English
Diminuir tamanho da fonteAumentar tamanho da fonte

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDT/DIP Nº 1/2013

26 de agosto de 2013

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDT/DIP
Nº 1/2013

 

Seleção Pública de propostas de
Apoio a Infraestrutura

em Territórios – PROINF 2013 – MDA

 

Órgão

 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(MDA)

Objeto

 Selecionar propostas de infraestrutura para ampliar e qualificar a capacidade produtiva, de armazenamento, transporte e comercialização dos empreendimentos da agricultura familiar, promover o fortalecimento dos sistemas produtivos em convivência com o semiárido, assim como, qualificar os serviços públicos de inspeção sanitária, armazenamento, transporte e comercialização nos territórios rurais e da cidadania.

Objetivos

1.1 Apoiar a estruturação produtiva de empreendimentos coletivos da agricultura familiar em territórios rurais e da cidadania, a partir da aquisição e instalação de equipamentos, máquinas e implementos necessários para a produção, ao beneficiamento, ao armazenamento e a comercialização de produtos e matérias-primas procedentes das unidades familiares.

 

1.2
Fortalecer a estruturação e a qualificação dos serviços públicos de inspeção sanitária, de armazenamento, de transporte e comercialização da produção, com vistas a ampliar estes serviços aos empreendimentos
coletivos da agricultura familiar nos territórios rurais.

 

1.3
Contribuir para a geração de renda, redução da pobreza rural e das
desigualdades sociais de gênero, raça e etnia nos territórios rurais e da cidadania a partir da abordagem da economia solidária e da agroecologia.

 

1.4 Apoiar
ações estruturantes para convivência com o semiárido, por meio de infraestrutura produtiva e estruturação de serviços públicos.

 

OBS: Ver diretrizes Estratégicas no Edital

Abrangência

Nacional

Recursos

Territórios Rurais

Valor mínimo da Proposta (R$)

Valor da meta (R$)

Valor máximo da Proposta

 Meta exclusiva para grupos produtivos
mulheres

225.000,00

150.000,00

 

375.000,00

 

Meta exclusiva para grupos produtivos para Povos e Comunidades Tradicionais

75.000,00

Meta exclusiva para grupos produtivos de jovens

75.000,00

Itens financiáveis

As propostas apresentadas poderão integrar-se a um ou mais eixos indicados no quadro 1, constituir-se de demandas exclusivamente de recursos de capital, visando a aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios, veículos e obras de adequação física.

 

OBS: As propostas voltadas aos territórios localizados na
região do semiárido deverão destinar pelo menos 80% dos recursos do projeto para as ações que integram o eixo temático Infraestrutura para sistemas produtivos de convivência com o semiárido.

Prazos

Apresentação: Até 14 de setembro de 2013

Divulgação provável dos Resultados: 15 de outubro

 

 

 

 

Público-Alvo

Deverão ser beneficiários/as dos projetos apoiados pelo Proinf:

 

1.1 Agricultores/as familiares – conforme definido na Lei 11.326, de 24/07/2006, e no Decreto 6.040, de 7/02/20071 –que integrem o quadro social de organizações produtivas e sociais nos territórios rurais e que, majoritariamente, estejam em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social e integrem o Cadastro Único para Ações do Governo Federal (CADÚnico). Ainda, que sejam beneficiários de ações de combate à pobreza previstas no Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e no Programa Territórios da Cidadania (PTC)2.

 

1.2 Agricultores/as familiares e seus empreendimentos coletivos –conforme definido na Lei 11.326, de 24/07/2006, e no Decreto 6.040, de 7/02/2007 –usuários dos serviços públicos de inspeção sanitária, armazenamento, transporte e comercialização nos territórios rurais.

 

 

 

Das Propostas

e

Quem pode participar?

MODALIDADE 1 – Apoio a propostas de infraestrutura produtiva para empreendimentos da agricultura familiar.

 

Esta modalidade destina-se, exclusivamente, as entidades privadas sem fins lucrativos. Os projetos apresentados nesta modalidade serão apoiados por Transferências Financeiras, e formalizados por meio de Contratos de Repasse. Neste caso, a proponente deverá OBRIGATORIAMENTE incluir a proposta no Siconv.

 

 

Edital:
http://portal.mda.gov.br/portal/sdt/institucional/chamamentos_2013

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *


Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

SOS HAITI FURACÃO

Redes Sociais

Cáritas Notícias

Cadastre-se e receba por e-mail nossos informativos.

Contato

Cáritas Brasileira
SDS - Bloco P - Ed. Venâncio III
Sala 410 - CEP: 70393-900


Brasília/DF
+55 (61) 3521-0350

caritas@caritas.org.br