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Cáritas Brasileira debate futuro da Amazônia

19 de outubro de 2007

No segundo dia da “XVI Assembléia Nacional da Cáritas Brasileira”, 206 pessoas –entre assessores e agentes Cáritas de todas as regiões do País – debateram os principais problemas e desafios sócio-ambientais da região amazônica. O objetivo foi gerar conhecimento para direcionar ações da Cáritas na região nos próximos anos. O evento acontece de 16 a 20 de outubro, na cidade de Castanhal – PA (68 Km de Belém).

Durante o evento, os participantes se reuniram em seis grupos de discussão: Migrações e realidades no campo; Povos e cultura; Migrações e cidades; Religiões e igrejas; Projetos de desenvolvimento sustentável; e Grandes projetos do modelo de crescimento capitalista. Os debates contaram com a participação de especialistas, lideranças comunitárias e representantes de povos da região amazônica – em diversidade de raças, etnias e de gênero.

Um dos principais pontos levantados pelos palestrantes foi o atual modelo econômico competitivo e predatório – que provoca o êxodo rural com promessas de vida melhor no espaço urbano. De acordo com o documento-síntese dos debates apresentados no evento, “a lógica desse modelo de desenvolvimento está presentes nos demais biomas com grandes projetos de valorização do capital e de negação da vida: com a construção indiscriminada de estradas, barragens e hidroelétricas; grandes plantios de soja e de eucalipto; manutenção do latifúndio para a criação de gado; implementação de monoculturas; desertificação e o assoreamento dos rios; extração de minérios e de madeira, entre outros”.

Os participantes chamaram a atenção para os problemas sociais das pessoas que migram para as áreas urbanas da região: “junto com essas obras e empreendimentos financiados com o dinheiro público [por nossos governantes], os impactos negativos são graves para população mais pobre. Nas cidades, muitas não têm acesso a seus direitos mais elementares como saneamento básico, serviços de saúde, segurança e educação”, afirmaram.

O desmatamento para a criação de gado e plantio de soja, além de ser considerado um desastre do ponto de vista ambiental, também deteriora as condições sociais dos migrantes. “Essas pessoas são atraídas pela promessa do emprego garantido. No fim das contas, elas saem de seus estados vizinhos para serem duramente exploradas com salários de miséria. Muitas encontram condições precárias de trabalho e de sobrevivência, tornado-se dependentes dos patrões – e não raras vezes chegam a ser escravizadas por fazendeiros”, afirmou um dos participantes da plenária.

Os palestrantes alertaram também para uma visão distorcida presente na sociedade atual em relação aos moradores da região. De acordo com o assessor do Secretariado Nacional da Cáritas, Luís Cláudio Mandela, “existe um discurso que busca transformar, negros, quilombolas e indígenas em inimigos do progresso. Como se a proteção da vida e das comunidades tradicionais da Amazônia fosse algo secundário. Além de sofrerem preconceito por sua etnia e sua cor, ainda são discriminados simplesmente por serem moradores nativos dessa região”, destacou. “Essa é uma visão colonizadora e exploratória do Brasil. É pensar o ser o humano com indiferença – privilegiando o desenvolvimento econômico”, afirmou.

Após a apresentação dos grupos, três painelistas palestraram sobre os temas em questão: D. Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Norte II; Horácio Martins de Carvalho, agrônomo; e Iraildes Caldas Torres, antropóloga e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas.

D. Flávio Giovenale, reforçou a necessidade da atuação da igreja em favor desse povos. “Toda a população, não só as populações tradicionais, mas especialmente essas, os indígenas, quilombolas e ribeirinhos estão sofrendo as conseqüências desse processo que vendo sendo imposto (e não discutido), desse modelo de desenvolvimento aplicado aqui. Nós (igreja) precisamos estabelecer um diálogo e ter um posicionamento em relação ao Estado. Um relacionamento cristão, que colabora onde for possível, mas que não é braço religioso de nenhum partido, que é independente”.

