúne hoje cerca de 200 famílias que trabalham diretamente com a agricultura familiar. A ideia da ocupação era destinar parte das terras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi para aqueles que realmente necessitam, os pequenos agricultores sem-terra.

Infelizmente, devido a uma Ação de Reintegração de Posse, impetrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), essas famílias estão ameaçadas de despejo. Em nota divulgada no último mês de maio, Dom José Haring, bispo diocesano de Limoeiro do Norte, fez um apelo à Justiça e ao DNOCS para que a decisão fosse revista, como forma de garantir que as famílias acampadas possam continuar vivendo com dignidade. “Convidamos os cristãos e todas as pessoas a se unirem às famílias acampadas para fortalecer sua luta, garantir sua resistência e impedir qualquer tipo de violência contra elas”, diz a nota da Diocese.

Desde então, diversas entidades manifestaram solidariedade ao acampamento e tentaram criar canais de negociação com o DNOCS, com o governo federal e com o governo do Estado. O acampamento Zé Maria do Tomé leva o nome do agricultor e ambientalista assassinado em 2010, com mais de 20 tiros, por conta de seu envolvimento na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na região.

A ocupação aconteceu no dia 5 de maio de 2014, quando centenas de famílias da Chapada do Apodi ocuparam uma área do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, pertencente ao DNOCS. O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), juntamente à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano

Matos (FAFIDAM), produziu estudo propositivo para a criação do Assentamento Irrigado Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi. “O conflito agrário observado na Chapada do Apodi tem como pano de fundo a disputa entre dois grandes modelos de organização da agricultura brasileira, o agronegócio e a agricultura familiar”, reconhece o documento.

Diante desse cenário, as entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu apoio às famílias acampadas e reiterar o pedido ao governo do Estado, governo federal e ao DNOCS no sentido de reconsiderar o pedido de desocupação da área, o que garantiria àquela população seu legítimo direito ao trabalho, à terra e à água.

1. Diocese de Limoeiro do Norte

2. Diocese de Crateús

3. Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Aracati

4. Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Limoeiro do Norte

5. Paróquia Divino Espírito Santo – Bairro Antônio Holanda/ Limoeiro do Norte

6. Paróquia Nossa Senhora das Brotas – Tabuleiro do Norte

7. Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem – Itaiçaba

8. Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Potiretama

9. Paróquia Menino de Deus – Alto Santo

10. Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Russas

11. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNBL Limoeiro do Norte

12. Área Pastoral Santa Cruz – Jaguaribe/CE

13. Conselho Missionário Diocesano (COMIDI) – Diocese de Limoeiro do Norte

14. Caritas Diocesana do Crato

15. Caritas Regional do Ceará

16. Caritas Diocesana de Tianguá

17. Caritas Arquidiocesana de Fortaleza

18. Caritas Diocesana de Crateús

19. Caritas Diocesana de Limoeiro do Norte

20. Pastoral da Criança – Diocese de Tianguá

21. Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia São Francisco das Chagas de Camocim

22. Articulação das Pastorais Sociais de Tianguá

23. Movimento 21 (M21)

24. Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana/ EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé

25. Juristas pela Democracia – Ceará

26. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

27. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS

28. Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido – FCVSA

29. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

30. Núcleo Tramas – UFC

31. Jornal O PODER POPULAR

32. Partido Comunista Brasileiro – PCB

33. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB / IFCE – Limoeiro do Norte

 34. Grupo de Estudos em Agricultura Sustentável – GEAS / IFCE – Limoeiro do Norte

35. Núcleo TRAMAS UFC

36. Partido Comunista Brasileiro – PCB

37. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

38. União da Juventude Comunista – UJC

39. Centro Acadêmico de Agronomia Dias da Rocha – UFC

40. FEAB Fortaleza – Coordenação Regional 5

41. Grupo de Agroecologia da Universidade Federal do Ceará-GAUFC

42. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro

43. OBTEIA/UNB/FIOCRUZ

44. Pastoral da Juventude do Meio Popular Regional Nordeste I – Ceará

45. Pastoral da Juventude do Meio Popular Nacional

46. Levante Popular da Juventude

47. CSP-CONLUTAS-Limoeiro do Norte

48. Laboratório de Estudos da Educação do Campo (LECAMPO/FAFIDAM-UECE)

49. Programa de Extensão Universitária: Educação do Campo, Escola e Organização da Cultura – FAFIDAM/UECE.

50. Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe-FCSVJ

51. Instituto Humanitas – UNICAP

52. Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território – NATERRA (UECE).

53. Frente Povo Sem Medo Vale do Jaguaribe – FPSMVJ

54. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Ceará – MTST

55. Movimento Rua – Juventude Anticapitalista

56. Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS

57. Nova Organização Socialista – NOS

58. Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB

59. Coletivo Graúna

60. União da Juventude Rebelião – UJR

61. JUNTOS – Coletivo de Juventude

62. Movimento de Luta de Bairros – MLB

63. Unidade Classista

64. Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais- LEAT/DG/UFC

65. Instituto TERRAMAR

 

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