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Organizações assinam acordo pelos direitos das crianças

15 de setembro de 2016

Representantes de 11 organizações assinam Acordo de Cooperação pela Dignidade e Direitos das Crianças e Adolescentes Brasileiros na manhã desta sexta-feira, dia 16 de setembro de 2016, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O acordo visa a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e busca também fortalecer a articulação entre as entidades. Além da CNBB, assinam o documento a Cáritas Brasileira, a Associação Nacional de Educação Católica (Anec), o Bureau International Catholique de l`Enfance (BICE) – Paris, a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), a Pastoral da Criança, a Pastoral do Menor, a Rede Jesuíta Brasil, a Rede La Salle, Rede Salesiana Brasil e União Marista do Brasil (UMBrasil).

As 11 organizações que estarão representadas na solenidade constituem a Mesa Pro BICE Brasil, que tem por missão o propósito de renovar, permanentemente, a vivência do compromisso com a dignidade das crianças e adolescentes, por meio do serviço educativo, pastoral, promocional e de proteção e garantia de seus direitos. Entre os objetivos do acordo, estão valorizar o trabalho conjunto das instituições católicas no Brasil e contribuir para a construção de um novo conceito de cidadania, pautado no respeito à dignidade e na promoção e garantia dos direitos de cada criança e adolescente. Isso é obtido a partir da atuação nas políticas públicas, da educação e da participação direta da criança e do adolescente, por meio da promoção da cultura inclusiva mediante estratégias de diálogo entre gerações e o exercício de direitos.

O BICE é uma rede internacional de organizações católicas que se dedicam à promoção e proteção da dignidade e dos direitos de crianças e adolescentes — infelizmente, tão frequentemente violados. É uma organização sem fins lucrativos que age numa perspectiva cristã, buscando o desenvolvimento integral de todas as crianças. O ponto de partida das ações da rede é a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que percebe a criança como pessoa humana em sua totalidade e, assim, sujeito de direitos. Desta forma, é dever de todos e todas propiciar à criança um ambiente protetor, preservando, tanto quanto possível, os laços com sua família e sua comunidade. Além disso, o seu desenvolvimento exige também o reconhecimento da sua dimensão espiritual.

Familiares, educadores, sociedade civil e autoridades públicas devem agir, cada um ao seu nível, para promover o desenvolvimento integral das crianças e garantir a elas um ambiente protetor. Os interesses da criança e o respeito pela sua dignidade estão no centro do compromisso do BICE. Todas as crianças devem ser respeitadas, sem discriminação ou proselitismo, em relação à sua nacionalidade, cultura ou religião. As organizações que compõem a Mesa Pro BICE Brasil promovem a resiliência da criança e entendem que devem ser criadas boas condições para o diálogo e a escuta carinhosos e respeitosos. Desta forma, se estará trabalhando pelo seu pleno desenvolvimento, de modo a favorecer a sua colaboração para a transformação do mundo. 

Por Luciano Gallas / Assessoria Nacional de Comunicação da Cáritas Brasileira, com informações da Rede La Salle e do BICE
Foto: Rosanny Barreto / Núcleo de Comunicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira – PE

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