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Edital de Seleção: Programa Nhandereko-há de convivência com a Amazônia

30 de agosto de 2019

TERMO DE REFERÊNCIA

A CÁRITAS BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de AVALIADOR/A EXTERNO para o “Programa Nhandereko-há de convivência com a Amazônia”.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. O processo de seleção será regido por este Termo de Referência e será coordenado pela CÁRITAS BRASILEIRA.

1.2. O processo de seleção do/a Avaliador/a Externo consistirá de análise de currículo, entrevista e análise da proposta técnica.

1.3. Candidatos devem enviar Currículo e Proposta Técnica até o dia 10 de setembro de 2019 através do e-mail: selecao@caritas.org.br

1.4.  A Proposta Técnica deve conter as seguintes informações: plano de trabalho preliminar alinhado com a metodologia e o cronograma indicado no Termo de Referência; estimativa de horas técnicas; valor da consultoria em reais.

1.5 Os/as candidatos/as pré-selecionados serão contatados para agendamento e realização das entrevistas, que poderão se realizar à distância.

1.6. O processo de avaliação deverá ter início no dia 20 de setembro e a entrega do Relatório Final de Avaliação no dia 31 de outubro de 2019.  O cronograma detalhado está disponível no Anexo I deste Termo.

1.7. As despesas de viagem serão assumidas pela Cáritas Brasileira e instituições apoiadoras.

1.8. O Programa Nhandereko-há de convivência com a Amazônia está em desenvolvimento nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Acre, Rondônia.

1.9. Antecedentes institucionais e síntese sobre o Programa Nhandereko-há estão disponíveis no Anexo II deste Termo.

2. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO         

            2.1. DOS REQUISITOS GERAIS:

  • Graduação em Curso de Ensino Superior reconhecido pelo MEC em qualquer área do conhecimento;
  • Experiência com processos de avaliação de políticas e projetos sociais, preferencialmente junto a organismos internacionais;
  • Experiência e conhecimentos prévios relacionados com comunidades tradicionais e convivência com o bioma amazônico;
  • Desejável que o/a avaliador/a seja residente e/ou conhecedor da realidade da Região Amazônica;
  • Capacidade de formulação e sistematização;
  • Redação avançada (língua portuguesa);
  • Disponibilidade para viagens.
  1. SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

3.1. A avaliação abrange o período de execução do Triênio JAN/2017- DEZ/2019

3.2. A avaliação deverá focalizar os efeitos diretos e impactos do programa tomando como referência os objetivos anunciados para o seu período de execução.

3.3. A avaliação deverá levantar informações sobre o contexto e sobre o público alvo do programa de forma a oferecer elementos para a definição de linha base que oriente o Plano Trienal 2020 – 2022.

3.4 Dimensões:

  • No que se refere à atuação do programa junto às equipes e comunidades devem ser consideradas as ações afirmativas, os processos educativos e de formação de animadores e novas lideranças. Para isso o percurso avaliativo privilegiará o diálogo direto com as áreas de intervenção e seus beneficiários. Terão em conta as publicações realizadas, sua qualidade e apropriação dos beneficiários.
  • No que se refere à promoção e implementação de experiências inovadoras de convivência com a Amazônia (ênfase na economia solidária), a avaliação deverá concluir sobre os impactos na vida das comunidades, dos beneficiários, sobretudo no que diz respeito às juventudes e mulheres e às contribuições para a perspectiva o Bem Viver.
  • No que se refere à atuação ativa e efetiva nos espaços de controle social, com incidência nas políticas públicas, o percurso avaliativo privilegiará o diálogo com diferentes membros das diferentes instâncias locais para identificar os processos e os aprendizados e para mapear resultados e mudanças na realidade decorrentes da defesa de direitos e da aprovação de políticas. 

3.5. Perguntas orientadoras:

  1. Quais são os indícios de que a ação do programa junto aos beneficiários/as tem colaborado para a garantia do fortalecimento da rede Caritas na Amazônia?
  2. Quais são os indícios de que a ação do programa junto às equipes e comunidades tem colaborado para melhoria de sua organização?
  3. Quais são os indícios de que a ação do programa contribuiu para a articulação das Caritas na Amazônia com outras organizações e movimentos sociais?
  4. Quais são os indícios de que a produção e difusão de conhecimentos realizados têm possibilitado uma maior visibilidade e reconhecimento público dos direitos das comunidades acampadas?
  5. Quais são indícios de que a ação do programa tem colaborado com a melhoria da participação política, social e econômica das mulheres e da juventude?
  6. Quais são os indícios de que houve melhoria na capacidade interna de gestão das Cáritas regionais, Cáritas diocesanas e do conhecimento do programa Nhadereko-há?
  7. Que novas questões o contexto e as demandas das equipes das Caritas apresentam e que desafiam a ação das comunidades?
  8. Que novas questões se apresentam e que desafiam a organização e a institucionalidade Caritas Nacional?

3.6. O período de execução da avaliação é de 20 de setembro a 25  de outubro de 2019.

3.7. O processo de avaliação está organizado nas seguintes etapas: Seleção do avaliador/a profissional, Planejamento, Execução, Relatório Preliminar, Seminário e Relatório Final. O cronograma detalhado está disponível no Anexo II deste Termo.

3.8. Do ponto de vista metodológico, ao profissionail caberá desenhar a proposta técnica que lhe parecer mais adequada com base nos objetivos propostos. Entretanto algumas diretrizes e indicações se fazem importantes:

 

  • Para melhor verificação e aproximação com o trabalho da Cáritas será imprescindível realizar visitas de campo às áreas de atuação e entrevistas individuais e/ou coletivas com as equipes e com as comunidades.
  • Para fins de otimização de processos e recursos, elege-se a região do Amazonas, a partir do Secretariado Regional Norte 1, como região referencial para aprofundamento da avaliação. Além da facilidade de deslocamento das equipes dos Regionais Noroeste e Norte 2 para a cidade de Manaus, os aportes do programa na região são bastante representativas sob o ponto de vista do fortalecimento institucional, da relação com a igreja e da estruturação e consolidação da própria Rede Cáritas na região.
  • Mediante definição de cronograma, representantes das equipes dos Regionais Noroeste e Norte 2 se deslocarão para Manaus para participação nas atividades avaliativas.
  • Visitas às comunidades representativas e entrevistas com parceiros também serão realizadas no estado do Amazonas.
  • Outros atores relevantes poderão ser ouvidos remotamente.
  • Também será altamente recomendável entrevistas com parceiros da Cáritas nas regiões e com os aliados financeiros (Caritas França e Caritas Espanha).
  • Ao término das atividades de campo, o avaliador/a deverá apresentar um Relatório Preliminar, com a síntese dos principais resultados e com elementos para a definição de linha base que oriente o Plano Trienal (2020-2022). Tais elementos subsidiarão a realização do Seminário de Avaliação e Planejamento previsto para se realizar entre os dias 28 e 30 de outubro, em Manaus (local a definir), com amplo envolvimento dos sujeitos dos processos. O/A avaliador/a apresentará no seminário uma síntese preliminar da avaliação.
  • O Relatório Final da Avaliação Externa deverá evidenciar as principais contribuições, aprendizados e desafios do Programa Nhandereko-há para o fortalecimento da Rede Cáritas na Amazônia tendo em vista a ampliação das capacidades institucionais para assessorar comunidades e defender direitos do território amazônico.

Termo de Referência Nhandereko-há

Anexo 1 – Programa Nhandereko-há

Anexo 2 – Programa Nhandereko-há

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