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Agronegócio acelera a devastação do Cerrado

03 de março de 2017
matopiba

Durante quatro décadas, o Cerrado, segundo maior bioma da América Latina, perdeu metade de sua vegetação nativa. Envolto pelo discurso neoliberal como sendo o ‘celeiro do mundo’, o Cerrado sofreu um desmatamento invisível para grande parte da sociedade. A devastação foi, inclusive, legitimada por meio de programas governamentais de ocupação e de incentivo à agropecuária, iniciados ainda no período da ditadura militar e cuja proposta foi mantida no atual Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA), mais conhecido como Matopiba.

O Cerrado ocupa uma área de dois milhões de km², valor que corresponde a 24% do território nacional. Ele abrange 13 estados e está localizado na região central do país. Faz limites com outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Caatinga e o Pantanal. Considerado o berço das águas, é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.

Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. As extensas áreas planas e o farto recurso hídrico atraíram o interesse do agronegócio, principalmente para a região do Matopiba, nome que leva as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Desmatamento

De acordo com a pesquisadora Elaine Silva, do Núcleo de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), cerca de metade da extensão do Cerrado se caracteriza hoje como sendo constituída por “áreas convertidas”, ou seja, lugares de vegetação nativa com muitos espaços abertos ocupados por pastagens. A agropecuária é a atividade que mais alterou o cenário geográfico do bioma.

Atualmente, o Cerrado se configura ora em imensos campos, ora em vegetação nativa. Como uma colcha de retalhos, ele se apresenta “fragmentado”, explica a pesquisadora. “Essa perda de quase 50% [de sua área original] é problemática, porque foi uma coisa muito rápida. O que tem hoje são manchas, redutos do Cerrado, que às vezes não conseguem se manter ou reestabelecer uma biodiversidade”, afirma ela.

Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), diz que a região do Matopiba concentra a maior parte do desmatamento, com destaque negativo para o estado do Piauí. “Mas esses dados estão defasados. Você não consegue ter um monitoramento como temos na Amazônia. Nós não temos [monitoramento] de outros biomas brasileiros, e o Cerrado precisa disso. Sem a vegetação, não tem possibilidade de que a água penetre no solo. A mudança que vem ocorrendo nos últimos anos, ao se tirar essa vegetação, que é rala, e colocar [em seu lugar] as plantas que são chamadas de plantas exóticas, como a soja, o eucalipto, a cana-de-açúcar, dificulta muito para que a gente tenha a água necessária”, alerta.

Na mesma linha, Elaine Silva conta que o último monitoramento realizado pelo governo federal foi divulgado no final de 2015. Denominado de TerraClass, os dados se basearam em imagens de satélites do ano de 2013. Ela integrou a equipe de coordenação de produção do relatório, junto com representantes de outras instituições. O relatório apontou que as pastagens plantadas e a agricultura ocupam hoje 41% da área total do Cerrado, fora outras atividades com grande potencial de devastação, como a mineração.

O relatório do TerraClass informa que “as taxas de desmatamento vêm apontando valores superiores aos da Amazônia”. Contudo, esse sério alerta parece não mobilizar a opinião pública sobre o tema.

bioma

Invisibilidade

Diferente da Amazônia, o Cerrado não faz parte de um programa nacional de monitoramento de forma contínua via satélite. É o que afirma Myanna Lahsen, pesquisadora no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) no artigo “Desvalorizando e Superexplorando o Cerrado Brasileiro: Por Nossa Conta e Risco”, recentemente publicado na Environment Magazine.

“Em 2010, o governo brasileiro lançou o PPCerrado [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado], modelado no PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal]. Mas a sua aplicação e eficácia, bem como a coordenação entre os diferentes ministérios e agências públicas relevantes, são mais fracos do que os do PPCDAm”, analisa Lahsen.

