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ARTIGO – Os anfitriões brasileiros para os estrangeiros que se refugiam no Brasil

20 de junho de 2014

Larissa Leite[i]

Desde o ano 2000, no dia 20 de junho, as Nações Unidas propõem uma reflexão sobre a questão do refúgio no mundo. Os motivos dos deslocamentos forçados de pessoas, a situação dos refugiados e a qualidade do acolhimento que lhes é oferecido nos países que os recebem são pontos essenciais desta reflexão.

Refugiados são pessoas que se deslocam para um país diverso do seu para protegerem-se de uma grave violação de direitos humanos ou de uma perseguição (efetiva ou ameaçada) baseada em questões de opinião política, religião, nacionalidade, etnia ou pertencimento a um grupo social específico,

Refugiadas, pois, são pessoas que tiveram de ultrapassar as fronteiras do seu país por estarem, por exemplo, submetidas a situações de guerra ou a outras circunstâncias graves e injustas que colocavam em risco a sua vida, liberdade ou integridade física.

Aquele que foge, o faz para encontrar proteção em um outro país e para deixar para trás uma violação ou ameaça contra a qual o seu próprio Estado não o protegeu.

Aquele que enfrenta uma realidade como esta precisa encontrar à sua frente portas abertas e um contexto acolhedor, para que possa reconstruir a parte da vida sobre a qual não teve o poder para decidir.

Ao assinar a Convenção de Genebra para Refugiados, o Brasil se propôs a ser uma destas portas no mundo, assumindo a responsabilidade de ser um anfitrião para os refugiados que chegassem em seu território. O país, ainda, aceitou a instalação de um escritório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), elaborou a sua própria Lei de Refúgio e criou um órgão federal próprio para a matéria, denominado Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Geograficamente distante dos maiores conflitos da história recente, o Brasil nunca vivenciou um grande afluxo de refugiados em seu território. Atualmente, aliás, o número de estrangeiros reconhecidos como refugiados no país é de cerca de 5.500.

Os últimos quatro anos, é certo, têm revelado um aumento forte e progressivo no número de chegadas. Enquanto, em 2010, registrou-se 310 novos pedidos de refúgio em São Paulo, no final de 2013, contabilizava-se um número 2.899 novas solicitações. Somente em 2014, mais de 1.500 novas chegadas foram cadastradas. Os dados são da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, entidade parceira do ACNUR para a região brasileira que abriga mais da metade dos refugiados e solicitantes de refúgio do país.

Entre eles, encontram-se pessoas que escaparam de violações massivas e pessoas que fugiram de graves perseguições individuais. Há homens, mulheres e crianças, acompanhadas ou não de familiares. Há pessoas que possuíam baixo nível formação escolar e pessoas com altíssima qualificação profissional. Há gente vinda de todos os continentes e gente que sequer conhecia o destino da embarcação em que entrou na sua rota de fuga.

Um refugiado recém chegado ao Brasil possui demandas que podem variar bastante. Um lugar onde dormir as primeiras noites; um atendimento médico de emergência; uma doação de roupas e itens de necessidade; aulas de português; orientações jurídicas; indicações de trabalho… atividades para se familiarizar com o novo ambiente… estas são necessidades das mais básicas para a assistência e o início do processo de integração ao Brasil. Mas, muitas outras surgem ao longo do tempo e de acordo com a história de cada indivíduo em refúgio.

Entidades da sociedade civil têm promovido ações de assistência, proteção e integração de refugiados no Brasil, construindo uma rede de parceiros em conjunto com o ACNUR. A Caritas São Paulo é uma delas e, há mais de trinta anos, mantém um trabalho de atenção aos estrangeiros em condição de refúgio.

A equipe da Caritas São Paulo tem testemunhado gestos individuais de refugiados que hospedam pessoas recém chegadas ao Brasil; assumem a guarda de menores que chegam ao país totalmente desacompanhados de responsáveis; deixam os seus trabalhos para servirem como tradutores a solicitantes de refúgio que sequer conhecem. Muitos refugiados, ainda, têm organizado suas comunidades para arrecadar fundos e itens de doação; têm acompanhado conterrâneos em hospitais, repartições públicas e entrevistas de emprego; têm apoiado os doentes graves e, muitas vezes, se responsabilizado por providências de funerais.

Esta acolhida de estrangeiros recém chegados ao Brasil por outros já refugiados no país é o tema do evento realizado pela Caritas São Paulo neste Dia Mundial do Refugiado que homenageia aos estrangeiros que já estão se tornando anfitriões.


[i] Larissa Leite é advogada e responsável pelo Setor de Relações Externas do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

**Artigo publicado no Correio Braziliense no dia 21 de junho de 2014.

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