Horácio apresentou uma radiografia dos grandes empreendimentos agrícolas brasileiros, demonstrando a concentração de capital nas grandes lavouras brasileiras – muitas vezes em detrimento do meio ambiente e das condições de vida das populações locais. De acordo com o pesquisador, a desarticulação do campesinato, a superexploração do trabalho no campo e a privatização generalizada dos solos e dos biomas são algumas das causas dos mais graves problemas do campo hoje. Segundo o agrônomo, apenas quatro grupos de produtos – produzidos principalmente por multinacionais – respondem por 75% das exportações brasileiras: soja e derivados (22%), carne e couros (25%), madeira, celulose e papel (17%), açúcar e álcool (11%).

De acordo com a Cáritas, é necessária a construção de uma plataforma de desenvolvimento com organizações e movimentos sociais – de maneira democrática e participativa – que trabalhem demandas específicas como, por exemplo, a agricultura familiar, as relações de gênero, a economia popular solidária e a convivência com os biomas. Trabalhos que precisam ter como objetivo final a emancipação econômica, social e cultural dessas comunidades locais – por meio de ações em que a população seja protagonista de sua própria transformação social.

Questão de gênero
Iraildes, especializada em questões políticas e de gênero, destacou a importância do papel da mulher na história da Amazônia. Segundo ela, de colonizadores a empresários contemporâneos quase sempre julgaram a mulher amazônica como despolitizada, subalterna e lasciva, principalmente as de origem indígenas. “Essa visão, forte ainda hoje, é equivocada, um absurdo. Mais uma vez o verdadeiro papel das mulheres na história [social e política brasileira] é ignorado – está ausente das páginas de muitos livros de história. [Na década de 80], no projeto Zona Franca de Manaus, por exemplo, as mulheres lideraram grandes greves, de até 40 dias, na luta por direitos trabalhistas. Elas faziam grandes barreiras humanas usando os próprios corpos – para impedir a entrada de operários nas fábricas. Eram grupos dedicados e organizados. Esse movimento trabalhista foi tão grande na região que é superado apenas [em proporções quantitativas] pelo movimento sindical no ABC paulista”.

Segundo a especialista, é preciso batalhar com grande esforço e incansavelmente para erradicar o preconceito e a discriminação no Brasil e no mundo. “Esse é um desafio para o século. Não é fácil, trata-se de uma mudança cultural profunda. Ouvimos sempre belos discursos em defesa da diversidade e do respeito às diferenças. Mas na prática os comportamentos continuam acontecendo. E a questão não se resume no debate sobre as diferenças existentes entre homens e mulheres. Essa é uma visão reducionista. Questão de gênero inclui também toda os temas relacionados a diversidades étnicas, raciais e em tantos outros aspectos socioculturais sobre o tema”, afirmou.

Amazônia pode acabar em 40 anos
No início deste mês, a ONG Conservação Internacional (CI) alertou que Amazônia corre risco de sofrer danos sem precedentes em decorrência de um ambicioso projeto para melhorar a infra-estrutura de transportes, comunicações e energia na região. De acordo com a organização, os projetos foram elaborados criar elos comerciais entre dez pólos econômicos no continente, elevando risco de um desmatamento generalizado e destruição da maior floresta tropical do mundo. Segundo a ONG, esses investimentos podem levar à perda de toda a floresta em 40 anos. Os projetos incluem planos para melhorar o transporte rodoviário e fluvial combinados à construção de barragens e à instalação de um extenso cabeamento para transmissão de energia elétrica e para comunicações abrirão trechos antes inacessíveis da floresta tropical. (fonte: The Guardian)

Ações da Cáritas na Amazônia: duas décadas de solidariedade
A Regional Norte II da Cáritas Brasileira existe desde 1988 e nesses quase 20 anos trabalha no cenário amazônico de luta e resistência das populações, visando a construção de uma nova sociedade a partir do protagonismo das pessoas em situação de exclusão.

Nessas duas décadas, a Cáritas concentrou suas ações em vários grupos, entre eles os agricultores familiares, catadores de materiais recicláveis, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, sempre buscando conciliar o resgate da dignidade e organização dessas comunidades, aliada aos conceitos de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Em respeito a esse compromisso de buscar alternativas de inclusão social ao povo marginalizado da região, a Cáritas desenvolve os PACS (Projetos Alternativos Comunitários). Foram mais de 5 mil famílias atendidas em todo Pará, em um total de 70 diferentes grupos. Com os PACS, as ações de solidariedade da igreja se manifestaram em atitudes concretas de apoio não assistencialistas às vítimas das diferentes formas de emergência, indo desde situações de violação dos direitos humanos a famílias sem terra, crianças e adolescentes, mulheres, etc. até a geração de renda a partir da ocupação de grupos organizados.