Juntamente com Lahsen, assinam o estudo Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília (UnB), e Eloi Dalla-Nora, também do INPE. Segundo elas, mesmo com avanços tecnológicos na produção de imagens de satélites, o governo ainda faz pouco uso da tecnologia para monitorar as mudanças que ocorrem no solo. As autoras apontam que “novas políticas são necessárias para promover e integrar a importância deste bioma para a nação. Isto inclui a implementação de sistemas de monitoramento sistemático e melhorias na gestão daqueles que já estão estabelecidos”.

Ainda segundo o estudo, a estimativa anual de desmatamento entre os anos de 1994 e 2002 alcançou o equivalente a mais da metade do tamanho da Bélgica. Com a expansão agrícola no espaço que abrange a região do Matopiba, esse número vem aumentando. De 2005 a 2014, a área plantada na região do Matopiba aumentou 86%, enquanto a média nacional no mesmo período foi de um crescimento de 29%. O projeto capitaneado por Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se instalou rapidamente e se tornou um grave problema social e ambiental para região.

A invisibilidade sobre a importância da biodiversidade do Cerrado já estava presente nos programas governamentais que incentivavam a ocupação e o incremento da agropecuária no Centro-Oeste ainda no período da ditadura militar, como explica Isolete Wichinieski. “Era uma região pouco explorada. A partir da década de 1970, com a modernização da agricultura e o desenvolvimento pela Embrapa de técnicas para exploração dessa atividade, isso foi mudando e o capital foi percebendo que essa região era importante para o desenvolvimento do agronegócio”, explica.

A tese “A dinâmica socioespacial e as mudanças na cobertura e uso da terra no bioma Cerrado”, de Elaine Silva, explica que, na época, o interesse do governo era produzir estudos que evidenciassem o potencial agropecuário do Cerrado, a exemplo do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro), que previa uma ocupação de 3,7 milhões de hectares e incentivava a oferta de crédito e a implantação de infraestrutura por parte do Estado. Outro projeto que teve início nos anos 1970 foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer). Dividido em três fases, o projeto oferecia financiamento, assistência técnica e ações de irrigação e eletrificação.

Defesa do Cerrado

O Cerrado, segundo estudo de Myanna Lahsen, “é classificado como um dos 35 hotspots de biodiversidade existentes no planeta”, o que significa que este bioma apresenta elevada biodiversidade, mas encontra-se ameaçado ou passa por um grave processo de degradação. A organização não-governamental Conservation International classificou as 35 áreas com grande importância biológica no mundo e que atualmente estão ameaçadas.

Em defesa do Cerrado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou uma campanha com o tema: “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”. Cerca de 35 organizações integram a mobilização. Wichinieski coordena a campanha e informa que o bioma contribui para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a bacia do Prata-Paraguai, e também do Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná.

“Dele [Cerrado] nascem vários rios pequenos que vão formando essas bacias hidrográficas. A bacia do São Francisco depende 97% das águas que nascem no Cerrado. Ele tem essa função estratégica de acumular água devido ao seu solo e sua vegetação. O solo facilita com que a água penetre profundamente nos lençóis freáticos, formando os aquíferos”, explica a pesquisadora.

Dados publicados no artigo de Myanna Lahsen mostram que o bioma é abrigo de cerca de 850 espécies de aves, 251 espécies de mamíferos e 12 mil espécies de plantas nativas. Há uma probabilidade de que pelo menos 901 destas espécies, a maior parte plantas, estejam ameaçadas de extinção. Mas Lahsen adverte que os números podem ser ainda piores, pois existem muitas espécies que ainda não foram descobertas.

Além da sua importância ambiental, o Cerrado é o lar de cerca de 12,5 milhões de pessoas que vivem e dependem dos seus recursos naturais. São indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, populações que tem o seu modo de vida tradicional ameaçado pelo desmatamento causado pelo avanço de projetos como o Matopiba.

 Por Lilian Campelo / Brasil de Fato, com edição de Luciano Gallas / Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira

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