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Agricultura Familiar ganha destaque no novo Plano Safra

05 de maio de 2016

Os produtores da agricultura familiar vão contar com um crédito recorde de R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimentos e terá taxa de juros abaixo da inflação (de 0,5% a 5,5% ao ano). A informação foi dada nesta terça-feira, dia 3 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Brasília/DF. Segundo ela, os investimentos do governo federal no Plano Safra vão gerar efeitos em toda a economia. Nas últimas seis edições do Plano Safra, foram disponibilizados aos produtores em geral cerca de R$ 900 bilhões, com uma subvenção de R$ 43,3 bilhões.

“[São] subvenções estratégicas, porque sem elas o produtor não consegue tomar um empréstimo e executar, naquele contexto econômico, os seus investimentos e seus custeios”, explicou Dilma Rousseff. Esse apoio, conforme a presidenta, gerou um retorno de aproximadamente R$ 2 trilhões para a economia nacional, se considerados apenas os investimentos na agricultura comercial. Ela ponderou que esses resultados acabam sendo disseminados para toda a economia, produzindo efeitos positivos em diversos setores, como nas exportações e no próprio Produto Interno Bruto (PIB).

Especificamente para a agricultura familiar, foram anunciadas entre as medidas a definição de um limite de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimentos. As cooperativas terão maior apoio, com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada, com um limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850,00. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.

A cerimônia de anúncio dos investimentos na agricultura familiar contou a participação das entidades representativas do setor, responsável em grande medida por abastecer a mesa das famílias brasileiras. O diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Mandela, representou a entidade na solenidade. De acordo com ele, o Plano Safra lançado pela presidenta, para além dos recursos financeiros, tem um peso de decisão política muito forte no que se relaciona às temáticas de extrema importância para o meio rural, especialmente no que tange às questões relacionadas às famílias sem terra que se encontram alojadas neste momento em acampamentos e também no que se relaciona à juventude e ao processo de sucessão rural.

Reforma agrária
Na área da reforma agrária, mais especificamente em termos de ações para a aquisição da terra, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 oferece crédito para a estruturação de lotes de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária, está sendo oferecida linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para o microcrédito, é ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juros de 0,5% ao ano. O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, por sua vez, prevê que 30% dos lotes dos novos assentamentos da reforma agrária sejam destinados à juventude rural. O governo federal também projeta a entrega de 1,2 mil bibliotecas rurais por meio do programa Arca das Letras, a oferta de novas vagas no Pronatec Campo e um investimento de R$ 4 milhões nos territórios rurais em apoio às Escolas Famílias Agrícolas.

No que tange aos investimentos, estão previstos ainda R$ 6 milhões para apoio às cadeias produtivas do extrativismo nos territórios ocupados por comunidades tradicionais, R$ 50 milhões para o Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade e R$ 20 milhões para o apoio de redes de agroecologia na agricultura familiar, este último recurso oferecido em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil. A agroecologia e a produção orgânica são reafirmadas como estratégia para a produção sustentável de alimentos, sendo uma intenção do governo brasileiro alcançar a meta de um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019. 

Fonte: Assessoria Nacional de Comunicação, com informações do Portal Brasil
Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

 

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