As lutas ligadas à posse da terra pelos trabalhadores rurais é outra bandeira de ação da Cáritas. A manutenção dessas famílias no campo, assim como o combate ao trabalho análogo à escravidão, são atividades da entidade. Técnicos e membros da Cáritas atuam seja na organização de cooperativas e associações, seja na assistência técnica, junto ao Fórum de Reforma Agrária, ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

As ações ligadas à terra sempre estiveram mais concentradas em municípios do interior do Pará. No entanto, a atuação na Cáritas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e municípios próximos também crescido nos últimos anos.

Um dos projetos recentes beneficia uma classe de trabalhadores que concentra graves problemas, como renda mensal inferior a meio salário mínimo, baixíssima escolaridade, utilização de mão-de-obra infantil e condições degradantes de trabalho – são os catadores de materiais recicláveis.

Por meio do programa catadores da Cáritas N2, somente da RMB mais de 100 trabalhadores já conseguiram se organizar em cooperativas e associações para a coleta e venda de material reciclável. Além da RMB, o programa atua nos municípios de Bragança e Abaetetuba com resultados concretos aos trabalhadores, no resgate da dignidade e aumento da renda familiar, como na preservação do meio ambiente, com o reaproveitamento dos materiais.

Em Bragança, por meio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Dom Eliseu, 17 famílias de catadores saíram do lixão dobraram a renda familiar. O padre Nelson Magalhães, presidente do Conselho Regional da Cáritas Norte II e coordenador do projeto em Bragança, explicou que o trabalho foi bem mais além. Há dois anos, as cerca de 50 famílias que sobreviviam da coleta naquele município estavam atreladas aos atravessadores em uma relação semelhante à escravidão. Por meio de reuniões e trabalho que consistiu desde a recuperação da auto estima dessas pessoas, os trabalhadores passaram a se organizar e tomar de volta das rédeas de seu trabalho e vida.

Alguns números de programas nacionais da Cáritas Brasileira em 2006

Segurança Alimentar
Mais de 18 mil famílias foram beneficiadas em iniciativas de promoção à agricultura familiar. Como, por exemplo, a implementação de projetos produtivos, capacitações comunitárias para plantios (adaptados a determinadas condições climáticas), roças comunitárias, implementação de sistemas agro-silvio-pastoris, entre outras.

Catadores/as de materiais recicláveis
Mais 5,7 mil catadores/as de quase todas as regiões do País foram beneficiados com ações como: tratamento de saúde, cursos sobre higiene no trabalho, acesso a materiais de segurança e equipamentos para reciclagem, oficinas sobre educação familiar e inclusão social, financiamentos para a construção de depósitos, entre outras.

Convivência com o Semi-árido
Mais de 17 mil famílias passaram a ter acesso a água potável em razão da construção de cisternas promovida pela Cáritas Brasileira em parceria com entidades que atuam na região. Além do acesso à água, também foram realizadas capacitações para o plantio utilizando cisternas, oficinas educativas de convivência com o Semi-árido (voltadas a crianças, adultos e idosos), além de projetos de resgate da auto-estima regional e da recuperação da cultura produtiva local.

Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Duzentos de vinte e nove municípios brasileiros foram mobilizados pelo programa em ações educativas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Milhares de jovens e seus familiares participaram de oficinas sobre como combater esse tipo de crime e como lançar mão de mecanismos de participação e fiscalização de políticas públicas na área.

Sobre a Cáritas
A Cáritas Brasileira é um organismo da CNBB e integra a Rede Cáritas Internacional, atuante em mais de 200 países. No Brasil, trabalha na defesa e promoção dos direitos humanos; na conquista e controle social de políticas públicas; e no desenvolvimento sustentável solidário; e em mobilizações cidadãs. A Rede Cáritas Brasileira é composta pelo Secretariado Nacional, 10 regionais e 170 entidades-membro em todas as regiões do País.

Cáritas e governo do Pará firmam parceria na abertura da XVI Assembléia

*Coordenador Nacional de Comunicação
daniel@caritasbrasileira.org

Daniel Gonçalves*

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