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CLIQUE AQUI E VEJA | Edital – Atores Não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento

10 de setembro de 2013

Edital – Atores Não Estatais e Autoridades Locais em Desenvolvimento

 

Órgão:

União Européia

Objetivo:

Apoiar ações em favor da
integração social e econômica e da coesão social das populações em situação
de vulnerabilidade social

Abrangência:

Nacional

Recursos:

6,3 Milhões de Euros

Prazos:

À apresentação do documento de
síntese foi fixada em 01 de
novembro de 2013
às 17h00
(hora local de Brasília, D.F.).

A Está prevista uma Sessão de
Informação no dia 23 de setembro de
2013
das 09h00 às 12h00 no Hotel Mercure Eixo
Monumental – SHN Quadra 5, Bloco G – Asa Norte – Brasília/DF
.

Prioridades:

1.      Contribuir para a melhoria
do acesso e a qualidade dos serviços sociais básicos (educação, saúde,
trabalho, protecção social, moradia, água, saneamento, mobilidade e
acessibilidade urbana, etc..) das populações em situação de vulnerabilidade.

2.      Contribuir para a melhoria
das qualificações profissionais e da capacidade de geração de renda das
populações em situação de vulnerabilidade.

3.      Contribuir para a prevenção
do uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos em situação de
vulnerabilidade.

4.    Contribuir para a melhoria
das condições de vida das mulheres em situação de pobreza.

Informação Importante – cursos de Elaboração de Propostas de
Projetos

A Delegação
promoverá igualmente cinco cursos de Elaboração
de Propostas de Projetos,
tanto para a sociedade civil quanto para
as autoridades governamentais locais, que será facilitado por um consultor externo, das 08h00 às
18h00, nas seguintes datas e cidades:

 

·        Brasília/DF –  24/09/2013
– Hotel Mercure Eixo Monumental

·        Belém/PA – 25/09/2013 – Hotel Hilton

·        Fortaleza/CE – 26/09/2013 – Hotel
Blue Tree Premium

·        Porto Alegre/RS
– 01/10/2013 – Hotel Blue Tree Towers Millenium

·        São Paulo/SP – 02/10/2013 – Hotel
Paulista Wall Street

OBS: As inscrições para a Sessão de Informação e para os cursos
sobre a Elaboração de Propostas de Projetos deverão ser feitas através do
seguinte link CLIQUE AQUI

Aviso

Trata-se de
um convite à apresentação de propostas limitado.
Numa primeira fase, só devem ser apresentados para avaliação documentos de
síntese. Posteriormente, os requerentes que tenham sido pré-selecionados
serão convidados a apresentar os pedidos de subvenção completos. Concluída a
avaliação destes últimos, os pedidos completos selecionados a título
provisório serão sujeitos a uma verificação da elegibilidade. A verificação
será efetuada com base nos documentos comprovativos solicitados pela
Administração Contratante e na «declaração do requerente» assinada e enviada juntamente
com o pedido de subvenção.

 

Critério para Elegibilidade dos requerentes

 

 

·  ter personalidade jurídica;

·  não ter fins lucrativos;

· ser nacionais do Brasil e/ou de um Estado-Membro da União Europeia. Para os requerentes europeus é obrigatória a parceria com um parceiro local;

·        ser um Ator Não Estatal.

 

 

Edital Completo e seus anexos CLIQUE AQUI

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