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Cárita promove ações no Pará

16 de maio de 2008

A recorrência de uma grave violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes vem mobilizando a atenção de organizações governamentais e não-governamentais do Pará e do país: a violência sexual e o tráfico de pessoas. As comunidades dependem em larga medida dos barcos. À beira dos rios, as mercadorias chegam e as feiras movimentam o comércio local. “Por trás das trocas comerciais e da riqueza cultural, há uma permissividade do poder local com a exploração sexual, envolvendo vereadores, deputados, médicos e professores, o que revela uma submissão da comunidade a esses poderes. Com uma rede muito bem articulada, emergem agressores nos portos das regiões ribeirinhas, que se valem do contexto de pobreza e ausência de políticas preventivas voltadas à infância e à adolescência para praticar, impunemente, esse tipo de crime”, relata Tânia Miranda,assessora regional da Cáritas.

Na Ilha de Cametá, município histórico do Pará localizado às margens do rio Tocantins, entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes vem desenvolvendo um conjunto de ações com o objetivo de reverter esse quadro. Lá, há poucos anos atrás, situações de violência sexual dificilmente eram denunciadas. A partir do Programa de Defesa e Promoção da Infância, Adolescência e Juventude (PIAJ), coordenado pela Cáritas Brasileira, um amplo trabalho de conscientização dos moradores – e, especialmente, das próprias crianças e adolescentes – passou a ser implementado. “Muitas adolescentes e também pais resolveram nos relatar casos de violência e até tivemos conhecimento de situações de tráfico de meninas na região”, conta Tânia.

O relato das lideranças locais deixa evidente o quanto são comuns os casos em que crianças e adolescentes são recrutados para o trabalho infantil doméstico em outras cidades e acabam se tornando vítimas de redes de exploração sexual. “Não era segredo para ninguém que a feira pública que se localiza no centro da cidade, num dos turnos, funciona como bordel, explorando crianças e adolescentes em plena luz do dia. O fato contou com o pacto de silêncio e a tolerância social, que sempre marcaram essa forma de violação aos direitos da população infanto-juvenil”, enfatiza Márcia Acioli, assessora nacional do PIAJ.

Além de iniciativas de mobilização social, as ações do PIAJ envolvem um processo de fortalecimento das políticas de proteção a crianças e adolescente do município. Essas estratégias ganharam um importante reforço, a partir de uma parceria entre a Cáritas Brasileira e a Catholic Relief Services (CRS), que financiou uma pesquisa de diagnóstico para a construção coletiva de um projeto para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no estado. “Foram visitados três municípios onde a pobreza é aliada à violência, criando um panorama social bastante preocupante”, explica Márcia.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e passou a contar com a parceria local de instituições governamentais e não-governamentais. Em abril de 2006, todos os atores envolvidos se reuniram com a intenção de articular estratégias de enfrentamento ao problema. Na ocasião, cada organização expôs o seu trabalho, possibilitando que ações integradas começassem a ser desenvolvidas.Foram definidos três focos iniciais: mobilizar a cidade em torno do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes –, priorizar como público-alvo os estudantes da rede pública e promover encontros com esse grupo da população.

Em um primeiro momento, foram realizadas atividades junto às escolas envolvidas, cuja proposta era possibilitar que os estudantes tivessem contato com os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e passassem a conhecer melhor as diferentes formas de violência sexual. Outro enfoque envolvia a orientação dos estudantes sobre as instituições que devem ser acionadas em caso de denúncia. Os resultados dessa ação não demoraram a aparecer. Em pouco tempo, segundo o secretário do Conselho Tutelar de Cametá, José Almiro, o volume de denúncias aumentou em mais de 50%. “Todo esse trabalho acabou contribuindo para valorizar a atuação
do conselho”, avalia.

Trabalho permanente

Passado um ano das primeiras ações de mobilização, em 2007 as organizações voltaram a se articular em torno da manifestação do dia 18 de Maio, que dessa vez reuniu entidades de vários municípios e teve o envolvimento das dioceses de Abaetetuba, Bragança, Ponta de Pedras, Belém e a Prelazia de Cametá. Novamente, cada instituição ficou responsável por envolver um número determinado de escolas, além de realizar uma divulgação do evento por meio da mídia local. O trabalho foi bem-sucedido e conseguiu gerar uma mobilização ainda maior do que a promovida no ano anterior. Dessa vez, mais de mil manifestantes ocuparam as ruas principais de Cametá, levando para a população do município informações importantes acerca do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“A mobilização foi bem maior e percebemos que era hora de criar um trabalho mais permanente”, conta Joênia Nunes, da Prelazia de Cametá. Essa percepção levou as instituições a retomar o trabalho do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instância de articulação das organizações da sociedade civil. “O Fórum busca aproximar as entidades, para que fortaleçam as ações de controle social das políticas públicas, cobrando sua execução, além de investir na formação de agentes locais de promoção dos direitos da criança e do adolescente”, completa a assessora da Cáritas, Tânia Miranda.

