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Consulta Pública sobre o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Voluntariado

17 de outubro de 2018

Consulta Pública: Política Nacional de Voluntariado

A Consulta se destina a receber contribuições da sociedade. Envie suas sugestões de redação ou comentários a respeito da proposta. Nos campos disponibilizados abaixo de cada artigo da minuta há o espaço para você contribuir. Contribuições podem ser feitas no período de 02/10/2018 à 26/10/2018 Acesse aqui!

A Cáritas Brasileira está participando desta iniciativa federal de fomento e incentivo ao voluntariado no Brasil. Em 2017, o Governo Federal lançou o Programa Nacional Viva Voluntário, visando a uma maior participação da sociedade brasileira em atividades voluntárias. Dentro da estrutura do Conselho Gestor, a Cáritas ficou responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho que elaboraria uma minuta para um novo marco legal do voluntariado no Brasil.

Após diversas reuniões, consultas ao Conselho Gestor e revisões, a Casa Civil publicou o texto para chamada pública, para que desta forma, pudéssemos contar com uma maior participação da sociedade. Para poder contribuir ao projeto e fazer sugestões, deve-se acessar este  link até o dia 26 de outubro.

Com isso, contamos com a sua participação para que possa não só contribuir, mas também multiplicar, incentivar e animar suas redes e organizações para se envolverem na construção do novo marco legal do Voluntariado, para que, dessa forma, o projeto de Lei conte com a maior participação popular possível, tendo em vista ser o voluntariado uma temática de importante valor para a sociedade brasileira! Esperamos a sua participação!

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