Uma das mais importantes conquistas do Fórum ocorreu em Soure, cidade de 20 mil habitantes localizada na Ilha de Marajó, região turística do Pará. A partir da pressão realizada pelo Fórum junto ao governo do Estado e ao Poder Judiciário, foi criada no município a Vara da Infância e Juventude. A idéia era agilizar o trâmite judicial dos casos de violação aos direitos de meninos e meninas. “Isso acontece em várias cidades do Pará e precisa ser resolvido com urgência”, afirma Geane Teixeira, promotora pública que trabalhou anteriormente na Ilha do Marajó, região que concentra grande parte dos casos de exploração sexual comercial, além de figurar entre as mais pobres, no Estado.

Em Cametá, segundo José Almiro, ainda que tenham sido registrados avanços nesse sentido, as dificuldades permanecem. “Nossa maior dificuldade é a burocracia da Justiça. Conseguimos até denunciar os casos, mas como em geral os agressores ficam impunes, acabam sentindo-se livres para continuar a praticar os crimes contra crianças e adolescentes”, relata.

Além das iniciativas de responsabilização de agressores, outra dificuldade enfrentada no âmbito das políticas públicas, diz respeito à falta de equipamentos públicos de atenção às vítimas de violência sexual que assegurem uma abordagem multidisciplinar. Atualmente, as crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violação não dispõem de atendimento psicossocial e acabam sendo abrigadas no próprio Conselho Tutelar, ambiente em que circulam muitas pessoas, o que acaba gerando uma exposição indevida dessas meninas.

Capacitação para o enfrentamento

O enfrentamento às situações de violência sexual requer um conhecimento aprofundado
desse fenômeno e o domínio das formas de abordagem a vítimas e agressores.
Freqüentemente, as próprias entidades e lideranças que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes não estão capacitadas a lidar com esse tipo de problema. Para lidar com esse contexto, o Programa da Infância, Adolescência e Juventude (PIAJ) também promoveu, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ONG Sodireitos, um amplo trabalho de formação nessa área, envolvendo representantes de entidades integrantes do Fórum de Defesa, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, além dos próprios agentes da Cáritas na região.

O objetivo dessa capacitação sistemática é aprofundar o conhecimento desses grupos em relação aos direitos humanos, ao funcionamento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente e à atuação dos conselhos tutelares e dos conselhos deliberativos de políticas públicas. Com isso, a expectativa é que o PIAJ fortaleça a formação político-pedagógica das entidades parceiras, viabilizando uma inserção segura e consistente nas redes municipais e estadual de defesa e promoção dos direitos da população infanto-juvenil.

Ações de capacitação também foram direcionadas aos próprios jovens e seus familiares.
Em outubro de 2006, por exemplo, um seminário envolvendo uma metodologia de arte-educação contou com a participação de 32 crianças e adolescentes da região. De uma maneira lúdica, buscou-se apontar as diferentes faces de violência sexual e as formas de prevenção e defesa. Em um segundo momento, foi realizado um encontro reunindo as famílias desses jovens, com o objetivo de reforçar as orientações relacionadas ao enfrentamento do problema, além de divulgar os canais de denúncia. “Essa capacitação, somada à fiscalização e ao controle das políticas públicas gera ganhos diretos para o município e a principal conquista é a proteção dos direitos básicos da criança e do adolescente”, conclui Tânia Miranda, da Cáritas.

O PIAJ atua nos Regionais Ceará, Minas Gerais, NOrdeste II (AL, PB, PE, RN), NOrdeste III (BA, SE), Norte II (AP, PA), Maranhão, Piauí, Acre e Santa Catarina. Em 2006, o Projeto Tecendo Redes de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com Ênfase na Exploração Sexual Comercial e do Tráfico de Crianças e Adolescentes (PTRESCA) atuou em 229 municípios brasileiros, em contato direto com 3.851 pessoas. Estima-se que devido à capacitação de agentes locais, aproximadamente 77 mil pessoas foram mobilizadas.

Entenda melhor algumas das formas de violência sexual*:

• Abuso Sexual – O abuso sexual pode se manifestar dentro
ou fora da família e acontece pela utilização do corpo de
uma criança ou adolescente para a satisfação sexual de um
adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar,
tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir
ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza
constituem crime.

• Exploração Sexual Comercial (ESCCA) – Consiste na utilização
de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas,
como a exploração no comércio do sexo, a pornografia
infantil ou exibição em espetáculos sexuais públicos ou
privados. A ESCCA não se restringe aos casos em que ocorre
o ato sexual propriamente, mas inclui também qualquer outra
forma de relação sexual ou atividade erótica que implique
proximidade físico-sexual entre a vítima e o explorador.

• Pedofilia – A pedofilia é um transtorno psicológico no
qual a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa
com bebês, crianças ou adolescentes. São considerados
casos de pedofilia aqueles praticados por indivíduos
a partir dos 16 anos de idade, pelo menos cinco anos
mais velhos do que as vítimas. Ela pode se manifestar
de duas maneiras: em atos isolados e que, na maioria
das vezes, não se repetirão no futuro, ou em processos
contínuos de agressão, quase sempre premeditados.

*Fonte: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI).

*com edição de Paulliny Gualberto, da Assessoria Nacional de Comunicação da Cáritas
Felipe Porciúncula*

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